:: ‘Ministério do Trabalho’

A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, acompanhada do 1º secretário, Moacy Neves, reuniu-se  com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para solicitar que o órgão seja mais rigoroso na análise dos documentos encaminhados pelos requerentes de registro profissional de jornalista. O encontro foi marcado pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, que também participou da reunião.

A entidade voltou a informar ao Ministério que detectou a concessão do registro profissional a pessoas que não dispõem de requisitos mínimos para recepção da autorização para atuar como jornalista. A FENAJ já havia informado ao MTE alguns casos estranhos, como a concessão a um menor de idade e a um outro requerente que não domina os códigos da leitura e escrita. A entidade informou, nesse encontro, que jovens com apenas 18 anos, recém saídos do segundo grau, estão tirando registro sem que tenham como comprovar qualquer atuação na área, ou seja, sem qualquer experiência para o exercício profissional no Jornalismo.

Durante a reunião, os dirigentes entregaram um dossiê aos representantes do setor de registros profissionais no qual denunciam a atuação de pessoas físicas e jurídicas que estão cobrando de incautos pela “orientação” para se registrar como jornalista. São entidades fraudulentas, que fazem busca ativa e usam da desinformação para auferir vantagem financeira, ajudando a formalizar pessoas que não têm qualquer atuação ou condição para atuação profissional.

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Treze trabalhadores foram resgatados trabalhando em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de café em Sooretama, no Norte do Espírito Santo, durante uma operação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal na quarta-feira (25). Entre os trabalhadores resgatados, dois eram menores de idade: uma jovem de 15 anos e seu companheiro, de 17.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores foram aliciados na cidade de Itabuna, no início de abril, para trabalhar na propriedade. Os trabalhadores disseram que os aliciadores tinham prometido um salário alto e condições dignas de trabalho. Mas, quando eles chegaram no local, perceberam que tinham sido enganados. Isso porque o alojamento em que moravam era extremamente precário, bastante sujo e com goteiras.

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(Agencia Brasil)- A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

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O mês de abril fechou com saldo positivo no emprego formal na Bahia. Foram criadas 1.976 vagas, resultado de 48.368 admissões e 46.392 desligamentos. A diferença representou um acréscimo de +0,12% no número de empregos em relação a março.

Este foi o segundo melhor resultado da região Nordeste.  Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho.

O setor que mais contribuiu para este resultado foi a Agropecuária, que gerou 1.730 postos no último mês, seguida dos Serviços, que abriu 1.104 vagas.

 (da Agencia Brasil) Na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a avaliação é que há desafios a serem enfrentados para garantir o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas.

Desde 1991, a lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em 2011, um total de 325,3 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida, de acordo com o presidente do Conade.

“Com a lei de cotas, temos conseguido que as pessoas com deficiência tenham participação no mercado de trabalho, mas a participação é tímida. Se tivéssemos todas as vagas ocupadas seriam 700 mil pessoas com deficiência empregadas e ainda são 325 mil. Temos mais vagas disponíveis do que pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

A renda média das pessoas com deficiência foi R$ 1.891,16 em 2011, de acordo com os dados da Rais. A maioria dos empregados tem ensino médio completo – são 136 mil. Os homens predominam.

A qualificação adequada não é o principal entrave para a contratação de pessoas com deficiência, na avaliação de Antônio José. “Isso se dá não apenas pela questão da capacitação. Isso se dá pelo desconhecimento que o empresário tem do que pode fazer uma pessoa com deficiência”, disse.

A economia brasileira criou 142.496 postos de trabalho com carteira assinada em julho, informou nesta quinta-feira (16) o Ministério do Trabalho. O resultado representa uma alta de 18,3% em relação a junho deste ano, quando foram criadas 120.440 vagas.

Em relação a julho de 2011, quando foram gerados 140.563 novos postos, a criação de emprego em julho de 2012 teve alta de 1,38%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com o Caged, a geração líquida de vagas em julho foi de 39 mil no setor serviços, de 25.433 na construção civil, de 24.718 na indústria da transformação, de 23.951 na agricultura e de 22.847 no comércio.