:: ‘Planserv’

O início do inverno no Brasil coincide com o Dia Nacional do Controle da Asma, 21 de junho. Neste dia, médicos, organizações e planos de saúde, a exemplo do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, buscam alertar a população sobre uma das doenças que mais levam os cidadãos aos serviços de urgência. Na região nordeste, neste período, a inalação de fumaça proveniente da queima de fogos de artifício, comuns nos festejos juninos, costuma piorar a situação. “O melhor é evitar o contato”, sugeriu a pneumologista credenciada ao Planserv, Marta Leite.

Segundo a médica, uma crise asmática pode ser desencadeada quando o paciente se expõe a substâncias transportadas pelo ar, tais como fumaça, sobretudo provocada por cigarro e fogos; ácaros; poeira; pelos de animais; poluentes ambientais; mofo; substâncias químicas (tintas, desinfetantes e produtos de limpeza) e infecções virais (gripe), além de certos medicamentos. “Fatores emocionais e atividade física intensa também podem provocar irritação das vias aéreas”, disse.

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Quem precisa de um transplante não pode esperar. Por este motivo, o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais está incentivando a doação de medula óssea não apenas entre seus beneficiários, mas a todos os baianos que atendam aos critérios de doação. O objetivo do plano é facilitar a realização de transplantes para benefício de pacientes portadores de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e deficiências no sistema imunológico. Atualmente, cerca de 80 patologias diferentes podem ser tratadas através das células-tronco produzidas na medula óssea.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o fator que mais dificulta a realização do transplante é a falta de doadores compatíveis, já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível são de uma em cada 100 mil pessoas, em média. A medula óssea é um tecido gelatinoso encontrado no interior dos ossos, conhecida popularmente como “tutano”. Ela contém as células-tronco responsáveis pela fabricação das células sanguíneas.

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Para ampliar o conhecimento dos servidores públicos do estado a respeito do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, a Coordenação de Relação com os Beneficiários do plano elaborou um minimanual virtual, que acaba de ser divulgado. Interessados em saber mais sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, podem encontrar informações resumidas, reunidas em um único documento disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

O minimanual também será divulgado em outros canais de comunicação e enviado por e-mail aos titulares do Planserv. Para isso, é importante que o e-mail dos beneficiários esteja atualizado no cadastro. Esta atualização pode ser feita em um dos postos Planserv na rede SAC ou através da Central de Relacionamento, por meio do 0800 566066. Caso desejem receber o arquivo por e-mail, servidores estaduais podem solicitar o envio através do e-mail ascom@planserv.ba.gov.br

A expansão gradativa do número de clínicas, hospitais e laboratórios credenciados ao Planserv no interior do Estado, proporcionada pela concretização do Projeto Padrão Assistencial Planserv (PAP), está estimulando servidores públicos estaduais ativos e inativos, que vivem em municípios mais distantes da capital, a solicitar a inclusão no plano como beneficiários. A nova redistribuição das clínicas credenciadas à assistência estadual nos diferentes distritos sanitários de Salvador, por sua vez, também tem influenciado a inclusão de novos beneficiários na capital. Embora as informações sobre como proceder para solicitar a inclusão estejam acessíveis no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br), nos postos da rede SAC e por meio da Central de Relacionamento do Planserv (0800 56 60 66), alguns servidores interessados permanecem com dúvidas sobre como fazer isso.

O que todo servidor público precisa saber, basicamente, é que para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba “Beneficiários”, seção “Formulários”). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação também se encontra disponível no site, na aba “Beneficiários”, seção “Documentação para inclusão”.  A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 30 unidades disponíveis no SAC.

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Os beneficiários do Planserv já podem consultar e imprimir o informe de pagamento para declaração do Imposto de Renda 2016 (ano base 2015). O documento está disponível no site tanto para quem tem o valor da mensalidade descontado em folha quanto para quem faz o pagamento via boleto bancário.

Interessados devem acessar o endereço www.planserv.ba.gov.br, clicar nos módulos “Beneficiários”, “Serviços Online”, “Informe de Pagamento” e inserir o número do cartão do plano do titular e a senha, que pode ser criada na mesma página. Depois, basta escolher a opção de acordo com a situação do usuário do plano.

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovouo Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Planserv para garantir a sustentabilidade do plano, bem como a melhoria da qualidade do serviço. O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão.

O objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais.

Outras alterações estão no PL, como a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que não ocorre atualmente. A medida permite, portanto, a ampliação do benefício, pois será possível manter no sistema os netos do servidor falecido.

O Planserv está aprimorando seus processos de gestão e controle e promovendo a avaliação e requalificação da rede de prestadores. O propósito é levantar as necessidades, identificar lacunas assistenciais e direcionar as ações de ampliação da assistência, sobretudo no interior baiano, seguindo diretriz da atual gestão do Governo do Estado.

Inauguração da ala pediátrica do Hospital Salvador (fotos: Carol Garcia/GOVBA)

Os beneficiários da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) já podem contar com mais um serviço de pronto atendimento para crianças e adolescentes na capital baiana. Inaugurada ontem (29), a nova unidade de urgência e emergência pediátrica do Hospital Salvador, no bairro da Federação, tem capacidade para mais de cinco mil atendimentos mensais, ampliando a oferta da especialidade na rede conveniada.

Exclusiva para dependentes de servidores neste primeiro momento, a criação da ala resulta de compromisso firmado entre o Planserv e o hospital em junho deste ano, quando a unidade passou a ser credenciada pela Secretaria da Administração (Saeb). “É uma vitória para o plano que ousou ao propor e o Hospital Salvador aceitou o desafio”, afirma a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso.

Dos 500 mil usuários do Planserv em todo o estado, cerca de 100 mil são crianças, sendo 42 mil em Salvador. Uma das cinco especializadas no público infantil na capital, a nova emergência possui pediatras 24 horas, consultórios, acolhimento com triagem por classificação de risco, sala de estabilização, unidade de inalação, além de ala de observação e 10 leitos de internamento. “Existe uma demanda muito grande, com filas enormes para a rede Planserv, e a ideia é dar vasão a estas crianças que ficam com grande tempo de espera”, explica a coordenadora médica do Hospital Salvador, Renata Cruz.

Segundo o secretário da Administração, Edelvino Góes, nos últimos oito anos, o plano saltou de apenas uma emergência aberta conveniada para todas as unidades do tipo. A unidade pediátrica é um reforço para a rede. “Requalificando a sua rede, o Planserv em 2006 possuía apenas uma clínica particular e isso possibilitou aos usuários o acesso a um número maior de benefícios”. No total, o plano assistencial do Estado possui 1500 serviços e profissionais conveniados.

Diferente do que vem sendo veiculado nas redes sociais, a Secretaria da Administração (Saeb) esclarece que o Planserv, Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, não será encerrado.

A Saeb esclarece também que manterá assistência para todos os beneficiários atendidos pelo plano, tornando improcedente a informação que trata de sua migração para outro plano de saúde. Maior assistência da Bahia, com cerca de 500 mil vidas, o Planserv soma em torno de 1.600 unidades credenciadas, entre clínicas, laboratórios e hospitais.

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – já começou a adotar medidas contra as cobranças indevidas feitas por obstetras para a realização de partos em suas beneficiárias gestantes. O plano segue apurando as denúncias recebidas nos últimos meses, e pede que todas as mulheres que forem alvo da prática abusiva relatem o fato imediatamente à sua Ouvidoria.

O setor vem recebendo denúncias contra obstetras que só realizam o procedimento mediante o pagamento de uma taxa. Eles cobram normalmente valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, sob a alegação, segundo os denunciantes, de que o Planserv paga pouco pelos honorários médicos. “Depositamos a quantia de R$ 1,5 mil na conta corrente do médico. E ele se comprometeu em enviar o recibo, porém estamos aguardando até a presente data”, declarou o marido de uma das beneficiárias, cujo nome é mantido em sigilo absoluto pela assistência.

Esta prática abusiva, como sinaliza a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, fere também o Código de Ética Médico, que determina, em seu artigo 66, que “é vedado ao médico praticar dupla cobrança por ato médico realizado”.

No início de 2007, o honorário médico para parto cesárea era de R$ 228,80. Desde o dia 1º de agosto deste ano, quando ocorreu o último reajuste, o valor passou a ser de R$ 1.294,56 – o equivalente a um aumento de 565% no período. Já o honorário médico para parto natural, que era de R$ 220, atualmente é de R$ 1.163,52 – incremento de 528% no período.

Para fazer a denúncia de cobranças indevidas, as gestantes devem entrar em contato com a Ouvidoria, seja pelo sitewww.planserv.ba.gov.br, pelo e-mail ouvidoria.planserv1@planserv.ba.gov.br ou pelo call center (0800 56 6066). Se optar por este último canal, ao ter a ligação atendida, é preciso informar que deseja fazer um registro para a Ouvidoria.

O Planserv está desenvolvendo uma série de ações para ampliar, nas oito macro-regiões do interior do estado, a quantidade de estabelecimentos para prestar serviços em sua rede. O objetivo é continuar melhorando o atendimento e a qualidade dos serviços prestados aos seus 466 mil beneficiários. Neste mês de janeiro, estão sendo convocados os estabelecimentos de saúde habilitados no Edital 011/09. A chamada é para que eles assinem o termo de adesão ao credenciamento e comecem a operar em 1° de março deste ano.

Até agora, nem todos os estabelecimentos abrangidos pelo Edital 011/09 – hospital dia, clínicas e policlínicas, unidades de pronto atendimento, clínicas de imagem, nefrologia, etc. – que já operam como prestadores referenciados do Planserv estão em dia com a documentação exigida para o credenciamento.

Quem não promover essa regularização documental, salienta a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, deixará de integrar a rede de atendimento do plano a partir de 1° de março. “O credenciamento está aberto desde dezembro de 2010. As unidades que tiverem interesse em permanecer na rede e possuam algum tipo de pendência devem nos procurar o mais rápido possível para receber orientação e se regularizar”.

Planejamento 

Inicialmente, o Planserv está convocando os estabelecimentos de saúde que prestam serviços em ambiente não hospitalar nas regiões centro-leste – Feira de Santana e demais municípios -, norte – Juazeiro e demais municípios – , Sul – Ilhéus, Itabuna e outras cidades – e Sudoeste – Vitória da Conquista. O planejamento é convocar as demais unidades habilitadas das outras regiões do interior até março deste ano. As regras para o credenciamento estão disponíveis no site do Planserv. O Manual do Credenciamento também se encontra disponível no endereço eletrônico.