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As obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, foram vistoriadas, pela diretora de Engenharia da Embasa, Rita Bonfim. Técnicos do consórcio responsável pela construção da barragem prestaram explicações sobre o andamento das obras, que acabou sendo favorecido pela estiagem que deixou seco o leito do rio Colônia. O empreendimento tem cerca de 30% dos serviços concluídos e a previsão é de que tudo esteja pronto até meados de 2017. A visita também foi acompanhada pelos engenheiros Joselito Pires e Cláudio Fontes, que integram a comissão da Embasa para fazer a transição dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itabuna.

A barragem do Rio Colônia é considerada fundamental para garantir a segurança hídrica da região e de Itabuna, que há dez meses vivenciam uma situação de desabastecimento de água, diante da longa estiagem. A barragem do rio Colônia terá 25 quilômetros de lâmina d’água, eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2017.

Será realizado nesta quinta-feira (13) no auditório da FTC em Itabuna,  o Fórum Regional da Pequena Empresa, promovido pela AMPESBA, com apoio da Conampe, FTC, UESC, CDL Itabuna, Rádio Jornal, Diário Bahia, Jornal Agora, Optimus e Inforlaser.

O acesso é gratuito e as inscrições poderão ser feitas logo na abertura do evento. Os participantes, que receberão certificado de participação com 6 horas de carga horária, serão recepcionados com uma apresentação cultural e em seguida acontecerão as palestras.

Confirmaram presenças o Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Ercilio Santinoni, do Pró-Reitor de Extensão da UESC, Professor Alessandro Fernandes, da especialista em licitações Dra. Ana Carine Souza e a Agente do INSS em Itabuna, Tianna Brandão.

Depois das inscrições e da apresentação cultural o evento terá a primeira palestra sob o tema “Os Casos de Sucesso na Criação dos Fóruns Regionais das   Micros e Pequenas Empresas do Estado do Paraná” com Ercílio Santinoni, Presidente da CONAMPE. Na sequência será abordado o tema “A Importância dos Municípios  no Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, com o Professor Alessandro Fernandes, da UESC.

Após o intervalo haverá a palestra “Como vender mais e melhor para: União, Estados e Municípios”, tendo como palestrante a Drª. Ana Carine Souza. A última palestra será sobre “Os Benefícios da Previdência para os Empreendedores Individuais” com abordagem de Tianna Brandão.

O evento será encerrado com pronunciamentos dos Prefeitos e Vereadores Eleitos e com a entrega de certificados.

A Embasa participou nesta quinta-feira (6) da reunião do Grupo de Ação Comunitária (GAC), que congrega 27 instituições da sociedade civil organizada em Itabuna. O engenheiro Cláudio Fontes, do Departamento Técnico de Abastecimento de Água da Superintendência Sul, apresentou a proposta feita pela Embasa para assumir os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário do município. Também o coordenador do grupo de transição dos serviços para a Embasa, Joselito Pires, explicou como se dará a recuperação dos sistemas, as alternativas e o cronograma de investimentos imediatos e também em médio e longo prazos.

      Os técnicos da Embasa destacaram a urgência da aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de lei enviado pela prefeitura local e que autoriza a transferência dos serviços. Além disso, outras etapas precisam ser cumpridas, como a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a assinatura do contrato de programa, instrumento que possibilitará à Embasa fazer os investimentos necessários. Itabuna vivenciou nos últimos dez meses uma crise hídrica sem precedentes em decorrência da estiagem prolongada, da falta de investimentos e do sucateamento da empresa municipal de saneamento.

       Fontes mostrou ainda fotos da obra de Barragem do Rio Colônia, que deve ser concluída até meados do próximo ano, que vai resultar na garantia de abastecimento para Itabuna e região. Outras  alternativas, porém, estão sendo estudadas pela Embasa, a exemplo de perfuração de poços com grande vazão e transposição de água do Rio de Contas. Já Pires observou que na área de esgotamento sanitário, a intenção é colocar Itabuna no mesmo patamar de outras cidades baianas do mesmo porte, como Vitória da Conquista, onde a cobertura passa de 80%. Hoje, todo o esgoto coletado é jogado sem tratamento no rio Cachoeira, que corta a cidade. Ele também alertou para a urgência do processo, pois a recuperação dos mananciais, apesar das últimas chuvas, ainda está longe dos níveis normais.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira, disse que o processo de votação será agilizado, enquanto o relator do projeto, vereador Carlito da Sarinha, anunciou a realização de audiências públicas com todos os segmentos interessados a partir da próxima segunda-feira. O coordenador do Grupo de Ações Comunitárias, professor Dourado, afirmou que a entidade, que funciona como um fórum informal da sociedade itabunense, cumpriu o papel de ouvir a todos, mas que o esperado é uma solução rápida para as questões de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Estiveram presentes à reunião do GAC, representantes da Associação Comercial de Itabuna, do Clube de Diretores Lojistas, do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae), da Prefeitura de Itabuna, além de lideranças comunitárias e várias organizações não-governamentais que atuam no município.

A juíza da 1ª Vara de Família de Itabuna, Marina Kummer, reconheceu a dupla maternidade de uma criança e determinou que o Cartório de Registro Civil faça a certidão de nascimento.

Mayana e Lorena namoravam e decidiram viver juntas. Com o avanço da legislação, registraram sua união estável no Cartório, mas ainda faltava o reconhecimento legal da filha, direito reconhecido desde o julgamento favorável no STF,  da união estável de casais homoafetivos.

A juíza sentenciou a ação de Reconhecimento da Dupla Maternidade e determinou o Registro Civil, sendo que o parecer do Ministério Público também foi favorável, para constar na Certidão da Nascimento o nome das duas mães e seus quatro avós.

Com a prisão do casal Daniel Marques Rosa e Mariângela Pedreira Berbert, ambos de 21 anos, na quinta-feira (6), investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) recuperaram um HB20 roubado, que estava com placas e documentação adulteradas. Os policiais apreenderam ainda quatro tabletes de maconha, micropontos de LSD, haxixe e ecstasy.

O casal foi abordado pelos policiais quando transitava a bordo do HB20, pela Avenida Luís Viana Filho (Paralela). No interior do veículo, roubado na Praia do Flamengo, em setembro, foram encontrados recibos referentes ao envio de encomendas para as cidades de Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista.

Os policiais se dirigiram até a empresa de ônibus que faria o transporte, na Rodoviária de Salvador, e encontraram os pacotes contendo drogas, além de embalagens e uma balança de precisão. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Interrogados pelos delegados Marcele Guerra e Thiago Almeida, da DRFRV, Daniel e Mariângela foram autuados em flagrante por tráfico drogas, associação para o tráfico, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, uso de documento falso e associação criminosa. Daniel já tem passagem pela polícia por porte ilegal de arma.

As investigações apontaram que o casal faz parte da quadrilha integrada por Almir Júnior de Jesus Assis, Rafael Santos Barbosa e Rodrigo William Kling Ammann, presos com seis carros roubados, na semana passada, por policiais da DRFRV. Daniel e Mariângela foram encaminhados ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida ACM.

Em nota, a Secretaria da Educação da Bahia esclareceu que em relação aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais de Itabuna, a empresa Convic está com os pagamentos regularizados.

Quanto aos pagamentos dos trabalhadores cujas empresas que tiveram contratos encerrados no dia 30 de junho, a Secretaria da Educação informa que realizará os pagamentos direto nas contas dos trabalhadores à partir desta quinta-feira (06/10).

O preço da cesta básica passou a custar R$348,19 no mês de setembro na cidade de Itabuna, uma redução de 0,18% em relação ao mês anterior. Dos 12 itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (19,44%), seguido por arroz (5,44%), açúcar (4,61%), carne (3,20%), farinha (1,11%) e leite (1,78%). O café não apresentou variação de preço. A banana da prata foi o item que apresentou maior queda de preço (18,61%), seguido por feijão (6,61%), óleo de soja (3,79%), manteiga (3,01%) e pão (1,9%).

Já em Ilhéus, passou a custar R$367,25 no mês de setembro na cidade de Ilhéus, redução de 1,83% em relação ao mês anterior. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: banana da prata (20,40%), açúcar (5,92%), feijão (5,22%), manteiga (1,31%), pão (1,05%) e óleo de soja (0,53%). Em contrapartida, os outros seis: tomate (14,80%), arroz (4,33%), café (3,86%), farinha (3,20%), leite (0,60%) e carne (0,48%) apresentaram aumento de preço.

Fonte:  Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, reinaugura no próximo dia 10 de outubro, às 14h30, o Fórum da Justiça do Trabalho em Ilhéus (Fórum João Mangabeira, Rua Severino Vieira, 154, Malhado) que, desde janeiro passou por uma reforma total. As três Varas do Trabalho, que recebem 2.760 novos processos por ano, atendem além do município e os de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca.

Com as obras realizadas em Ilhéus, conseguiu-se ganhar bastante espaço físico nas unidades. Também foram adequadas para garantir a acessibilidade, com a colocação de rampas e piso tátil. A estrutura foi alterada com novo telhado, forros e cobertura metálica no estacionamento, novas redes elétrica e lógica, sala técnica e subestação de força. Foram implantados sistema contra incêndio, nova sonorização e ar-condicionado modelo split em todos os ambientes, que economizam energia, têm mais eficiência e são silenciosos. O Fórum ganhou pastilhamento externo, e os revestimentos dos sanitários foram trocados. Especialmente para as pessoas que trabalham na casa, foi criada uma sala de convivência. Os trabalhos foram coordenados pelo Núcleo de Engenharia e Arquitetura do TRT5 e executados por uma empresa contratada.

Para a realização da obra, que teve investimento de R$ 1,4 milhão, as três Varas e o Núcleo de Apoio tiveram que ser transferidos para um prédio no bairro Jardim Atlântico, onde devem permanecer até dezembro, o que permitirá uma mudança sem cancelamento de audiências.

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O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu com serenidade o resultado da eleição municipal em Itabuna no domingo, dia 2. Vane garantiu que vai “trabalhar até o último dia de sua administração, com a mesma seriedade, ética e dignidade com que ocupamos o cargo de prefeito ao longo desses quatro anos”.

      De acordo com o prefeito de Itabuna, “a vontade popular deve ser respeitada. Esperamos que o novo gestor atenda as aspirações manifestadas nas urnas”. Vane destacou que “toda a equipe está orientada a manter as ações e programas até o dia 31 dezembro, quando se encerra o mandato”. Vane disse ainda que vai entregar ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou, já que fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

Com relação à transição administrativa, o prefeito Claudevane Leite disse que “o processo se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”. Também lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM) já vem trabalhando nesse sentido, inclusive com a preparação de um  Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal.

O processo de transição governamental no município de Itabuna vai se dar em três etapas, distintas e consecutivas, antes da data da posse e encerramento no prazo máximo de 40 dias, após o término das eleições.  O Controlador Geral do Município, Oton Matos, destaca que o Manual regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).