:: ‘contratação de servidores’

por Karen Póvoas 

Faltando poucos dias para a inaugurado o novo Hospital de Base, vereadores de Itabuna foram comprovar o nível da obra realizada. Ficou clara na sessão desta terça-feira (25) a impressão causada ao conhecerem o trabalho que será disponibilizado nos 40 leitos de UTI da unidade, entre tantas outras melhorias a serem inauguradas no dia 14 de março.

O presidente da casa, Manoel Porfírio,  ilustrou o sentimento do grupo ao visitar as instalações da nova unidade hospitalar. “Isso faz parte de um projeto de saúde que o povo quis dar continuidade. O Hospital de Base é um projeto que nos orgulha muito, sobretudo por atender aquele povo mais humilde”.

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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.

“Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.

De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário.

Mais de 400 profissionais entre farmacêuticos, químicos e biólogos serão contratados pela Bahiafarma, entidade ligada a Secretaria da Saúde do Estado, a partir de 2016. Aliado a este montante, a expectativa é que a demanda por mão de obra qualificada aumente a partir da política de atração de indústrias farmoquímicas pelo Governo da Bahia.

A escassez de mão de obra qualificada para atuar no segmento, infelizmente, é uma realidade no estado. Nesse sentido, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta semana com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), Mário Martinelli Júnior, para elaborar uma estratégia que garanta o maior número de baianos ocupando essas vagas.  “Uma das iniciativas visa estimular o direcionamento dos cursos de pós-graduação para a área farmoquímica, bem como estruturar um programa de estágio remunerado para estudantes da graduação na Bahiafarma”, afirma o secretário.

A Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus aplica neste domingo, 8, o exame de avaliação da seleção simplificada que contratará professores-substitutos e intérpretes de libras. As provas serão realizadas na Escola Municipal Heitor Dias (candidatos inscritos de número 001 a 451, e no Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira-Ceamev (inscrição de número de 452 a 591), ambos localizados na Avenida Canavieiras, centro. Os portões serão abertos às 7h20min e fechados às 7h40min. O teste de seleção começa a partir das 8 horas.A duração é de duas horas.

São oferecidas 217 vagas para professor (com 97 postos para cadastro de reserva) e 15 para intérprete de libras (com 10 vagas para cadastro de reserva) que vão suprir a falta de docentes na rede municipal de ensino. O edital de seleção pública simplificada adverte que é permitido somente o uso de caneta esferográfica azul ou preta. O candidato só fará a prova escrita mediante apresentação do comprovante de inscrição e documento de identidade com foto. Não será permitido o uso de nenhum tipo de aparelho eletrônico, ou usar traje inadequado para circular em instituição pública. Será eliminado o candidato que zerar a prova escrita.

Libras – O candidato a intérprete de libras não faz a prova escrita e deve comparecer ao Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie), Avenida Itabuna, número 1.956, a partir das 8h30min do domingo, para agendar entrevista.  A jornada de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais. A remuneração será, em caso do docente ter nível superior, de R$ 1.917,78 para 40 horas, e R$ 958,89 para 20 horas. Para o candidato aprovado de ensino médio completo o salário será de R$ 1.576,00 para 40 horas e R$ 788,00 para 20 horas. A prova tem validade de um ano, e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Critérios de avaliação – Para o provimento das vagas de professores para a educação infantil e ensino fundamental serão selecionados os candidatos inscritos que apresentar e comprovar a titulação exigida e não tiver vínculo por mais de 20 horas com o poder público. Para as vagas de docentes para intérpretes de libras, serão selecionados os candidatos inscritos que apresentar e comprovar a titulação exigida, com experiência na função. E por último, não tiver vínculo por mais de 20 horas com a gestão pública.

Muitas pessoas chegaram cedo para garantir os primeiros lugares no atendimento organizado pela Prefeitura, na Vila Olímpica de Itabuna, para a seleção simplificada para contratação temporária para as secretarias de Saúde e Assistência Social.  Os portões da Vila Olímpica foram abertos às oito horas, conforme estipulado no edital e o atendimento foi garantido até às 14 horas. Os concorrentes foram acomodados nas arquibancadas da Vila Olímpica para esperar sentados pelo atendimento. Segundo a secretária de Administração, Mariana Alcântara, o mesmo procedimento se dará nesta terça-feira, e “todos que estiverem no local até as duas da tarde serão atendidos”.

Uma equipe está destinada para atender as pessoas com deficiência física e necessidades especiais, que têm prioridade nas filas. Foram organizados 30 guichês a fim de que o atendimento seja rápido. Quando as pessoas chegam com a documentação completa e a ficha de inscrição já preenchida, o atendimento dura menos de dois minutos. “Hoje recebemos os documentos e os currículos para análise. Na arquibancada mesmo já acontece uma primeira triagem para verificar se falta algum documento” explicou Mariana Alcântara.  Mais de duas mil pessoas já se inscreveram.

A Prefeitura de Itabuna publica hoje no Diário Oficial Município o edital definitivo para o processo seletivo simplificado para admissão de pessoal pelas secretarias de Saúde e Assistência Social. São de 555 vagas, sendo 147 para Assistência Social e 408 para a Saúde. As inscrições poderão ser feitas nos dias 11 e 12, no horário entre 8 e 14 horas, na Vila Olímpica de Itabuna.

O processo seletivo constará de duas etapas. A primeira será a análise curricular pela Comissão do Processo Seletivo, com divulgação do resultado no dia15. Asegunda, uma entrevista dos candidatos selecionados nos dias 26 e 27 de março e 1º de abril também na Vila Olímpica.

Na Assistência Social são oferecidas vagas para supervisor educacional,

educador social, digitador, educador físico, psicólogo, assistente social, nutricionista advogado, instrutor de música, cuidador, cozinheiro, auxiliar de serviços gerais, instrutor de artesanato, técnico e instrutor de informática e vigilante, dentre outros cargos. Na Saúde há vagas para médico, advogado, assistente administrativo, assistente social, biólogo, biomédico, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro, etc.