:: ‘itabuna’

O Shopping Jequitibá divulgou os horários especiais de funcionamento no período de Natal e Ano Novo, após fechar acordo com a Associação dos Lojistas do Jequitibá (ALJE) e o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

O acordo começa a valer no próximo domingo (4), quando as lojas âncoras funcionarão das 13h às 20h, enquanto as lojas satélites atenderão das 14h às 20h. Já a praça de alimentação, ficará aberta das 12h às 21h.

Nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta e sábado), as lojas e praça de alimentação ficarão abertas das 10h às 23h. No dia 18 (domingo), as lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.

O consumidor terá mais tempo para as compras na semana de Natal. Do dia 20 a 23, as lojas e a praça de alimentação abrirão às 9h e encerrarão as atividades às 23h.

Na véspera do Natal, dia 24, as lojas e praça de alimentação abrem as 9h e encerram às 17h.

No dia da Virada (31), as lojas e praça de alimentação abrem as 10h e fecham às 17h.

Dentro de 30 dias, começa a vigorar a nova tarifa de R$ 2,85 no sistema de transporte coletivo urbano e rural de Itabuna.  O reajuste de 14% % sobre o valor atual de R$ 2,50, que vigora desde maio de 2015, leva em consideração a outorga onerosa pelo município pelos próximos 20 anos de dois lotes do transporte coletivo urbano de passageiros, cujo contrato com as empresas licitantes São Miguel de Uberlândia Ltda. e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., cujos contratos foram assinados há uma semana.

Por meio do Decreto nº 11.919 publicado na edição nº 1.792 de terça-feira, dia 28, também é considerado que, com a celebração dos contratos administrativos e reajuste da tarifa pública, as empresas se obrigam inicialmente a renovar 50% da frota, colocando ônibus com idade mínima de dois anos e o restante com até oito anos de fabricação. A implantar o sistema de monitoramento do itinerário por GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite, e à construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema, permitindo ao usuário se deslocar de um ponto a outro da cidade pagando apenas uma tarifa.

Além de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo, as empresas também estão obrigadas, contratualmente, a garantir acessibilidade em 100 por cento da frota. As duas concessionárias do transporte coletivo ainda se comprometeram em dar ampla divulgação ao reajuste tarifária nos 30 dias anteriores à vigência através da mídia eletrônica e impressa em cumprimento à legislação municipal.

Nos últimos quatro anos, a administração do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, manteve uma política pública de fiscalização intensa do serviço de transporte coletivo, inclusive com a exigência de cumprimento de horários e itinerários, além de renovação parcial da frota pelas atuais empresas Transportes Rio Cachoeira e São Miguel. As duas colocaram 30 novos ônibus em operação até o aniversário da cidade ano passado, sendo que 15 destes zero quilômetro até o Dia 28 de Julho e os demais com menos de cinco anos de uso até o dia 10 de junho.

Durante a atual gestão municipal não houve paralisação do sistema de transporte público por ônibus diante da maturidade no relacionamento entre as atuais empresas e o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna um fato que foi destacado pelo prefeito Claudevane Leite na solenidade de assinatura dos contratos com as novas operadoras.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.

O placar está 1 a 1. Faltam quatro juízes opinarem. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.

O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).

Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.

Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saneamento básico. (do Pimenta)

Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particulares – Moranguinho, Pio XII, Lua Nova e Carrossel – terão uma programação diferenciada na próxima semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro nos períodos matutino e vespertino. Em vez de livros das disciplinas como geografia, português e matemática nestes dias as aulas serão sobre a história dos Jogos Olímpicos, com maior enfoque para as Olímpiadas e Paraolimpíadas Rio 2016 realizadas no meio do ano com sucesso no Rio de Janeiro.

Além disso, os estudantes também participarão de clínicas esportivas nas modalidades judô, tênis de mesa, esgrima, basquete, handebol, atletismo e luta olímpica e modalidades paraolímpicas, que serão ministradas na Praça Rio Cachoeira por professores e técnicos da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), contando com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.  O espaço ainda vai abrigar uma tenda interativa onde vão acontecer oficinas e palestras.

Com entrada gratuita, as atividades marcarão a execução do projeto “Bahia Território Esportivo” lançado pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, por meio do projeto será possível aos alunos vivenciarem uma experiência olímpica e conhecer valores, história e curiosidades dos jogos olímpicos ao longo da história. O evento mobilizará alunos de 20 escolas, que também participarão de palestras que relacionam noções básicas das modalidades olímpicas, os valores inerentes ao esporte, o olimpismo e a educação formal.

O projeto, que também visa democratizar o acesso às atividades esportivas e de lazer nas escolas municipais de Itabuna e nas quatro escolas da rede particular de ensino, foi lançado no início deste mês depois de visita a Itabuna da coordenadora de eventos da Sudesb, Susi Dócio. Acompanhada do secretário municipal de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, do diretor de Turismo, Marcos Alves de Souza, Kiko, e de assessores, a coordenadora visitou a Praça Rio Cachoeira que vai centralizar as atividades do “Bahia Território Esportivo” na cidade.

O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT) promoveu em Itabuna, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos, atuais prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região e teve a participação do secretário de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, Josias Gomes e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Everaldo Anunciação.

O deputado estadual Rosemberg Pinto analisou os objetivos do encontro. “Foi uma reunião de integração com os prefeitos eleitos e reeleitos e também com aqueles que não tiveram sucesso na eleição de outubro. Criamos uma relação de solidariedade, participativa, com o grupo – composto por 116 pessoas, sendo 35 prefeitos eleitos, reeleitos e ex-prefeitos”, destacou o parlamentar.

“Este é um momento muito especial para todos nós que participamos da atividade política. É uma confraternização, onde também debatemos ações que poderão ser implantadas a partir de janeiro do próximo ano”, afirmou Josias Gomes.

Já o presidente estadual do PT, Everaldo da Anunciação, comentou: “Participaram mais de 100 lideranças da região. Foi uma ação positiva, estreitando a relação política, mas também teve o objetivo de traças as metas para 2017”.

“A reunião atingiu os nossos objetivos, de promover um encontro onde as pessoas se sintam acolhidas – no caso dos que não venceram o pleito de outubro – , servindo também para parabenizar os eleitos”, concluiu o deputado.

Antes do encontro, Rosemberg Pinto, Josias Gomes e Everaldo da Anunciação participaram, em Ilhéus, de uma reunião com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar nesta terça-feira (29) o julgamento do processo sobre o indeferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM) a prefeito de Itabuna. O processo foi colocado em pauta na ultima quinta-feira (24), mas foi suspenso após o pedido de vistas do juiz Marcelo Junqueira Aires Neto.

Antes, porém, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos manifestou voto favorável ao deferimento da candidatura de Gomes, que já governou Itabuna por quatro mandatos e teve sua candidatura impugnada devido à rejeição de contas de suas antigas gestões.

O voto do relator, entretanto, não foi acompanhado pelo juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que votou pela manutenção do indeferimento. Outros quatro juizes, alem de Marcelo Aires Neto, ainda precisam votar.

Dos quatro processos que existem contra Fernando Gomes – um no âmbito do Tribunal de Costas do Estado (TCE) e outros três federais no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) -, seus advogados teriam conseguido a suspensão de três.

Atualmente, o ex-gestor responderia a um único processo no TCU relativo a uma obra de esgotamento sanitário de Itabuna que não foi concluída.

Fernando Gomes apresentou defesa alegando que não havia sido notificado pelo TCU, razão pela qual o processo correu à revelia e o Tribunal recomendou, além da sua inelegibilidade, que ele devolva R$ 97 mil aos cofres públicos e pague uma multa de R$ 15 mil.

Uma proposta de Emenda Constitucional que prevê o congelamento de gastos públicos em setores básicos como a educação, durante vinte anos, aliada à vedação de concursos públicos. Esta é a proposta da PEC 55, a chamada “PEC do desmonte” ou “PEC do Fim do Mundo”, tem mobilizado estudantes, servidores públicos e movimentos sociais em todo o país, especialmente das instituições públicas de ensino, com o objetivo de barrar um processo que busca precarizar a educação.

Para debater os impactos da PEC 55 na educação, será realizada uma palestra com o professor Naomar Almeida Filho, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB), que acontece no dia 28, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Itabuna. A promoção é da UBM (União Brasileira de Mulheres)/Núcleo Educadores de Itabuna.

A proposta de emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado, cuja primeira votação deve ocorrer no próximo dia 25 de novembro. Segundo especialistas, as universidades e institutos federais devem ser os mais prejudicados pela medida, caso ela seja aprovada. “Com cortes e congelamento de recursos, além do fim dos concursos públicos, as instituições públicas de ensino serão completamente desmontadas e sucateadas”, afirma a professora Tânia Macêdo, coordenadora do Núcleo de Educadores da UBM. Segundo ela, com a medida, no futuro apenas os filhos da elite poderão ter acesso à educação. “Com o desmonte da máquina pública, que permite o acesso democrático à educação, a iniciativa privada ficará fortalecida e terão acesso ao ensino apenas os estudantes que possam pagar por ele”, explica a docente.

As unidades escolares da rede estadual promovem durante esta semana diversas atividades alusivas ao Novembro Negro, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20). No Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design (CEEP), localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, os estudantes da Educação Profissional participam, até a próxima sexta-feira (25), de uma ampla programação, que inclui seminários, palestras, apresentações musicais e de resultados de pesquisas sobre temas que dialogam com a educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais.

A comunidade escolar do Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira, em Potiraguá), realiza, nesta quarta-feira (23), das 8h50 às 16h, um seminário com o tema “O tamanho do seu preconceito?”. No evento serão discutidas as formas de preconceito, penas impostas pela justiça para os crimes de discriminação e sobre algumas leis relacionadas à temática.

Em Itabuna, os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (Cetep), também apresentaram a culminância do projeto sobre a Consciência Negra. Breno Ferreira, 16, do curso técnico em Administração conta que gostou muito da forma como o tema foi abordado. “Achei o evento muito interessante porque foram feitas apresentações de dança, música, desfile da beleza negra, roda de capoeira e declamação de poesias de autoria dos colegas produzidas com base nas informações pesquisadas”, explica.

A Prefeitura de Itabuna assinou hoje contrato com prazo de 20 anos com a Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda., vencedora do lote 1, e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., ganhadora do lote 2, para operar o transporte público de passageiros por ônibus. As duas empresas foram vencedoras da primeira licitação realizada pelo município para a concessão da outorga onerosa do serviço e anunciaram a disposição de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema.

Em solenidade simples na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), o prefeito Claudevane Leite destacou a necessidade de dar segurança jurídica ao sistema de transporte coletivo que sempre funcionou em sistema precário. “Trabalhamos firmemente nos últimos quatro anos para chegar nesse dia. A partir de agora, a população vai ganhar porque as empresas assinaram um contrato jurídico perfeito, inclusive assumindo o ônus dos investimentos na ampliação da frota. Ganham também os rodoviários já que terão plano de saúde e a garantia de manutenção dos seus empregos”, disse.

Vane explicou que, além de novos, os ônibus serão climatizados, com acessibilidade para pessoas com deficiências física e auditiva e GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite. “Com o contrato, as empresas também investirão em duas estações de transbordo, facultando ao usuário pagar apenas uma tarifa e se deslocar de um ponto a outro da cidade. Talvez seja o grande benefício aos cidadãos”, afirmou o prefeito, destacando que a atual administração também regulamentou o serviço de transporte de passageiros e encomendas por motocicletas com resultados satisfatórios aos usuários.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso que definirá o futuro do candidato mais votado a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. De acordo com informações, o adiamento se deve a um pedido de vista do juiz José Edivaldo Rotondano.

Gomes teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele soma três condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), porém conseguiu efeito suspensivo.

O julgamento estava previsto para a sessão do TRE-BA desta terça. O adiamento foi confirmado, há pouco, pelo tribunal. Acabou sendo uma vitória para Fernando Gomes, que ainda aguarda decisão quanto a um dos processos no TCU, o que deve ocorrer nesta quarta, dia 23. (do Pimenta na Muqueca)