:: ‘Novo PAC Seleções’

O resultado das propostas do Novo PAC Seleções 2025, voltado para obras de micro e macrodrenagem e contenção de encostas, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada em Brasília, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e das Cidades, Jader Filho. Para a Bahia, foram destinados R$ 1,3 bilhão para a realização de intervenções em 29 municípios.

“Quero parabenizar o presidente Lula por mais essa iniciativa do Novo PAC, que chega para transformar a vida de milhares de famílias baianas. Esse investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia, além da capital, foram contemplados projetos inscritos nas cidades de Jacobina, Juazeiro, Santo Amaro, Camaçari, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra, Itororó, Mundo Novo, Candeias, Vitória da Conquista, Medeiros Neto, Dário Meira, Itapetinga, Gandu, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Valença, Ibicaraí, Nazaré, Nilo Peçanha, Simões Filho e Teolândia.

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Foto Ricardo Stuckert

A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social.

Foto Henrique Raynal

O anúncio dos novos projetos selecionados aconteceu nesta sexta-feira (26), durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e das Cidades, Jader Filho.

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Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.

“Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento.

Investimentos para a Bahia

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Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios envolvidos. As informações adicionais e documentos complementares devem ser obrigatoriamente apresentados nos sites TransfereGov e InvestSUS, no caso da Saúde.

Confira abaixo as datas limites:

Ministério dos Esportes: Infraestrutura Social e Inclusiva / Esportes – 18 de Abril
Ministério da Educação: Educação, Ciência e Tecnologia / FNDE – 6 de Maio
Ministério da Cultura: Infraestrutura Social e Inclusiva / Cultura – 10 de Maio
Ministério da Saúde: Saúde/SUS – 10 de Maio

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente. O proponente deve ficar atento às datas de resposta, pois o descumprimento de prazos pode levar à desclassificação. Todo o processo será realizado pelo Transferegov ou pelo InvestSUS.

Coordenado pela Casa Civil, em parceria com diversos setores do Governo Federal, o Novo PAC Seleções investe R$ 23 bilhões em Saúde, Educação, Esporte e Cultura. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios e 87% da população brasileira. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

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Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

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