:: ‘governador Rui Costa’

O Complexo Acrílico da Basf será inaugurado nesta sexta-feira (19), às 11h30, no Polo Petroquímico de Camaçari , com as presenças do governador Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff.

A decisão de construir o Complexo na Bahia foi tomada em maio de 2011, após uma missão internacional do governo baiano à sede da Basf, na Alemanha. A fábrica em Camaçari é a primeira de ácido acrílico e superabsorventes da América do Sul e vai oferecer matéria-prima para indústrias especializadas em produtos de higiene, tintas, entre outras.

Somente esse ano, três indústrias já foram inauguradas na Bahia, todas no segmento de energia eólica, devido ao programa de atração de investimentos do Estado: a Torres Eólicas do Nordeste, em Jacobina, a Gamesa e a Acciona, ambas em Camaçari.

O governador Rui Costa assina, na tarde desta segunda-feira (15), o Decreto 12.822, que regulamenta a carreira de médico e regulador da assistência em saúde.  Elaborado pelas secretarias da Saúde do Estado da Bahia e da Administração, juntamente com entidades médicas do estado, o decreto consiste em aumentar os ganhos financeiros da categoria com percentuais a partir de 15,5%, transformar a remuneração em subsídio e estruturar as carreiras por meio de classes e níveis. A regulamentação passará a valer a partir da publicação do decreto.

Para obter as promoções e progressões na carreira, que faz parte do projeto de valorização do servidor, é necessário atender a alguns critérios. No caso da progressão, que é a passagem do funcionário de um nível para o imediatamente seguinte, dentro da mesma classe, terá que alcançar nota mínima de 40 pontos, a partir da participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área da saúde; apresentação de certificado ou diploma de conclusão de cursos de qualificação relacionado às atribuições do cargo; certificado de frequência em seminários e eventos de natureza técnica ou científica.

Para a promoção do servidor, que é a passagem para a classe seguinte, dentro do mesmo nível, o profissional terá que obter 50% da pontuação, atendendo a critérios como avaliação de desempenho individual e institucional certificado ou diploma de cursos de especialização; publicação de artigos ou outros trabalhos científicos e ter atuado, no mínimo, 36 meses no cargo.

O governador Rui Costa participa nesta terça-feira (2), às 10h, da cerimônia de abertura da 11ª edição da Bahia Farm Show 2015 – Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios da Bahia, no município de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado. O evento, que segue até sábado (6), está entre as três maiores feiras do país em volume de negócios.

Financiamento

Durante esta edição da Bahia Farm Show, o Governo do Estado, entre outras ações, vai financiar até 100% do valor das máquinas e equipamentos, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Em 2014, a feira fechou R$ 1 bilhão em negócios consolidados e atraiu um público de 75 mil pessoas.

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam nesta quinta-feira (7), às 10hs, mais um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, desta vez na cidade de Itabela, Extremo Sul do estado. Com investimento de R$ 29 milhões, dos governos federal e estadual, o residencial possui 325 casas. As unidades estão avaliadas em R$ 57 mil, sendo que nove delas foram adaptadas para portadores de necessidades especiais.

O empreendimento conta ainda com centro comunitário e parque infantil. Rui Costa ainda visita duas escolas na cidade.

A segurança da população do município de Uruçuca, no litoral sul do estado, ganhou um reforço na manhã deste sábado (18) com a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). A nova unidade, entregue pelo governador Rui Costa e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, teve investimento superior a R$ 3 milhões e integra as polícias Militar e Civil, além do serviço de emissão de carteira de identidade. O equipamento é o primeiro dos 34 a serem inaugurados na Bahia.

“O distrito é uma forma de fazer a integração física e efetiva do trabalho das polícias Civil e Militar que, primeiro, oferece mais conforto para a população que recorre aos serviços e, segundo, proporciona melhores condições de trabalho para nossos profissionais de segurança”, disse Rui Costa. O Disep reúne as ações da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul.

A estrutura é dividida em três módulos e inclui área administrativa, atendimento ao público, salas de investigação, cartório, audiências, alojamentos para policiais e custódia de presos em flagrante. Um posto do Instituto Pedro Melo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) oferece o serviço de emissão de carreira de identidade.

Para a professora Yonara da Silva, o Disep garante mais segurança e cidadania. “É muito importante poder tirar a identidade aqui, sem precisar viajar, sem falar na segurança maior para nossa cidade”. Outros quatro distritos integrados serão instalados em Capim Grosso, Bonito, Iguaí e Buritirama.

Encontro escolar

Ainda em Uruçuca, Rui Costa visitou o Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, onde avaliou melhorias na estrutura, na quadra poliesportiva e conversou com alunos e educadores. Com 700 estudantes de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), a unidade funciona há 85 anos em um prédio histórico. Aluno do 3° ano, Mateus Oliveira acredita que uma educação melhor é responsabilidade de toda a sociedade. “A boa estrutura da escola é muito importante porque é a raiz de bons cidadãos”.

No Centro Educacional do Município, Rui Costa foi recebido com uma apresentação do coral de alunos, existente há dois anos, e participou da entrega dos prêmios ‘Aluno Nota Dez’ e ‘Professor Destaque’, que reconhecem e incentivam os melhores estudantes e docentes do município no último ano.

O objetivo das visitas do governador Rui Costa aos estabelecimentos de ensino da rede estadual é estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, afirmando o compromisso do Pacto pela Educação na Bahia.

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregaram, nesta segunda-feira (6), em Mucuri, sul da Bahia, 400 moradias do empreendimento Brisas do Mar. Os imóveis possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes, além de espaço para convivência e parque infantil.

Rui afirmou que o programa não beneficia apenas quem está recebendo a casa. “É uma iniciativa muito importante primeiro para quem vai receber a casa, mas também para quem trabalhou para produzir o bloco, o cimento, a tinta da casa. É um programa que traz moradia e também trabalho para quem precisa”. Segundo Rui, cada casa custou cerca de R$ 57 mil, mas os moradores vão pagar apenas R$ 6 mil, a diferença quem paga é o governo.

O governador também lembrou que, durante dez anos, as casas do Minha Casa, Minha Vida não podem ser vendidas ou alugadas. “Quem souber que está fazendo isso, denuncie. A Polícia Federal vai tomar a casa e dar para quem precisa. Isso é um programa para beneficiar quem precisa. Para quem não precisa, e pode pagar mais, a Caixa tem outros financiamentos, para todo tipo de renda”.

Kassab disse que, entre 2009 e 2018, cerca de 6,75 milhões de família passam a viver em suas casas próprias. “O governo federal está autorizando a contratação de mais três milhões de casas, que vão beneficiar também o sul da Bahia. Este é o maior programa habitacional do mundo. Que venham mais casas e mais qualidade de vida”. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Cerca de 1.600 moradores do município de Mucuri, no sul da Bahia, vão receber novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A entrega será feita nesta segunda-feira (6), às 15h, pelo governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

Foram investidos R$ 22,8 milhões na construção do Loteamento Brisas do Mar, que possui 400 unidades tipo casa/loteamento. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. O residencial é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

A Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

Em reunião, na manhã desta quinta-feira (2), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, dialogaram sobre projetos e investimentos voltados para o fortalecimento da produção e beneficiamento de pescado na Bahia.

Rui Costa destacou as parcerias entre o governo federal e o Governo do Estado, por meio da Bahia Pesca, em ações a exemplo da construção dos dois terminais pesqueiros públicos em Salvador e Ilhéus, aquisição de barcos e capacitação em pesca industrial para comunidades de pescadores, viabilização da atividade na costa e rios do estado, além da aquicultura em reservatórios com a inclusão de projetos integrados à agricultura familiar, como o uso da água de poços e sistemas de dessalinização.

“Vamos trabalhar juntos, ao longo dos próximos quatro anos, para materializar uma maior produção, incluindo projetos apresentados pelo ministro [Helder Barbalho] do ponto de vista do financiamento de bancos oficiais, que possam alicerçar muitos investimentos privados para a produção do pescado”, afirmou o governador.

Na ocasião, o ministro apresentou o planejamento para a expansão da cadeia produtiva no Brasil. “A Bahia é prioridade e está entre os estados que compõem nossa estratégia de elevação da produção de 780 mil toneladas para um milhão de toneladas, na área de pesca extrativa, e de 475 mil toneladas para dois milhões de toneladas de peixe na área da aquicultura”.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), apenas em aquicultura, a Bahia apresenta potencial para aumentar a produção de 13 mil para 130 mil toneladas anuais, ampliando a geração de renda e a oferta de proteína para os baianos. (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Representando os 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde, prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No modelo apresentado, os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, ressaltou Rui.

Dez policlínicas

Segundo o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.

O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção é de aproximadamente R$ 700 mil por mês. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio, para manter as unidades, vai garantir a diminuição dos recursos destinados ao atendimento médico à população, ajudando ainda a desafogar os hospitais regionais e centros de referência em Salvador e cidades-polo.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.

Vantagens

Redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos são outras vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação.

O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. “O benefício principal é o ganho que a população tem ao passarmos a ter condição para oferecer mais atendimentos especializados e de melhor qualidade”, afirmou Jerônimo Reis, prefeito de Icapuí, um dos municípios cearenses beneficiados pelas 20 policlínicas criadas no estado, desde a adoção dos consórcios em 2011. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O governador Rui Costa entrega nesta quinta-feira (12), às 9h30, na cidade de Várzea da Roça a restauração e pavimentação da BA-130, trecho Mairi/ Várzea da Roça. Mais de 90 mil habitantes serão beneficiados. Às 10h30, Rui assina a ordem de serviço para pavimentação do trecho Várzea da Roça/São José do Jacuípe.

Dando continuidade às visitas escolares, o governador vai, às 11h, ao Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, e, às 12h, vai ao Centro Educacional Padre João Farias.