:: ‘lula’

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, empossado em sessão solene em Salvador neste domingo (1º), participou da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na tarde de hoje. “É tempo de esperança. Com muita alegria, pude participar desse momento histórico e me sinto ainda mais motivado para trabalhar pela Bahia e pelo Brasil. O presidente Lula pode contar com a Bahia para reconstrução do país”, afirmou o novo chefe do executivo baiano.

Para Jerônimo, “a Bahia é o estado mãe do Brasil e vai ter papel fundamental neste momento, justamente no ano em que comemoramos 200 anos de independência do Brasil na Bahia”. O governador baiano permanecerá em Brasília para acompanhar, nesta segunda-feira (2), a cerimônia de posse dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Margareth Menezes (Cultura). Hoje, além de Lula, também foi empossado o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A TVE vai transmitir, no dia 1º de janeiro, a partir das 7h30, as cerimônias de posse do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e, a partir de 12h30, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento em Brasília contará com a presença já confirmada de 30 chefes de estados de outros países.

Além da posse institucional, a emissora mostra também os shows que fazem parte do evento em Brasília. Estão confirmadas as apresentações de Margareth Menezes, Baiana System, Martinho da Vila, Chico César, Geraldo Azevedo, Duda Beat, Maria Rita, Tereza Cristina, Zélia Duncan, Fernanda Takai, Paulo Miklos, Odair José, Tulipa Ruiz, Kleber Lucas, entre outros. Os cantores irão se apresentar em dois palcos, batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem às cantoras.

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A posse do presidente Lula neste próximo domingo, 1º de janeiro, contará com a presença de delegações de um grande número de países,  afirmando a reinserção do Brasil no cenário mundial, após Bolsonaro transformar o país em pária no mundo.

Ao menos 53 delegações estrangeiras compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros já confirmaram presença.  Considerando as confirmações de todos os níveis, de embaixadores a presidentes, cerca de 120 países estarão representados na posse de Lula.

Até o momento, 17 chefes de Estado confirmaram sua presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

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O futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (20) que a estruturação dos 37 ministérios está concluída e a alocação de cada um dos ministros em Brasília já foi definida. De acordo com Rui, os ministros indicados receberão um “kit ministro”, nos próximos dias. Ele ainda destacou que o fortalecimento do pacto federativo é uma das prioridades do futuro governo.

“Está tudo organizado e o organograma de todos os ministérios será divulgado essa semana. Todas as estruturas com definição de cargos estão estabelecidas reforçando que não teremos elevação de custos. Quero dar a boa notícia de que esse trabalho está feito sem a criação de cargos, exceto dos cargos de ministro, como prevê a legislação”, revelou.

Ainda segundo Rui Costa, no “Kit ministro” constará o organograma de cada ministério, definição de espaço físico e todos os outros detalhes necessários para que os ministros possam trabalhar a partir do dia 2 de janeiro.

O futuro ministro reforçou ainda que foi feito um grande esforço para atender a estrutura do modelo do governo Lula em 2010, mas sem aumento do número de cargos. Para isso, foi realizado o remanejamento das estruturas existentes.

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília na manhã desta segunda-feira (12) para acompanhar a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e deve permanecer na capital federal até a próxima quarta. No início da tarde, na solenidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jerônimo afirmou que o dia de hoje “ficará marcado na história e nos nossos corações”. Emocionado após o ato oficial, o baiano afirmou que “esse diploma [entregue a Lula pelo TSE] é de todo povo brasileiro”.

Jerônimo esteve na diplomação ao lado de outras importantes lideranças políticas baianas, a exemplo do senador Otto Alencar e do governador Rui Costa, que foi anunciado, na última sexta-feira (9), como novo ministro da Casa Civil do Governo Lula. “Agora, o povo brasileiro espera a posse do presidente Lula para unir e reconstruir o nosso Brasil”, concluiu Jerônimo, que toma posse na manhã do dia 1º de janeiro, em Salvador.

Reunião no STF
À noite, acompanhado do governador Rui Costa e do atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, Jerônimo participou de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no Salão Nobre da Corte. Participaram da reunião os atuais chefes do Executivo e os governadores eleitos, que colocaram em pauta na mesa da ministra a arrecadação dos Estados brasileiros. “Agradecemos a receptividade e a atenção da ministra em entender o tamanho e a importância desse tema. A receita do ICMS é muito importante para a manutenção dos investimentos nos Estados e por isso a nossa articulação em torno do assunto”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

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(do DCM)- Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

“O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país”, declarou o petista em seu discurso.

O presidente eleito chorou no início de sua fala, pedindo desculpas pela emoção: “Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia”.

“Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, afirmou Lula.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O evento é a parte final do processo da eleição para formalizar a escolha dos eleitores nas urnas, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados, confirmando que a chapa Lula/Alckmin está legalmente apta a assumir o mandato.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de parlamentares e outras autoridades.

Leia o discurso na íntegra:

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Efson Lima

                        Após os resultados das urnas em 2022, os partidos políticos, artistas, empresários e sociedade civil se voltam para um dos debates mais presentes ao longo do Governo Bolsonaro: a política cultural brasileira. São muitas perguntas a se fazer. De imediato algumas delas saltam aos nossos pensamentos: como será executado o sistema nacional de cultural previsto na Constituição Federal, que foi destruído pela atual gestão? Como se dará a recriação do Ministério da Cultura, o titular da pasta, as competências? Como ficará a Lei Rouanet? Esta será complementada pelas Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, cujos instrumentos normativos podem colaborar no impulsionamento da indústria cultural no Brasil, a qual foi extremamente prejudicado pela pandemia e pelo desmonte do setor cultural promovido pelo governo de direita.

Ainda não sabemos em definitivo se a área cultural ficará para um partido aliado do governo eleito; se estará na cota pessoal do presidente ou se será entregue a gama de artistas, que se empenhou bravamente pela vitória do futuro presidente Lula. Uma diretriz é certa: a política cultural no Brasil precisa ser reorganizada e que ela cumpra com seu papel transformador. O setor cultural não pode ser instrumento do governo de ocasião, mas política de Estado. A cultura reverbera positivamente para o desenvolvimento nacional e compõe um conjunto de ações estratégicas.

É pela cultura que os países promovem seus valores e estabelecem os contatos internacionais. Temos diplomatas da cultura brasileira sem nunca terem feito parte do quadro do Itamaraty,  eles cumprem com esse papel em favor dos nossos valores culturais, democráticos e de promotores da paz e dos direitos humanos: Jorge Amado, Carmen Miranda, Fernando Meirelles e Fernanda Montenegro, Paulo Coelho, Maria Bethânia, Tom Jobim, Caetano Veloso, Oscar Niemeyer e  Gilberto Gil. Há uma diplomacia da cultura no campo internacional.

No plano doméstico,  a cultura é linha condutora dos valores democráticos. É estratégia para a afirmação dos direitos humanos, da educação e da identidade nacional. Não existe nação sem povo e sem um território definido. O governo e suas forças políticas decorrem do esteio popular.

Portanto, defender a política cultural é categoricamente propugnar pela inserção da cultura popular e as suas diferentes manifestações no plano maior do Estado brasileiro. É também reconhecer os povos indígenas e as suas diferentes formas de manifestação. É valorizar os povos tradicionais. É reconhecer a diferença dos grupos humanos. É saber que a interiorização dos apoios financeiros do Estado precisa alcançar o interior do país e às regiões. O Brasil que desejamos precisa ser inclusivo.

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Efson Lima – doutor e mestre em direito/UFBA. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e  Grapiúna (AGRAL). Advogado e professor universitário. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e  Grapiúna (AGRAL).

efsonlima@gmail.com

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, parabenizou Rui Costa após a confirmação do nome do atual governador na Casa Civil do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta sexta-feira (9), em Brasília. “Da Bahia para o Brasil! Parabéns, Rui Costa, ministro da Casa Civil do presidente Lula. O povo baiano se orgulha e tem a certeza que a sua competência e o seu trabalho serão fundamentais para reconstruir o Brasil”, escreveu Jerônimo no Twitter.

Em vídeo divulgado após o anúncio, Jerônimo destacou a “capacidade” e o “estilo” de trabalho do atual governador, que vai ajudar o próximo presidente a recolocar o Brasil nos trilhos. “Nós estamos aqui, alinhados contigo, pra que a gente possa trabalhar forte por uma Bahia melhor, ajudando o Brasil a sair do mapa da fome, a elaborar e desenvolver grandes projetos. Nós confiamos e estamos juntos com você”, afirmou Jerônimo na gravação.

A indicação pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para assumir o comando da Casa Civil, uma das mais importantes pastas do governo federal, foi festejada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

À Casa Civil da Presidência da República compete assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.

“O Brasil ganha com Rui Costa à frente da Casa Civil e a Bahia estará bem representada e tende a ganhar muito mais. Além de um excepcional gestor, é um político habilidoso e muito agregador. Estou muito feliz com a indicação de seu nome. Desejo muito sucesso para ele nesse novo desafio”, comemorou o prefeito Augusto Castro.

Rui Costa deixa a Chefia do governo baiano no dia 1º de janeiro, depois de oito anos à frente do Poder Executivo da Bahia, quando passa o comando do Estado para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT)