:: ‘carnaval’

Catadores de resíduos sólidos receberam, nesta sexta-feira (24), kits com camisa, calça, botas, luvas e protetor auricular para trabalhar nos circuitos do Carnaval. O apoio é do Governo do Estado, por meio do projeto O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, que beneficia 1.500 catadores nos sete dias da folia. Ao todo, são investidos R$ 800 mil das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

“O objetivo do projeto, além da estrutura para o trabalho, é oferecer dignidade para essas pessoas, que têm no Carnaval uma oportunidade de fazer renda extra”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Olívia Santana, secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Rsporte e Carlos Martins, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social entegam equipamentos de proteção individual . (fotos: Camila Souza/GOVBA)

Os catadores também recebem água e refeições diárias nas centrais de apoio, que funcionam na Ladeira da Montanha, Dois de Julho, Politeama, Barra, Ondina (dois postos) e Nordeste de Amaralina. No local, é efetuada a compra do material coletado pelos trabalhadores avulsos, praticando preços justos.

Há oito anos, a vendedora ambulante, Cristiana Cruz, 40 anos, aproveita o Carnaval para ganhar um dinheiro extra com a coleta de latinhas. ““Com fardamento, além da proteção, a gente é mais respeitado, tem acesso aos blocos e recebe ajuda do folião, que entrega as latinhas na nossa mão”, conta Cristiana, que faz até R$ 1 mil durante a festa.

“Além do investimento na segurança e saúde, é fundamental olhar para o lado social também durante a festa”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, ressaltando a importância da ação com os catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval, uma das muitas ações sociais do Governo do Estado durante a maior festa de rua do planeta.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira (27 e 28) em virtudes dos festejos do Carnaval. A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Na quarta-feira de cinzas (1º), o expediente será normal.

No Decreto de nº 12.352, publicado no Diário Oficial do Município de ontem (21), o prefeito leva em conta as declarações de ponto facultativo feitas pelos governos federal e estadual e a consequente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário

Já está disponível aos mais de 26 mil servidores estaduais baianos, que atuam na área de segurança pública, o pagamento das diárias relativas ao plantão de Carnaval. O montante investido, como parte das ações de valorização do funcionalismo estadual do Governo da Bahia, chega a quase R$ 27 milhões e atende servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Casa Militar.

No dia 9 de fevereiro, o governador Rui Costa anunciou em seu Facebook reajuste de 6,29% no valor das diárias dos plantões de Carnaval em 2017, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de 2016. Na mesma postagem, foi informado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O projeto de lei foi entregue no dia 17 de fevereiro.

O pagamento dos proventos aos demais servidores estaduais será feito no dia 24 de fevereiro, antes dos festejos momescos. A tabela de pagamentos do funcionalismo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de janeiro.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil para distribuir no Carnaval de Salvador.

A distribuição já é feita nos postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude. O pedido das pulseiras foi do juiz Walter Ribeiro Costa Junior, para evitar que crianças e adolescentes desapareçam no curcuito da folia.

A pulseira deve ser preenchida com o nome da criança e do responsável. Durante o Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude atuará em 6 postos de atendimento com 350 servidores.

Investidores chineses estarão na Bahia durante o Carnaval. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa, em entrevista a uma emissora de TV da capital, na manhã desta sexta-feira (17). Os empresários estão interessados em obras estruturantes no estado, como o projeto do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“Eles querem conhecer os locais por onde a Ferrovia vai passar. Por isso, decidiram seguir de ônibus, do oeste até Ilhéus, fazendo o reconhecimento de todo o traçado e estudar os investimentos que podem ser realizados. Esta é uma grande missão”, destacou Rui.

Os projetos foram apresentados por Rui Costa aos empresários, em viagem à China, no último mês de dezembro. A discussão permitiu o detalhamento da missão que o governador fez ao país, em março do ano passado, e a continuidade das negociações.

Na segunda-feira de Carnaval, os chineses estarão junto com o governador, em Salvador, para conhecer a festa.

O Governo do Estado vai intensificar as ações de combate ao trabalho infantil e a exploração sexual durante o Carnaval 2017. A administração estadual oferece o suporte de uma rede de proteção, formada por diversos órgãos públicos e entidades sociais engajadas no acolhimento de crianças e adolescentes nos dias de festa. Como parte da Campanha ‘Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil’, lançada nesta quarta-feira (15), no foyer do Teatro Castro Alves (TCA), o Plantão Integrado funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, das 12h à 0h, desenvolvendo medidas que inibam crimes e estimulem denúncias de violação dos direitos humanos, em pleno circuito festivo.

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Plantão integra as ações de secretarias estaduais e órgãos como Ministério Público (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Juizado da Infância e Adolescência, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Conselho Tutelar, a Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Deerca), entre outras instituições da sociedade civil.

“O Carnaval da Bahia é alegria, mas não é só isso. A gente também precisa ficar de olho às causas sociais, principalmente envolvendo crianças. Estamos reforçando a luta contra o trabalho infantil, a exploração sexual, a intolerância religiosa, e todo o tipo de preconceito. Reforçamos a rede e a estrutura para garantir uma festa de respeito“, afirma o titular da SJDHDS, Carlos Martins.

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Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa cruza a Bahia inaugurando obras, assinando novos compromissos e entregando equipamentos na área da segurança pública. Abrindo a agenda oficial, Rui assinou nesta segunda (13) a ordem de serviço para início da obra de contenção de encosta na Rua da Represa, no bairro de Pirajá, na capital baiana, beneficiando mais de 50 famílias. O investimento é de quase R$ 2,5 milhões.

Já na terça-feira (14), Rui apresenta à imprensa as ações do Governo do Estado no Carnaval 2017. O evento acontece na Concha Acústica, às 15h30, e conta com a participação de secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentam ao longo do Carnaval.

O  município de Jequié, no Médio Rio das Contas, recebe na quarta-feira (15) a visita do governador Rui Costa, a partir das 09h30, para assinatura da ordem de serviço de início das obras de construção do SAC (Serviço de Atendimento ao cidadão). Rui também visita as obras da Policlínica Regional e do Hospital Prado Valadares. Ainda no município, tem assinatura para autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na sexta-feira (17), a partir das 16h, Rui cumpre agenda no município de Barreiras, no oeste do estado, inaugura a 1ª etapa da BAVAN (Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia), e faz entrega de 13 viaturas para a Polícia Militar, beneficiando além do município, as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. O governador também entrega duas viaturas para a Polícia Civil, reforçando a segurança nos municípios de Cotegipe e Santa Rita de Cássia. Ainda no município, a partir das 19h:30, Rui participa da posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Biênio 2017/2018 da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).

Fechando a semana, no sábado (18), a partir das 9h30, o governador visita a cidade de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê e inaugura o Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages. Rui ainda assina autorização para SDR/CAR celebrarem dois convênios do programa Bahia Produtiva na área socioambiental e entrega duas viaturas para a polícia Militar, beneficiando o município de Irecê.

Através do Facebook, o governador Rui Costa (PT) garantiu reajuste de 6,29% para as diárias pagas aos policiais militares, civis, bombeiros e técnicos do Departamento de Polícia Técnica que vão trabalhar no Carnaval. A medida vai valer até 24 de fevereiro. O reajuste tem como base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de 2016.

Na oportunidade, Rui Costa também anunciou que apresentará nos próximos dias projeto de lei com novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP).

A nova lei do PDP estabelecerá novas faixas de premiação aos policias que atingirem a meta de redução dos índices de violência. “As duas medidas têm como objetivo estimular o desempenho dos policiais, melhorando os índices de segurança pública na capital e no interior”, explicou Rui Costa.

Estar de acordo com as medidas de segurança contra incêndios é um dever de todos os responsáveis por estabelecimentos que funcionam em Salvador, inclusive aqueles que utilizam estruturas provisórias durante as atividades. Quando o local reúne um número grande de pessoas, como os camarotes espalhados nos circuitos do Carnaval, o cuidado deve ser dobrado. Por isso, a pouco mais de duas semanas para o início da folia na capital baiana, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) iniciou a fiscalização dos espaços que irão receber baianos e turistas nos dias de festa. As fiscalizações fazem parte da terceira etapa do licenciamento dos espaços e são realizadas após a análise dos projetos arquitetônicos e das vistorias, que devem ser solicitadas pelos proprietários.

“Quando os proprietários dos camarotes não solicitam as vistorias, eles cometem um erro, pois é obrigação deles. Desta forma, nós iniciamos as fiscalizações e, em caso de irregularidade, emitimos a notificação. A fiscalização é uma medida de prevenção de desastres e da garantia do melhor cenário para a atuação do bombeiro, caso seja necessária”, explica o capitão Carlos Grimaldi, coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros.

A fiscalização permite que os estabelecimentos tenham condições de prestar serviços sem expor a vida dos foliões. O procedimento acontece todos os anos, com o objetivo de evitar tragédias envolvendo fogo, com equipes checando se as montagens dos camarotes cumprem as normas de segurança exigidas no decreto 16302/15. Iniciada no sábado (4), a operação já notificou camarotes que ainda não haviam solicitado vistoria.

Drones não são brinquedos, são aeronaves utilizadas para fins comerciais, recreativos ou outras finalidades. O que pouca gente sabe é que, para operar o aparelho, são necessárias licenças nas agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Telecomunicações (Anatel), e cada voo tem que ser autorizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea). A utilização de drones foi abordada nesta sexta-feira (27), em palestra promovida pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para profissionais da imprensa e audiovisual. Mais informações sobre a operação de drones e como obter as licenças podem ser conferidas no site do Decea (http://www.decea.gov.br/).

Com a concentração de pessoas durante o Carnaval, o risco de acidentes com drones aumenta. A infração das regras para a utilização do aparelho pode configurar crime, e a fiscalização é de responsabilidade da Polícia Militar. Segundo o comandante do Graer, tenente-coronel Carlos Renato Lima, no dia 15 de janeiro de 2015, os policiais estavam sobrevoando a Festa do Bonfim e observaram um drone próximo ao helicóptero. “Isso foi um risco real e, desde então, nós decidimos fazer este trabalho de conscientização. Havendo voos clandestinos ou ilegais, prejudicando a segurança da população, entra a Polícia Militar”.

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