:: ‘Governo da Bahia’

As obras da nova ponte  Ilhéus-Pontal, obra do Governo da Bahia,  avançam a cada dia. A OAS, empresa responsável pela construção, instalou o 18º cabo, restando cinco estais e 30 metros para unificar os lados, e formar a primeira ponte estaiada da Bahia. Nas imagens registradas pelo vice-prefeito, José Nazal Soub, a aplicação da primeira camada de asfalto do acesso norte.

“Um sonho se tornando realidade”, definiu o prefeito. “Extremamente feliz com todo esse trabalho e a parceria com o governador Rui Costa, juntamente com nossa equipe, discutindo sobre os acessos, as obras de urbanismo, estacionamento e iluminação. Um novo cartão-postal que surge, combinando os pontos turísticos existentes da cidade”.

O sistema viário nos sentidos norte e sul terão duas pistas de cada lado com ciclofaixas. O novo equipamento vai ligar o centro urbano aos bairros da zona sul e vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Ademais, vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.

A Construtora OAS segue cronograma de operações e prevê conclusão da obra em janeiro de 2020 e o governador Rui Costa pretende inaugurá-la logo em fevereiro.

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instalada em GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriam uma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama de Energias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso a agência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da Resolução Normativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) de potência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a sua potência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda a possibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável neste setor energético.  Até o final de outubro de 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidades consumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de forma intensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novo mercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir o segmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar um diálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

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Para marcar o início das ações relacionadas ao Novembro Negro e reforçar a luta contra o preconceito racial, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (1º), um vídeo publicitário que integra a campanha “Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”. O filme de 30 segundos está disponível no canal oficial do Governo no YouTube e foi compartilhado pelo governador Rui Costa, na manhã de hoje, em seus perfis oficiais nas redes sociais.

“A Bahia é o único estado brasileiro que tem uma secretaria estadual para promoção da igualdade racial e vamos fortalecer, cada vez mais, nossas políticas públicas para lutar por reparação e igualdade”, escreveu o governador no Facebook. Ao longo do mês, o Governo do Estado, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), realiza e apoia diversas atividades, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra.

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Um futuro de mais oportunidades vem se concretizando para mineração da Bahia. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus até Caetité, seguem avançando. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.

A realização dos projetos “irá trazer um incremento para a economia local, além de atrair novos investimentos e empresas do setor de infraestrutura e logística para a região, trará mais oportunidades de emprego e renda”, afirma o coordenador de infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle. “Os projetos também irão contribuir para outras cadeias produtivas, intensificando o desenvolvimento do comércio e do turismo, por exemplo”, completou Valle.

A construção do Porto está em fase preparatória, com a realização de capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais. Desde junho desse ano, o Governo do Estado iniciou o processo de desapropriações para a implantação do equipamento.

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O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece nesta sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum.

Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica.

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Democratizar a discussão em torno da nova política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta é a proposta do Governo da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ao realizar 11 etapas macroterritoriais que antecedem a IV Conferência Estadual de CT&I. Após passar por Serrinha, Eunápolis, Salvador e Ilhéus, nesta quarta-feira (30) foi a vez de Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Seabra receberem o evento e elegerem os delegados territoriais de cada região.

Com auditórios lotados, os campus das Universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste da Bahia (UESB) reuniram representantes dos mais diversos segmentos para colaborar com o principal objetivo da Conferência que é a elaboração da nova política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Da mesma forma, os auditórios dos campus da Uneb de Seabra e de Juazeiro também reuniram uma grande quantidade de pessoas interessadas nas temáticas propostas para discussão.

O superintendente de Inovação, Agnaldo Freire, que esteve em Feira de Santana, ressaltou a oportunidade que cada cidadão tem de se manifestar em torno de um tema tão importante. “A estrutura é voltada para dar voz a todo o estado para construir um documento tão importante como a política estadual de ciência e tecnologia. E fazemos tudo com muito satisfação, pois temos certeza que o interior do estado tem muito o que contribuir no direcionamento das ações do setor e por isso é muito relevante concentrar atenção não só na capital, mas em todas as regiões”, afirmou.

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O governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), deu início às obras de recuperação do semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

A reconstrução do trecho de 7,2 quilômetros de estrada foi um pleito feito pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e atendido pelo governador Rui Costa (PT). Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg é uma das principais lideranças políticas do Território do Litoral Sul e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.

Desde a sua inauguração, na década de 90, o semianel só recebeu ações emergenciais, como tapa-buracos. O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, também atende a moradores de bairros dos mais populosos de Itabuna – Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II. O total investido pelo governo da Bahia será de quase R$ 10 milhões.

Rosemberg agradeceu ao governador Rui Costa pela atenção dada a Itabuna e ao Litoral Sul. “Temos muito mais a contribuir para o desenvolvimento dessa importante cidade, como Itabuna é”, comemorou o petista.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Governo do Estado, realizou, nesta terça-feira (29), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, a etapa regional Litoral Sul das Conferências Macroterritoriais de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento, que acontece até dia 31 em onze cidades baianas, tem o objetivo de identificar as principais demandas e elaborar a nova política estadual do setor, considerado estratégico para o desenvolvimento regional. Além disso, a conferência elege os 20 delegados sulbaianos que participarão da IV Conferência de CT&I, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Salvador.

Os 20 delegados escolhidos em cada macroterritório ficarão responsáveis por apresentar as demandas das regiões, representando os segmentos empresarial, Institutos de Ciência e Tecnologia, (universidades, centros de pesquisa), poder público, sociedade civil organizada e entidades de representação setorial, como, por exemplo, Fieb, Sebrae, Ibametro, dentre outros.

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Científico da Secti, Washington Rocha, o governo “está construindo uma nova política estadual de Ciência e Tecnologia e o Sul da Bahia é uma região importante no contexto estadual. A participação de todos os segmentos da sociedade democratiza o processo e amplia o atendimento às demandas e dá mais eficiência à gestão pública”.

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Entre os dias 24 e 27 de outubro Ilhéus recebeu a maior feira de saúde e cidadania do interior de estado, com atendimentos em várias especialidades médicas, serviços de odontologia, além de castração de cães e gatos e emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade. De acordo com os organizadores, 20 mil pessoas foram atendidas nos stands montados no Centro de Convenções. A iniciativa é viabilizada pelo Governo do Estado e  pela Prefeitura e conta com o apoio das Voluntárias Sociais da Bahia, através da primeira-dama, Aline Peixoto.

Satisfação da Ivanelza Mendes, moradora do Teotônio Vilela. “O atendimento foi ótimo, tudo organizado. Passei pelo oftalmologista, pelo dentista e vou tentar fazer mamografia também. Toda a equipe está de parabéns pela estrutura, pelos equipamentos e especialmente pelo atendimento”, contou. Já a Simone Silva aproveitou o final de semana para colocar a saúde em dia. “Eu fiz a transvaginal, preventivo e passei pelo dentista. Gostei muito. Aproveitei o dia para me cuidar, porque às vezes falta tempo”, comentou.

“Agradecemos ao prefeito Mário Alexandre por ter abraçado nossa ideia e trazido à cidade de Ilhéus a maior feira do interior da Bahia. É um marco para a cidade e o prefeito faz a diferença, prestando atendimento com a oferta de diversos serviços à comunidade”, enfatizou Edvaldo Gomes, coordenador da Feira Cidadã. Ele lembra que o atendimento odontológico segue até a próxima sexta-feira (1º), no mesmo local.

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A Marinha terá um maior estreitamento de ações com as entidades do Governo do Estado que estão no fronte de combate às manchas de óleo nas praias da Bahia. O comunicado foi feito pelo vice-almirante Silva Lima, comandante do 2° Distrito Naval, ao governador em exercício João Leão, em reunião na manhã desta segunda-feira (28).

“Unir esforços é importante para resolver este desastre ambiental de forma célere. Essa parceria com a Marinha vem contribuir com o trabalho árduo que o Governo da Bahia vem fazendo desde a chegada do óleo em nosso litoral, por meio da dedicação das equipes do Inema e da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bahia Pesca, entre outros. Ressalto ainda os voluntários da sociedade, que têm participado ativamente das ações”, destaca Leão.

O assento de órgãos governamentais da Bahia no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA-Bahia), do 2° Distrito Naval, composto por Marinha, Ibama e ANP, teve início no final de semana. “Os representantes do Governo estadual vão participar do nosso centro de controle local e isto não colide com o comando unificado que já foi estabelecido. São ações complementares que facilitarão a interlocução com o Governo Federal e as entidades que estão em Brasília”, afirma o vice-almirante Silva Lima.

O secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio participaram da reunião.