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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira (27 e 28) em virtudes dos festejos do Carnaval. A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Na quarta-feira de cinzas (1º), o expediente será normal.

No Decreto de nº 12.352, publicado no Diário Oficial do Município de ontem (21), o prefeito leva em conta as declarações de ponto facultativo feitas pelos governos federal e estadual e a consequente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário

Já está disponível aos mais de 26 mil servidores estaduais baianos, que atuam na área de segurança pública, o pagamento das diárias relativas ao plantão de Carnaval. O montante investido, como parte das ações de valorização do funcionalismo estadual do Governo da Bahia, chega a quase R$ 27 milhões e atende servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Casa Militar.

No dia 9 de fevereiro, o governador Rui Costa anunciou em seu Facebook reajuste de 6,29% no valor das diárias dos plantões de Carnaval em 2017, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de 2016. Na mesma postagem, foi informado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O projeto de lei foi entregue no dia 17 de fevereiro.

O pagamento dos proventos aos demais servidores estaduais será feito no dia 24 de fevereiro, antes dos festejos momescos. A tabela de pagamentos do funcionalismo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de janeiro.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil para distribuir no Carnaval de Salvador.

A distribuição já é feita nos postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude. O pedido das pulseiras foi do juiz Walter Ribeiro Costa Junior, para evitar que crianças e adolescentes desapareçam no curcuito da folia.

A pulseira deve ser preenchida com o nome da criança e do responsável. Durante o Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude atuará em 6 postos de atendimento com 350 servidores.

Investidores chineses estarão na Bahia durante o Carnaval. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa, em entrevista a uma emissora de TV da capital, na manhã desta sexta-feira (17). Os empresários estão interessados em obras estruturantes no estado, como o projeto do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“Eles querem conhecer os locais por onde a Ferrovia vai passar. Por isso, decidiram seguir de ônibus, do oeste até Ilhéus, fazendo o reconhecimento de todo o traçado e estudar os investimentos que podem ser realizados. Esta é uma grande missão”, destacou Rui.

Os projetos foram apresentados por Rui Costa aos empresários, em viagem à China, no último mês de dezembro. A discussão permitiu o detalhamento da missão que o governador fez ao país, em março do ano passado, e a continuidade das negociações.

Na segunda-feira de Carnaval, os chineses estarão junto com o governador, em Salvador, para conhecer a festa.

O Governo do Estado vai intensificar as ações de combate ao trabalho infantil e a exploração sexual durante o Carnaval 2017. A administração estadual oferece o suporte de uma rede de proteção, formada por diversos órgãos públicos e entidades sociais engajadas no acolhimento de crianças e adolescentes nos dias de festa. Como parte da Campanha ‘Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil’, lançada nesta quarta-feira (15), no foyer do Teatro Castro Alves (TCA), o Plantão Integrado funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, das 12h à 0h, desenvolvendo medidas que inibam crimes e estimulem denúncias de violação dos direitos humanos, em pleno circuito festivo.

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Plantão integra as ações de secretarias estaduais e órgãos como Ministério Público (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Juizado da Infância e Adolescência, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Conselho Tutelar, a Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Deerca), entre outras instituições da sociedade civil.

“O Carnaval da Bahia é alegria, mas não é só isso. A gente também precisa ficar de olho às causas sociais, principalmente envolvendo crianças. Estamos reforçando a luta contra o trabalho infantil, a exploração sexual, a intolerância religiosa, e todo o tipo de preconceito. Reforçamos a rede e a estrutura para garantir uma festa de respeito“, afirma o titular da SJDHDS, Carlos Martins.

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Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa cruza a Bahia inaugurando obras, assinando novos compromissos e entregando equipamentos na área da segurança pública. Abrindo a agenda oficial, Rui assinou nesta segunda (13) a ordem de serviço para início da obra de contenção de encosta na Rua da Represa, no bairro de Pirajá, na capital baiana, beneficiando mais de 50 famílias. O investimento é de quase R$ 2,5 milhões.

Já na terça-feira (14), Rui apresenta à imprensa as ações do Governo do Estado no Carnaval 2017. O evento acontece na Concha Acústica, às 15h30, e conta com a participação de secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentam ao longo do Carnaval.

O  município de Jequié, no Médio Rio das Contas, recebe na quarta-feira (15) a visita do governador Rui Costa, a partir das 09h30, para assinatura da ordem de serviço de início das obras de construção do SAC (Serviço de Atendimento ao cidadão). Rui também visita as obras da Policlínica Regional e do Hospital Prado Valadares. Ainda no município, tem assinatura para autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na sexta-feira (17), a partir das 16h, Rui cumpre agenda no município de Barreiras, no oeste do estado, inaugura a 1ª etapa da BAVAN (Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia), e faz entrega de 13 viaturas para a Polícia Militar, beneficiando além do município, as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. O governador também entrega duas viaturas para a Polícia Civil, reforçando a segurança nos municípios de Cotegipe e Santa Rita de Cássia. Ainda no município, a partir das 19h:30, Rui participa da posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Biênio 2017/2018 da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).

Fechando a semana, no sábado (18), a partir das 9h30, o governador visita a cidade de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê e inaugura o Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages. Rui ainda assina autorização para SDR/CAR celebrarem dois convênios do programa Bahia Produtiva na área socioambiental e entrega duas viaturas para a polícia Militar, beneficiando o município de Irecê.

Através do Facebook, o governador Rui Costa (PT) garantiu reajuste de 6,29% para as diárias pagas aos policiais militares, civis, bombeiros e técnicos do Departamento de Polícia Técnica que vão trabalhar no Carnaval. A medida vai valer até 24 de fevereiro. O reajuste tem como base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de 2016.

Na oportunidade, Rui Costa também anunciou que apresentará nos próximos dias projeto de lei com novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP).

A nova lei do PDP estabelecerá novas faixas de premiação aos policias que atingirem a meta de redução dos índices de violência. “As duas medidas têm como objetivo estimular o desempenho dos policiais, melhorando os índices de segurança pública na capital e no interior”, explicou Rui Costa.

Estar de acordo com as medidas de segurança contra incêndios é um dever de todos os responsáveis por estabelecimentos que funcionam em Salvador, inclusive aqueles que utilizam estruturas provisórias durante as atividades. Quando o local reúne um número grande de pessoas, como os camarotes espalhados nos circuitos do Carnaval, o cuidado deve ser dobrado. Por isso, a pouco mais de duas semanas para o início da folia na capital baiana, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) iniciou a fiscalização dos espaços que irão receber baianos e turistas nos dias de festa. As fiscalizações fazem parte da terceira etapa do licenciamento dos espaços e são realizadas após a análise dos projetos arquitetônicos e das vistorias, que devem ser solicitadas pelos proprietários.

“Quando os proprietários dos camarotes não solicitam as vistorias, eles cometem um erro, pois é obrigação deles. Desta forma, nós iniciamos as fiscalizações e, em caso de irregularidade, emitimos a notificação. A fiscalização é uma medida de prevenção de desastres e da garantia do melhor cenário para a atuação do bombeiro, caso seja necessária”, explica o capitão Carlos Grimaldi, coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros.

A fiscalização permite que os estabelecimentos tenham condições de prestar serviços sem expor a vida dos foliões. O procedimento acontece todos os anos, com o objetivo de evitar tragédias envolvendo fogo, com equipes checando se as montagens dos camarotes cumprem as normas de segurança exigidas no decreto 16302/15. Iniciada no sábado (4), a operação já notificou camarotes que ainda não haviam solicitado vistoria.

Drones não são brinquedos, são aeronaves utilizadas para fins comerciais, recreativos ou outras finalidades. O que pouca gente sabe é que, para operar o aparelho, são necessárias licenças nas agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Telecomunicações (Anatel), e cada voo tem que ser autorizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea). A utilização de drones foi abordada nesta sexta-feira (27), em palestra promovida pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para profissionais da imprensa e audiovisual. Mais informações sobre a operação de drones e como obter as licenças podem ser conferidas no site do Decea (http://www.decea.gov.br/).

Com a concentração de pessoas durante o Carnaval, o risco de acidentes com drones aumenta. A infração das regras para a utilização do aparelho pode configurar crime, e a fiscalização é de responsabilidade da Polícia Militar. Segundo o comandante do Graer, tenente-coronel Carlos Renato Lima, no dia 15 de janeiro de 2015, os policiais estavam sobrevoando a Festa do Bonfim e observaram um drone próximo ao helicóptero. “Isso foi um risco real e, desde então, nós decidimos fazer este trabalho de conscientização. Havendo voos clandestinos ou ilegais, prejudicando a segurança da população, entra a Polícia Militar”.

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O governador Rui Costa enfatizou o clima de paz do Carnaval baiano ao participar, nesta terça-feira (9), do desfile de entidades culturais e trios elétricos em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

“O excelente trabalho da polícia e a aposta nas atrações sem cordas devolvem o Carnaval ao povo que, afinal, foi quem inventou esta festa maravilhosa”, disse, do alto do trio de Amanda Santiago, um dos mais animados do circuito. Ele estava acompanhado da primeira dama Aline Peixoto.

Rui lembrou que o Governo do Estado não investiu apenas no Carnaval de Salvador. “Estivemos presentes em toda a Bahia, como aqui em Porto Seguro. É bom observar o crescimento da festa na cidade e ver que, juntos aos baianos, brincam em paz foliões vindos de São Paulo, Rio, Minas e muitos outros estados, gerando renda e empregos na nossa terra”.

“No ano que vem faremos uma festa ainda melhor, sempre incentivando a participação popular”, explicou.