:: ‘Rui Costa’

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.

A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.

Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o País, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador.

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial que gira em trono de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da Educação, que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas na lei sancionada, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

Durante participação no programa Balanço Geral, com Tom Ribeiro, na TV Cabrália, o governador Rui Costa vestiu a camisa do Mutirão do Diabético de Itabuna.

O mutirão, que faz parte do calendário oficial da Federação Internacional do Diabetes, é considerado o maior evento de prevenção e tratamento do diabetes do Brasil, com cerca de 15 mil pessoas atendidas.

O futebol de 5 da Bahia terá o apoio financeiro ampliado pelo Governo do Estado. Por meio do Programa Bolsa Esporte, atletas do Instituto de Cegos da Bahia (ICB) passarão a receber o auxílio para treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (21), durante evento de homenagem aos tetracampeões paralímpicos da modalidade, Jéferson Gonçalves (Jefinho) e Cássio Lopes, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

De acordo com Rui Costa, a ampliação do programa é uma maneira de fomentar o esporte no estado, dando condições a um número cada vez maior de atletas de alcançarem resultados significativos na modalidade. “Eles são exemplos para a vida de cada um de nós. O que precisamos é reproduzir exemplos bons para serem seguidos. A equipe do Instituto de Cegos da Bahia com muito esforço chegou a ser hexacampeã brasileira. Ela é merecedora de um maior incentivo. Vamos em busca do hepta”, declarou o governador.

Assim como os medalhistas olímpicos Jefinho e Cássio Lopes, que jogam pelo ICB, outros nove jogadores do Instituto terão apoio financeiro por parte do Estado. Para o atacante Selmir Nascimento, de 38 anos, o patrocínio do Bolsa Esporte renova a esperança de quem vive do futebol de 5. “A gente se enche de forças novamente para continuar o treinamento e lutando pelos nossos sonhos”, afirma o atleta.

Conquista e homenagem

O futebol de 5 brasileiro fez valer o favoritismo ao conquistar o tetracampeonato nas Paralimpíadas Rio 2016. Nesta quarta, os baianos Jefinho e Cássio Lopes receberam das mãos do governador Rui Costa placas de honra pelo triunfo, junto à seleção brasileira.

“Para mim, como atleta e baiano, é uma honra ser reconhecido. Essa é uma das sensações boas depois de uma conquista. A gente chegar em casa e ser recebido pelo governo como campeão é maravilhoso”, afirma o atacante Jefinho, melhor jogador do mundo de futebol de 5 em 2010.

O também medalhista Cássio Lopes reconhece a importância da homenagem para a consolidação da sua imagem como referência de luta e dedicação. O zagueiro que perdeu a visão aos 14 anos não desistiu de brilhar. “Não apenas dentro das quatro linhas, mas na vida também, tudo o que faço tento dar exemplo. Acredito que desta forma eu consiga plantar uma sementinha boa na vida de muitas pessoas”, revelou o atleta. (fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

O governador Rui Costa visitou as obras da ponte sobre o rio Cachoeira, na BA-001, conhecida como Ponte Ilhéus-Pontal, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (21). “Nós vamos ter realizado o sonho do povo de Ilhéus de ter uma nova ponte, melhorando a vida das pessoas e o tráfego, além do turismo. Nós vamos gerar mais empregos e receber mais turistas”, afirmou Rui.

Com um total de 533 metros, a ponte liga o centro de Ilhéus à zona sul da cidade e inclui um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos.

Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. (fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

Para ajudar na solução da maior crise de abastecimento de água da história de Itabuna, município do sul da Bahia com 230 mil habitantes, a gestão dos recursos hídricos locais está sendo transferida da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa) para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O protocolo de intenções para cooperação entre a Prefeitura e o Estado foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e pelo prefeito Claudevani Leite nesta quarta-feira (21). Os secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também participaram do ato.

Segundo Rui, este é um momento importantíssimo para a história e para o povo de Itabuna. Na ocasião, ele afirmou que o Governo do Estado está assumindo um grande desafio e explicou que o protocolo assinado nesta quarta (21) não é o último ato, nem a última etapa deste processo. “Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir”.

O governador ressaltou que Itabuna está sofrendo um colapso, seja no volume, seja na qualidade da água distribuída. “Se nós formos falar de esgotamento, a situação é mais dramática ainda. Itabuna está atrás de muitas cidades de pequeno porte. Nós vamos ter que buscar soluções em curto, médio e longo prazos para colocar o município no mesmo patamar de abastecimento e saneamento de outras cidades da Bahia. E além dos investimentos, estamos assumindo R$ 26 milhões de dívidas da empresa. Isso mostra, na crise em que vivemos, a nossa determinação”.

Funcionários e Barragem do Rio Colônia 

Sobre os servidores da Emasa, Rui afirmou que “a vinda para a Embasa será voluntária para 150 funcionários, que poderão entrar para a companhia com os mesmos direitos e garantias dos demais trabalhadores da empresa do Estado. Eles deixarão de ser funcionários da Emasa e passarão a ser da Embasa. Os servidores que não forem aproveitados pela Embasa, continuarão trabalhando na Prefeitura, nas mesmas condições da empresa. Não haverá dificuldade de que sejam incorporados ao conjunto do município. Então, conseguimos uma solução que atende também aos funcionários da empresa”.

Outro investimento para garantir o abastecimento regular de água no município é a Barragem do Rio Colônia, que tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017. “Somente na barragem são R$ 35 milhões, mas vão ser necessários investimentos para se realocar a estrada, a parte de eletrificação e alta tensão, além das desapropriações, somando cerca de R$ 120 milhões. Caso os recursos do governo federal não cheguem, o Estado vai continuar investindo para concluir esta obra”, acrescentou Rui.(fotos: Pedro Moraes/GOVBA)

O governador Rui Costa assina, nesta quarta-feira (21), às 11h, em Itabuna, na Unidade Regional da Embasa, na Avenida das Nações Unidas, no centro da cidade (próximo à Defensoria Pública), protocolo de intenções com a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Vereadores local e os Ministérios Públicos Estadual e Federal para a transferência da administração dos serviços de água e esgoto de Itabuna para o Governo do Bahia, através da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Os serviços de água e saneamento eram administrados pelo município, por meio da Emasa.

Já em Ilhéus, às 13h10, o governador visita as obras da Ponte Ilhéus-Pontal, no canteiro de obras, na Praia do Cristo, sob a Rodovia BA-001.

CESSÃO DA EMASA

 Após meses de estudos e negociações o município de Itabuna fechou acordo e vai repassar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) a operação do serviço de abastecimento de água e de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários. Nesta quarta-feira, dia 21, às 10h30min, no Polo da Embasa, Avenida das Nações Unidas, s/n, com a presença do governador Rui Costa, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e demais diretores, o prefeito Claudevene Leite assina o memorando de entendimento para a transferência da operação que ficará a depender de homologação da Câmara Municipal de Vereadores.

O prefeito de Itabuna lembra que ao assumir o mandato encontrou a Emasa sucateada, com o quadro funcional desmotivado e amargando atraso de salários e uma dívida acumulada de R$ 86 milhões, com cerca de 70% referentes às questões previdenciárias; zero por cento de esgoto tratado e nenhum planejamento.

Do total da dívida pelo menos R$ 15 milhões foram pagos pela atual administração, que inclusive assumiu a responsabilidade de aquisição de produtos químicos destinado ao tratamento de água na ETA, já que a empresa também não tinha crédito junto aos fornecedores.  Pelo compromisso, a Embasa manterá 150 funcionários da Emasa, contratados mediante concurso público, o que representa 50% do seu efetivo, e vai repassar à Prefeitura de Itabuna três por cento da arrecadação tarifária para que sejam pagas dívidas previdenciárias.

No extremo sul baiano, a cidade de Caravelas já conta com um sistema completo de esgotamento sanitário. Quase a totalidade das residências e estabelecimentos da sede do município tem à disposição a nova rede coletora de esgoto, após a inauguração do sistema, neste sábado (17), com a presença do governador Rui Costa, atendendo a um antigo anseio dos moradores. Além da sede, o interior também foi beneficiado com a autorização para convênios do programa Bahia Produtiva, que vão fortalecer a produtividade e ajudar a diminuir a pobreza no campo.

Aproximadamente R$ 17 milhões foram investidos na obra, que melhora as condições sanitárias da cidade, conhecida também pelas belezas naturais e proximidade com o Arquipélago de Abrolhos, e reforça a preservação ambiental, evitando que o esgoto seja lançado sem tratamento em locais inadequados. Os benefícios da intervenção foram destacados pelo governador ao vistoriar o novo sistema. “Uma entrega muito importante. É com orgulho e com a autoestima elevada que o povo pode estufar o peito e dizer que cidade, praticamente toda a sede, tem rede coletora de esgoto, algo muito importante para a saúde do povo e também para o meio ambiente”.
Com a rede coletora, que alcança 95% dos domicílios, ligações intradomiciliares, estações elevatórias e uma estação de tratamento, o sistema beneficia mais de 2.300 famílias. Entre elas, a do servidor público Henrique Lopes, caravelense que já tem sua casa interligada à nova rede. “É uma obra que vai trazer benefício para toda a população. Vai evitar a poluição e preservar. É muito importante para a cidade a preservação porque recebe muitos turistas e é bom agradarmos o visitantes”.

Assinatura de convênios

Para outras 100 famílias que vivem no campo, os benefícios chegarão muito em breve, trazidos pela assinatura de dois convênios do Programa Bahia Produtiva, gerido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Duas associações das áreas de apicultura e bovinocultura receberão recursos de R$ 1,2 milhões, no total, para executarem uma série de ações que qualificam a produção e agregam valor aos itens produzidos por elas. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica.  O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.

“O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia.

A quantidade de convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração, levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todas as vagas deste edital de convocação são para preenchimento de vacância em regiões do interior do Estado. Os cargos de perito criminalístico, perito médico legal e perito técnico de Polícia Civil vão atuar nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.

Para nomeação, os aprovados devem apresentar documentos tais como: diploma de curso superior, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, declaração de bens, dentre outros. Também precisam apresentar certidões negativas do judiciário e das polícias Civil e Federal, comprovante de residência. Os convocados precisam entregar, ainda, declarações de que não possuem decisão condenatória e não tenham representação julgada pela Justiça Eleitoral e outros.

Ao comparecer para entregar os documentos solicitados no edital, os aprovados vão ser encaminhados para a realização de avaliação na Junta Médicos do Estado, para realização de exames pré-admissionais. Os candidatos convocados devem comparecer a Junta Médica, munidos dos exames exigidos no edital de convocação à exemplo de hemograma, glicemia, sumário de urina e outros.

Equipamentos modernos em uma infraestrutura que permite atender melhor um maior número de pessoas que precisam de atendimento no Hospital Geral de Camaçari (HGC). Esse é o serviço que o Centro de Diagnóstico por Imagem do HGC vai oferecer à população de pelo menos 25 municípios baianos. Depois de receber investimento de R$ 2,4 milhões para reforma, a unidade foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (25), pelo governador Rui Costa, que falou sobre o novo modelo de gestão de unidades de saúde no estado, para serviços de diagnóstico por imagem, através de empresas contratas no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

“Esse novo modelo, que já implantamos nesse Centro inaugurado hoje, vai aumentar a produtividade e qualidade dos atendimentos. O Estado paga mensalmente à empresa e ela mantém os serviços e a manutenção dos equipamentos. O objetivo é sermos mais resolutivos”, afirmou o governador.

Ainda segundo Rui Costa, o Governo já deu início ao novo modelo no Hospital Geral do Estado (HGE) e implantará em breve no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), ambos em Salvador. “A expectativa é que, até dezembro, o Estado entregue outros hospitais com esse mesmo modelo de gestão. Também replicaremos em outras áreas de serviço, inclusive na contratação de equipes médicas fechadas para determinados procedimentos, onde o pagamento será realizado à empresa, pelo volume de cirurgias, por exemplo”, detalhou.

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Até o dia 9 de outubro, mais de 300 moradores do centro-sul baiano serão atendidos no Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado, que já marcou 311 procedimentos e mais de 60 aguardam retorno dos pacientes com exames complementares. Nesta etapa, será atendida a população de cerca de 13 municípios, em uma unidade de saúde adaptada especialmente para receber o projeto na cidade de Jaguaquara, na região centro sul. Os atendimentos que começaram no dia 12 deste mês, com exames e consultas pré-operatórios, iniciam as cirurgias na manhã desta quinta-feira (15).

Jaguaquara é o terceiro município a receber o mutirão, depois de Ipiaú, que ainda está realizando as cirurgias até o dia 22 deste mês, e Jequié, que também começam os procedimentos cirúrgicos nesta quinta. A meta do projeto é realizar 13 mil procedimentos em um ano, com investimentos de  cerca de R$ 30 milhões. No mutirão, a ideia é diminuir as filas por procedimentos simples e, para isso, o Governo do Estado está arcando com 50% do valor dos procedimentos pela tabela do Sistema Único de Saúde.

Ao conferir o início do mutirão nesta quinta-feira (15), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, conheceu as instalações, conversou com médicos e pacientes e anunciou novas metas. “Eu desafiei a Secretaria de Saúde a uma meta mais audaciosa, a de atingir 20 mil cirurgias até dezembro do ano que vem, porque nosso objetivo final é zerar as filas de espera por esses procedimentos e, depois, numa segunda etapa, trabalhar o mutirão sob demanda, para as cidades que conseguirem reunir a maior quantidade de pessoas que precisem dessas cirurgias”.

Rui disse ainda que o governo está cumprindo um compromisso que foi feito com o povo baiano, de regionalizar a saúde no estado. “O mutirão faz parte desse projeto, junto com as policlínicas já em fase avançada no município de Jequié, por exemplo, que vai atender a 22 municípios”.

Para a primeira cirurgia do dia, a lavradora Maria das Graças Barreto chegou cedo na unidade de saúde, e pouco antes das 8h já estava pronta para entrar no centro cirúrgico para realização retirada de útero e hérnia. Acompanhada da irmã, a também lavradora Galdeni Barreto, ela veio de Nova Itarana, cidade onde as duas moram, especialmente para fazer o procedimento.

“Estava esperando por essa cirurgia há mais de seis meses, mas há três meses piorei muito. Estou muito feliz e ansiosa para fazer logo a cirurgia. Tem três dias que não durmo por causa disso. E achei que vinha só para fazer o procedimento no útero, mas foi fazendo os exames aqui que descobri que tenho hérnia também. O médico falou que pode fazer tudo de uma vez”, disse, a lavradora pouco antes de entrar no centro cirúrgico.

D. Maria das Graças é uma das 14 pessoas que serão atendidas no primeiro dia de mutirão em Jaguaquara e que farão 19 cirurgias. Além de histerectomia (retirada do útero), a ação vai realizar também procedimentos de hérnias inguinal, umbilical, recidiva e epigástrica, vesícula (colecistectomia), retirada de mioma (miomectomia), mama (mastectomia) e próstata (prostatectomia).

Desde a última segunda-feira (12), os pacientes passaram por eletrocardiograma, RX de tórax (maiores de 45 anos), ultrassonografia e consultas com cirurgião e anestesista, todos realizados em carretas do próprio mutirão. Depois disso, eles têm a cirurgia marcada e é só aguardar pelo dia do atendimento.

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