:: ‘José Gerardo Fontelles’

Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, na manhã de terça-feira (21), o secretário estadual da Agricultura, Engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reiterou a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria da Agricultura (Seagri), em Salvador.

Salles reiterou pedido dos agricultores, para aumentar o preço mínimo do sisal, que hoje é de R$ 1,24, e a implantação da subvenção econômica direta, como já acontece com a cana. “Entendemos que o sisal é uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada pela pior seca dos últimos anos e precisa de um alento para recuperação da lavoura”, disse.

A subvenção, segundo o secretário, é um prêmio pago diretamente ao produtor que, no caso da cana-de-açúcar, o governo federal concede subsídio de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar para produtores afetados pela seca severa no Nordeste, região responsável por cerca de 10 por cento da produção brasileira. “A medida permite que o produtor aplique diretamente o recurso na lavoura, gerando aumento da competitividade”, explicou.

A inclusão do cacau no PGPM é também um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há cerca de um mês. Segundo Fontelles, para o preço mínimo, o critério utilizado é o custo variado de produção (semente, fertilizante), não entra nesse calculo os custos fixos, como terra. Segundo ele, “já existe um esboço sendo trabalhado no caso do cacau, mas no caso do sisal, no fundo será feito apenas uma atualização, porque já existe”, explicou.

Ainda segundo Fontelles, esta semana haverá uma conversa com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback, para o caso do cacau, com o objetivo de firmar um acordo entre o produtor e a indústria.

Próxima safra é estimada em 255 mil toneladas, 62,3%  na Bahia

O cacau será incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme informou nesta segunda-feira (13) o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, durante reunião na Câmara Nacional do Cacau, em Brasília, com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, diretores da Conab e da Ceplac, representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), de sindicatos e do território de identidade. O valor será definido até o final dessa semana, e o anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Safra.

Atendendo ao pleito dos produtores e do governo baiano, o Mapa concordou e a estimativa de safra do cacau já está sendo feita pela Conab, com metodologia da Ceplac. De acordo com Helinton José Rocha, diretor geral da Ceplac, a previsão é que a próxima safra brasileira de cacau atinja a marca de 255 mil toneladas, sendo 179 mil toneladas (62,3%), produzidas na Bahia.

A inclusão do cacau na PGPM atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há um mês, quando o secretário Eduardo Salles e representantes dos produtores estiveram em Brasília, discutindo alternativas para o cacau. Entre as reivindicações apresentadas estavam, além da PGPM, a solicitação para que a Conab realizasse a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac, maior fiscalização sanitária nas importações, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Para o secretário Eduardo Salles, essas conquistas são importantes para a cacauicultura brasileira. Agora, com a estimativa de safra sendo feita pela Conab, segundo disse Fontelles, o governo vai conversar com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback. O objetivo é chegar a um acordo entre o produtor e a indústria.

Em relação às questões sanitárias, o diretor de Defesa Vegetal do Mapa, Cosam Coutinho, informou que o ministério vai rever as Análises de Risco Para Amêndoas Fermentadas de Cacau (ARPs), para os países exportadores Gana, Costa do Marfin e Indonésia, feitas há mais de dez anos.

Para fazer a revisão o Mapa vai constituir um Grupo de Trabalho (GT), composto por um representante da Ceplac e dois do ministério, mas o secretário Eduardo Salles solicitou a inclusão da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os representantes dos produtores reivindicaram a participação da Associação Nacional de Ervas Daninhas no GT.

O prazo máximo para que as novas ARPs estejam prontas é de seis meses. O objetivo é propor e ajustar requisitos para proteger a cacauicultura brasileira.