:: ‘governador Rui Costa’

O governador Rui Costa nomeou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com um total de 227 procuradores.

Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da PGE, que exerce um serviço de extrema importância para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares, consultas tributárias e zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, comemorou a decisão. “A nomeação de 24 novos procuradores tem importância fundamental para a Bahia, pois significa o fortalecimento das atividades de atuação judicial, como, por exemplo, a cobrança da dívida ativa, ao lado do fortalecimento da capacidade de melhoria do serviço público prestado aos administrados nos processos que necessitam de conhecimento jurídico. Por outro lado, demonstra a preocupação do governador Rui Costa com a legalidade dos atos administrativos e com a eficiência da gestão”.

Mais uma obra de infraestrutura foi entregue pelo Governo no interior do estado, facilitando a vida da população baiana. Nesta sexta-feira (16), no município de Euclides da Cunha, o governador Rui Costa inaugurou os quatro quilômetros recuperados e pavimentados do contorno rodoviário da cidade, trecho localizado no entroncamento da BR-116 e BA-220. “Com essa intervenção feita aqui, melhoramos significativamente o trânsito de Euclides da Cunha, já que as carretas, os caminhões não precisam mais passar por toda a cidade, garantindo mais segurança para os moradores nas ruas e também para os próprios motoristas”, declarou o governador, após descerrar a placa que marca o local da intervenção.

A recuperação da estrada demandou um investimento de R$ 2,7 milhões e beneficia mais de 48 mil moradores da região. Além de Euclides da Cunha, Monte Santo, Jeremoabo, Cansanção e Banzaê também são favorecidos pela melhoria.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também ressaltou a segurança que a obra oferece aos moradores da cidade. “O trecho recuperado favorece o tráfego de caminhões, tirando da cidade esse movimento intenso no trânsito e evitando acidentes. Também beneficia a expansão do município e facilita o deslocamento de mercadorias”, destacou Cavalcanti.

Ainda nesta sexta, o governador Rui Costa segue para o município de Quijingue, onde, entre outras ações, vai autorizar o início das obras de recuperação de 35 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre a BR-116 e a sede municipal. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

O governador Rui Costa e o líder humanitário e espiritual Sri Sri Ravi Shankar, fundador do Arte de Viver, assinaram, na tarde desta sexta-feira (16), na Governadoria, um acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Associação Cultural, Educacional e Social Arte de Viver. O convênio é inédito na América Latina e tem o objetivo de promover capacitação para policiais militares das diversas unidades da corporação.

“A assinatura deste convênio é apenas o ponto de partida para que possamos multiplicar as técnicas de redução de estresse dentro da corporação. Inicialmente, vamos implantar um projeto piloto nas Bases Comunitárias de Segurança para depois expandir para outras áreas de atuação da Polícia Militar”, afirmou o governador Rui Costa.

O curso que será oferecido aos policiais inclui técnicas de respiração e de gerenciamento do estresse, baseado na dinâmica “Sudarshan Kriya”, que tem nove horas de duração. Realizado em três dias consecutivos, os policiais militares aprenderão técnicas para melhorar o trabalho em equipe e o ambiente coorporativo, técnicas de resolução de conflitos, harmonização da relação interpessoal, também em técnicas de respiração e de gerenciamento do estresse.

O Departamento de Promoção Social da PM, responsável por desenvolver ações de valorização e cuidados com o público interno, vai articular ações com a organização Arte de Viver, que atua em 156 países, para que a técnica seja expandida para as diversas unidades da Polícia Militar.

O governador Rui Costa entrega, nesta terça-feira (3), às 9h30, no município de Valença, localizado no baixo sul baiano, 600 unidades habitacionais do Residencial Nova Vida, etapas I e II. Com a obra, que recebeu investimento da ordem de R$ 36 milhões oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida, mais de 2.400 pessoas serão beneficiadas com a casa própria.

A solenidade de entrega dos imóveis ocorrerá no local do empreendimento, na Rua das Camélias, no bairro de Novo Horizonte.

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participam, nesta quarta-feira (6), da cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito “Bahia” à frota da Marinha do Brasil, em Salvador. O ato será realizado no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, às 11h.

Adquirida por meio de um acordo entre os governos brasileiro e francês, a embarcação está em Salvador desde o último domingo (3). Ela vai substituir o ex-Navio de Desembarque-Doca (NDD) “Rio de Janeiro”, permitindo a passagem para a reserva do NDD “Ceará”.

O governador Rui Costa disse hoje que vai trabalhar para reverter a decisão do Ministério da Agricultura, que transformou a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento, o que pode significar perda de autonomia do órgão e a redução nas ações de pesquisa e extensão rural.

De acordo com o governador, “cabe sim uma discussão do novo perfil da Ceplac, com uma estrutura mais moderna e mais ágil, que traga maior retorno para a Bahia”. “Esse formato adotado não foi discutido com o Estado da Bahia e nós não concordamos com ele. Conversamos hoje com o ministro Jaques Wagner  e vamos conversar com a ministra (da Agricultura) Kátia Abreu, porque nós precisamos definir o melhor formato da Ceplac, sem imposições e através do diálogo”, disse Rui.

“A Bahia como maior produtora de cacau precisa ser ouvida sobre o fortalecimento de uma instituição que contribuiu e ainda pode contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”.

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff visitam, às 12h desta sexta-feira (19), a biofábrica Moscamed Brasil, em Juazeiro, no norte da Bahia, responsável pela produção de mosquitos transgênicos do Aedes aegypti. O projeto desenvolvido na unidade busca o cruzamento de transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta.

Além de visitar a biofábrica Moscamed, Rui e Dilma participam, às 14h, no Colégio da Polícia Militar Alfredo, também em Juazeiro, do lançamento da campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate à tríplice epidemia (dengue, zika e chikungunya).

Pela manhã, antes da chegada da presidente Dilma Rousseff à Bahia, Rui inaugura a Creche Pastor Manoel Marques de Souza, também em Juazeiro. Este primeiro evento do governador Rui Costa na cidade, que acontece na localidade de Piranga, será realizado às 9h30.

Nove municípios do Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Através do consórcio, o Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames. “Sozinhas, as cidades não podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana”, afirmou Rui Costa.

Para o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, que foi escolhido para presidir o consórcio, o acordo entre Estado e municípios “vai ser um grande ganho para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença”, afirmou.

O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais. “Por falta de serviços de saúde de média e alta complexidade, a gente passa a ter que contratar serviços de empresas particulares ou enviar os pacientes para outros municípios e isso às vezes fica inviável. Mas, com o consórcio, vamos ter atendimento público de qualidade que vai prestar serviços de maneira mais barata”, afirmou o prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira.

A implantação depende agora de aprovação em assembleia geral do regimento e da eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio. As obras para a policlínica devem ser iniciadas até o começo de 2016.

Regionalização

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

“É importante destacar que, além de proporcionar a implantação de uma policlínica de alta capacidade de atendimento, o consórcio vai possibilitar o compartilhamento dos serviços de saúde entre os consorciados. Isso representa o desenvolvimento da região”, destacou o subsecretário de saúde em exercício, Carlos Emanoel Melo.

Na próxima terça-feira (22) o governador Rui Costa cumpre agenda ao lado da Presidente Dilma Rousseff. A partir das 8h30, em Campinas de Pirajá, na rua da Indonésia, eles inauguram a Estação Metroviária de Pirajá. A obra teve investimento de R$61 milhões.

Em seguida, o governador Rui segue com a Presidente Dilma para o município de Simões Filho. Na cidade vai ser entregue mais um empreendimento do programa Minha casa/Minha. O Residencial das Palmeiras que contou com investimento de mais de R$53,7 milhões, tem 840 unidades habitacionais. Serão entregues ainda os residenciais Simões Filho II com 300 unidades e o Fazenda Preto Velho também com 300 moradias. Os dois somam R$ 38,4 milhões.

Simultaneamente, com transmissão ao vivo, acontece em Camaçari a entrega dos residenciais Alpha V e VI, orçado no valor de R$ 38,4 milhões e 600 casas. Também o Vivendas dos Cardeais e Andorinhas que possuem 504 unidades e investimento de R$ 32,2 milhões. E ainda o Residencial Juazeiro etapa II, na cidade de Juazeiro, com 1000 unidades e investimento de R$60 milhões. Os empreendimentos pertencem ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Dez ambulâncias avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com capacidade para transportar pacientes com necessidades de maior complexidade, foram entregues, pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (16), para as prefeituras de dez municípios baianos – Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Itapetinga. Os veículos, que têm capacidade para realizar cobertura regional, poderão atender um número maior de cidades, conforme sejam solicitados. Cada ambulância contará com um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um condutor socorrista.

Durante a entrega, que ocorreu no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), em Salvador, o governador informou que, atualmente, 269 municípios são atendidos pelo Samu na Bahia. “Temos uma cobertura de 80% da população e vamos ampliar essa oferta de serviço. Nossa ideia é que os consórcios municipais de saúde também possam fazer a gestão do Samu Regional e com isso nós vamos aumentar a capilaridade e a eficiência do serviço, ao mesmo tempo em que reduzimos o custo de operação”.

Com o investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, os veículos substituem as ambulâncias que já ultrapassaram o prazo de três anos de uso ou com quilometragem mínima de 300 mil quilômetros. Rui disse que outras 300 ambulâncias, que não são do Samu, estão sendo compradas e serão entregues aos municípios para melhorar o atendimento às pessoas. “Nós queremos, em breve, que essas ambulâncias tenham utilização regional, acabando com o fluxo de passageiros para Salvador, já que os pacientes serão atendidos nas próprias regiões”.

Para o secretário da Saúde de Ilhéus, José Antônio Ocké, que recebeu o equipamento, o Samu é imprescindível para qualquer comunidade. “O serviço de Ilhéus, que tem 180 mil habitantes é regional, atendendo a diversos municípios, desde Valença. Então será uma grande população assistida pelo Samu e nós temos certeza de que a demanda vai ser atendida por esta nova ambulância”.