:: ‘novas empresas’

Carine Assunção, da Natucoa

O Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação ao ano anterior, quando foram criados 805,6 mil empreendimentos. Os números apontam para uma média de 2,3 mil novos negócios desse porte abertos por dia, segundo levantamento do Sebrae com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).

No caso das novas microempresas (ME), categoria que fatura até R$ 360 mil por ano, o salto foi de 674,5 mil para 715 mil, de 2022 para 2023. Já as novas empresas de pequeno porte (EPP), cujo faturamento anual vai de R$ 360 mil ao teto de R$ 4,8 milhões, passaram de 131 mil para 143,7 mil no mesmo período. Juntas, ME e EPP formam as chamadas micro e pequenas empresas (MPE).

Na análise temporal mais longa, é possível ver o incremento sustentável de micro e pequenas empresas no Brasil. Em 2019, foram abertas 490 mil microempresas e 89 mil empresas de pequeno porte, contra 715 mil microempresas e 143 mil empresas de pequeno porte no ano passado, o que representou aumento de 45,80% e 60,50%, respectivamente.

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O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (22), cinco protocolos de intenções entre o Governo da Bahia, e grandes empresas que querem instalar, ou ampliar seus empreendimentos em municípios baianos. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e se deu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A estimativa é que a implantação dos novos projetos somem R$ 8,38 bilhões em investimentos e gerem mais de 1.500 empregos diretos e cerca de sete mil postos de trabalho na fase de implantação.

“Este é um ato para comemorar, recepcionar, dizer sejam bem-vindos a investidores que acreditam na Bahia. Alguns deles já têm investimentos na área de alimentos e refrigerantes e estão ampliando seus empreendimentos. Outros estão chegando, como na área de energia renovável. Agora em dezembro, nós faremos outro ato para consolidar a parceria na área de automóveis elétricos. A Bahia tem seguido um ritmo diferente, de anos de crescimento e de inclusão e queremos colher os frutos disso na redução do desemprego, na melhoria da renda e na redução da desigualdade porque isso é um processo e acontece ao longo de anos”, afirmou o governador.

Os empreendimentos são nas áreas de alimentos, eletrodomésticos e energias renováveis. Os municípios beneficiados são Conceição do Jacuípe, Simões Filho, Gentio do Ouro, Sobradinho e Juazeiro. As signatárias dos protocolos com o Governo da Bahia são as empresas M. K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes S.A. (Coca Cola), W. L Energia Ltda, Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

“É um investimento significativo para o nosso estado. É uma honra imensa saber que tantos empresários estão olhando a Bahia com o foco diferenciado. O estado oferece os incentivos, através da SDE, que são atrativos para que as empresas tenham tanto os recursos, quanto os incentivos fiscais também”, explicou o secretário em exercício da SDE, João Neto Pinheiro.

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A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou, em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro.

“Depois de quase um ano vivendo a pandemia da Covid-19, anunciar esses números é animador. O cenário econômico ainda é preocupante, mas a abertura de novas empresas mostra que o empreendedorismo tem sido uma alternativa para muitas pessoas”, declara o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Andrea Mendonça, presidente da Juceb, afirma que otimismo é o sentimento sobre os dados apurados pelo órgão em janeiro. “Eles refletem o movimento positivo da economia. E é sinal que nós baianos continuamos apostando no empreendedorismo, que muito contribui para a inovação e, consequentemente, geração de emprego e renda no nosso Estado”, aponta.

A Juceb encerrou 2020 com um total 27.030 empresas abertas. O segmento do Comércio encabeçou o ranking e foi responsável por 42% do total de aberturas de empreendimentos na Bahia ano passado.

Zero papel

Em paralelo a essa retomada, frente ao período de pandemia, a Juceb informa que aprimorou o atendimento 100% digital, possibilitando que o empresário realize todo o processo sem precisar sair de casa ou escritório. A plataforma digital da Juceb garante a análise de cada processo com eficiência e com toda segurança física aos usuários.

Cinco municípios baianos serão beneficiados com investimentos de R$ 106,2 milhões e geração de 222 novos empregos diretos. Protocolos de intenções assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), resultarão na implantação e ampliação de fábricas nos municípios de Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Jacobina e Camaçari.

“São investimentos excepcionais para o Estado. A Bahia tem tudo para ser o melhor e maior estado da federação brasileira. Nós queremos realmente ter uma grande população e ter um índice elevado de empregos. Estamos cuidando do interior. Todos esses protocolos que nós assinamos aqui são em cidades do interior”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

A Freeway Artefatos de Couro, que está há mais de 20 anos em Jacobina, vai investir R$ 15 milhões para ampliar sua produção, passando de 1 mil pares/dia para 4 mil pares/dia. Além disso, a unidade vai inaugurar uma nova linha de produção de cintos e carteiras com 450 peças/dia. Serão mantidos os 203 empregos existentes e serão geradas até 70 novas vagas. A empresa construiu um centro de treinamento na cidade, anexo à fábrica, para capacitação os funcionários.

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A Prefeitura de Itabuna assinou hoje contrato com prazo de 20 anos com a Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda., vencedora do lote 1, e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., ganhadora do lote 2, para operar o transporte público de passageiros por ônibus. As duas empresas foram vencedoras da primeira licitação realizada pelo município para a concessão da outorga onerosa do serviço e anunciaram a disposição de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema.

Em solenidade simples na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), o prefeito Claudevane Leite destacou a necessidade de dar segurança jurídica ao sistema de transporte coletivo que sempre funcionou em sistema precário. “Trabalhamos firmemente nos últimos quatro anos para chegar nesse dia. A partir de agora, a população vai ganhar porque as empresas assinaram um contrato jurídico perfeito, inclusive assumindo o ônus dos investimentos na ampliação da frota. Ganham também os rodoviários já que terão plano de saúde e a garantia de manutenção dos seus empregos”, disse.

Vane explicou que, além de novos, os ônibus serão climatizados, com acessibilidade para pessoas com deficiências física e auditiva e GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite. “Com o contrato, as empresas também investirão em duas estações de transbordo, facultando ao usuário pagar apenas uma tarifa e se deslocar de um ponto a outro da cidade. Talvez seja o grande benefício aos cidadãos”, afirmou o prefeito, destacando que a atual administração também regulamentou o serviço de transporte de passageiros e encomendas por motocicletas com resultados satisfatórios aos usuários.

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Abertura de empresas baianas no primeiro semestre de 2015Na foto: Academia Espaço DezFoto: Carol Garcia/GOVBA

Dos 12,6 mil estabelecimentos que entraram em operação na Bahia nos primeiros seis meses deste ano 88% são de micro, pequeno e médio porte. Os outros 125, de grande porte. Juntas, as 12.725 empresas geram milhares de empregos, que ajudam a aquecer a economia. Independente do tamanho, todas precisam estar registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para iniciar a atividade. As 32 unidades da Juceb estão distribuídas em todas as regiões da Bahia e,  segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Tramm, o conjunto de serviços da RedeSim está sendo ampliado para agilizar o processo de abertura de empresas no estado.

A Rede Sim é um sistema informatizado que busca desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e prefeituras. “Já temos a RedeSim conveniada com mais de 30 municípios. O objetivo é possibilitar rapidez, eficiência e agilidade no serviço prestado ao pequeno, médio e grande empresário”.

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