:: ‘Eunapolis’

Depois de levar a Caravana pela Bahia a 11 cidades do interior, o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, realiza a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP) em Salvador. A reunião com a militância na capital será às 19h desta quinta-feira (26), no Wet’n Wild, na avenida Paralela. Os também pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel, também participam do encontro.

As plenárias territoriais têm como objetivo garantir a participação popular na construção do PGP, que será registrado por Rui Costa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15 de agosto. Em 2014, Rui adotou a mesma estratégia para formulação do programa de governo. De acordo com levantamento realizado pelo portal G1, ele é o governador que mais cumpriu as promessas registradas em 2014 no País.

Caravana no interior

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(do Pimenta na Muqueca) -Os quatro acusados de envolvimento no assassinato do radialista Ronaldo Santana foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, num julgamento que começou na manhã de segunda-feira (14) no Fórum Desembargador Mário Albiani, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. O resultado foi anunciado pelo titular da 1ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis, juiz Otaviano Andrade Sobrinho, pouco depois das 13 horas desta quarta-feira (16).

A maioria dos sete jurados entendeu que não existiam provas suficientes para a condenação do ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé, de Valdemir Batista de Oliveira (atual vereador), do bancário aposentado Antônio Oliveira dos Santos e da sacerdotisa Maria José Ferreira Souza, mais conhecida como Maria Sindoia. O Ministério Público da Bahia defendeu a tese de que Dapé foi o mandante e os outros três intermediários na contratação do pistoleiro.

Os promotores de justiça Ariomar da Silva e Luiz Ferreira Neto entendem que existem provas mais que suficientes para condenação dos quatro réus. Os representantes do MP-BA devem recorrer da decisão. Os acusados e seus familiares saíram do fórum de Eunápolis comemorando a decisão dos jurados.

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Neste sábado (21), em visita a Eunápolis, no extremo sul do estado, o governador Rui Costa entregou equipamentos e assinou ordens de serviço para restauração e pavimentação da rodovia que liga a sede do município ao distrito de Colônia, e para a implantação de um sistema de abastecimento de água nas localidades de Vista Alegre e Nacional.

Com investimento de mais de R$ 5 milhões, as obras na rodovia serão realizadas em seis quilômetros de extensão e beneficiarão mais de 250 mil moradores da região. “Temos feito um volume grande de investimentos no extremo sul da Bahia, e agora estamos autorizando estas novas obras. O distrito de Colônia já é praticamente um bairro de Eunápolis, com loteamentos e vários conjuntos habitacionais. Por isso, a ligação com a sede vai ajudar a fazer uma expansão humana, garantindo mais desenvolvimento para a cidade. As intervenções já começam imediatamente, e em breve voltaremos para inaugurar”, afirmou o governador, durante evento realizado no próprio distrito.

Na oportunidade, Rui falou sobre o andamento de outra obra que está sendo realizada na região, no município de Porto Seguro. “Falta pouco para a entrega da obra do contorno de Porto Seguro, que contou com um investimento de R$ 18 milhões, e vai tirar o intenso fluxo de trânsito no centro da cidade. Já estamos em fase de conclusão, faltam apenas 800 metros”, revelou.

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Neste sábado (dia 21), o governador Rui Costa estará em Eunápolis, no Extremo-Sul do estado, para autorizar obras na rodovia que liga a sede do município ao distrito de Colônia e assinar ordem de serviço para Implantação de um sistema de abastecimento de água, entre outras ações. A programação do governador começa às 9h, na praça do distrito de Colônia, onde vai liberar o trabalho de restauração e pavimentação da rodovia que vai beneficiar ainda os moradores das cidades de Itabela, Itagimirim e Porto Seguro, com investimentos superiores a R$ 5 milhões.
O governador vai ainda entregar ao Hospital Regional de Eunápolis um equipamento Arco Cirúrgico (Arco C) e um veículo pick uppara transporte da equipe do Programa Saúde da Família. O sistema de abastecimento de água vai atender as localidades de Vista Alegre e Nacional, beneficiando mais de 2,3 mil pessoas, através de um investimento de, aproximadamente, R$ 820 mil, recursos próprios do Governo do Estado. Também em Eunápolis, Rui vai fazer a entrega de 97 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Cinco criminosos envolvidos na explosão de uma empresa transportadora de valores,  a Prosegur, em  Eunápolis, no Sul da Bahia, foram localizados, na manhã deste domingo (11), na cidade de Porto Seguro. Com a quadrilha a polícia apreendeu um fuzil, uma metralhadora, explosivos, um revólver e munições.

O quinteto estava escondido, nas localidades Mercado do Povo e Vila Parracho. Guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, do Grupamento Aéreo (Graer) e do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) chegaram no grupo após denúncia anônima.

Nos locais os criminosos foram cercados e resistiram à prisão atirando. Três foram atingidos, socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois conseguiram fugir por um matagal e seguem sendo procurados.

“Todas as equipes ostensivas e investigativas se comprometeram em dar a resposta para aquela ação criminosa. Vamos trabalhar para chegarmos nos outros envolvidos, desarticulando toda a quadrilha”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

(Do “G 1”)-Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido de danos morais e de indisponibilidade de bens, em caráter liminar, contra Alex Sandro Macedo Almeida, ex-professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que lecionava no campus 18, em Eunápolis.

Ele é acusado de assediar sexualmente alunas e professoras e de praticar atos atentatórios contra a integridade moral de estudantes e professores, ferindo, assim, os princípios da legalidade e da moralidade. Na ação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias pede à Justiça que o ex-professor seja condenado a ressarcir o dano moral causado à Universidade, no valor de R$ 150 mil, e tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, com base no art. 12, III, da Lei 8.429/91, que regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos.

O promotor de Justiça registra que o comportamento do ex-professor Alex Sandro, exonerado após processo disciplinar da Uneb, é incompatível com a dignidade do cargo. “As condutas do acionado são gravíssimas. Ainda mais porque o mesmo, na condição de professor, é um formador de opinião, que estava dando péssimos exemplos para seus alunos, assediando alunas e professoras, violando princípios caros que devem seguir todos os servidores públicos, como os da legalidade e moralidade”, afirmou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, ressaltou a importância da aplicação da Lei de improbidade administrativa neste caso.

O governador Rui Costa viajou nesta quarta-feira (28) para Ilhéus, e até o próximo sábado (1º), realiza uma intensa agenda de trabalho no interior. Ele só retorna a Salvador no dia 1º de julho, depois de entregar um Posto de Saúde da Família e 40 unidades sanitárias em Aurelino Leal.  Ontem, em Ilhéus, Rui vistoriou as obras da Ponte do Pontal, e  hoje, ainda em Ilhéus, assina convênios do Programa Bahia Produtiva e segue para Eunápolis, e amanhã a Itabuna, onde vistoria as obras da Barragem do Rio Colonia e inaugura a Ronda Maria da Penha..

Serão cinco cidades visitadas pelo governador esta semana em cinco dias. Na terça (27), Rui esteve em Camamu, onde entregou equipamentos nas área de saúde, educação e agricultura familiar. Mesmo com a programação intensa no interior baiano, não faltará pique ao governador para participar da festa cívica do 2 de Julho, neste domingo, quando se comemora os 194 anos de independência da Bahia.
Já na segunda-feira (3), Rui viaja para Senhor do Bonfim. Até o final de julho, o governador pretende completar 300 viagens ao interior da Bahia. Até o momento, já foram realizadas 287 viagens e visitados 157 municípios pelo governador.

A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.

O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”.

Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.

O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.

Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”. (Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

A população do município de Eunápolis, no sul da Bahia, recebeu, uma Unidade Básica de Saúde (USB) e quatro ambulâncias, que também atenderão a outros municípios da região. As entregas foram realizadas pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (20). Os investimentos somam R$ 480 mil.

“É um grande avanço aqui na cidade na área da saúde. Aproveitamos e entregamos também equipamentos para a UPA, que está fechada e a prefeitura está fazendo ajustes para reabrir. Vamos continuar com essa parceria no município e garantir mais acesso à saúde para a população”, afirmou Rui.

Construída com recursos do Ministério da Saúde, a Unidade Básica de Saúde João Nunes da Silva, no distrito de Colônia, a 6,5 quilômetros da sede da cidade, foi equipada com consultórios, salas de procedimentos, para marcação de exames, vacinação, além de consultório odontológico e farmácia, onde trabalharão cerca de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas, auxiliares, agentes comunitários de saúde, atendentes, serviços gerais.

Já as ambulâncias vão facilitar o transporte de pacientes em caso de transferências para outros municípios, além de auxiliar no atendimento local, estando à disposição dos moradores da região. Foram entregues duas ambulâncias a Eunápolis e Belmonte, e mais duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Medeiros Neto e Prado.

Reforço na segurança

Além do reforço na saúde, foram entregues nesta segunda-feira seis novas viaturas para as Polícias Civil e Militar do sul baiano. Os municípios de Itabela, Eunápolis e Itagimirim receberam três viaturas para a Polícia Civil, enquanto a PM de Eunápolis recebeu dois veículos Ranger e uma Base Móvel.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, essas viaturas fazem parte de um pacote ainda maior de medidas para o fortalecimento da segurança pública no interior do estado. “Além das viaturas, a região de Eunápolis recebeu reforço nas tropas da Rondesp (Rondas Especiais), porque temos o objetivo de interiorização das tropas especializadas, o que aumenta o policiamento não só na cidade, mas também em todo o entorno. E as viaturas vêm pra reforçar isso, dando mais conforto a nossas tropas e possibilitando uma qualidade ainda maior no serviço prestado”, afirmou o comandante-geral.

Homenagem a educador

Ainda em Eunápolis, o governador participou da inauguração de um memorial em homenagem ao educador Jairo Alves Pereira, conhecido como ‘Professor Jairo’, falecido em março de 2015. Ele foi um dos precursores da educação na cidade e fundador do Colégio Estadual Monte Pascoal, nos anos 70. A partir desta segunda-feira, a instituição de ensino passa a ser chamada Colégio Professor Jairo Pereira, em homenagem ao homem que incentivou não só a educação, mas esteve envolvido em iniciativas no esporte, movimentos sociais e atividades culturais. O evento foi celebrado com apresentações musicais realizadas pelos alunos da instituição.

“Eu acho importante que uma unidade escolar tenha o nome de pessoas cujas histórias possam ser contadas para as próximas gerações, e que sejam personalidades que tenham relação com a educação, criando vínculo com a história da cidade, com as comunidades”, destacou o governador. (Fotos: Pedro Moraes/GOVBA)