:: ‘Barro Preto’

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

Está sendo realizada neste sábado (2), em Barro Preto,  a ultima das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul. Durante a semana, foram promovidas audiências em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe. Ao todo, os seis encontros reuniram 4.600  pessoas, que somando-se à audiência realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, chega-se a um total de 8.400  inscritos.

“Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

O Governo da Bahia e a Bahia Mineração, parceira no empreendimento, iniciarão as obras após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

Itajuipe, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sediou, nesta sexta-feira (dia 1º), a quinta das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e pelo Governo da Bahia  para a apresentação do relatório da impacto ambiental e do projeto Porto Sul. O encontro, realizado no Clube Kamoá, reuniu cerca de 400 pessoas, que puderam conhecer detalhes do empreendimento que terá um porto público e um terminal privativo, com investimentos de 3,4 bilhões.

O município, que já foi um dos maiores produtores de cacau do Estado, hoje depende dos empregos gerados pela prefeitura e por uma fábrica de calçados esportivos.  O prefeito do município Marcos Dantas  defendeu o empreendimento. Para ele, o porto e a ferrovia será um importante vetor de desenvolvimento regional.

“ O investimento traz uma nova perspectiva para a região do sul do estado”, ressaltou o prefeito. Ele solicitou a inclusão do município na área de influência direta do porto. A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sonia Maria Dias Ramos,  também defende  a inclusão da cidade como área de influencia direta e diz que o Porto Sul “é importante para que sejam criadas novas o oportunidades de geração de emprego e renda”.

“O Porto Sul vai significar um novo vetor de desenvolvimento para Itajuipe e a nossa região, evitando que os nossos jovens se formem e tenham que migrar para outras regiões”, afirma o administrador de empresas Alex Gonzaga.

Para a assistente de advocacia Haylley Mylley Almeida Lima, “as pessoas contrárias ao Porto Sul não estão levando em conta as necessidades da nossa região, que precisa atrair novos empreendimentos”. Mylley, que mora em Itajuipe e trabalha em Itabuna, diz que “a realização de cursos de capacitação vão qualificar as pessoas para as empresas que se instalarão nos municípios com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste”.

Hoje, Barro Preto fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama. As cinco audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe reuniram cerca de 5000 pessoas.

A quinta audiência publica do projeto Porto Sul começa daqui a pouco no Clube Kamoá, em Itajuipe. Chove muita na cidade, a exemplo do que ocorre em todo o Sul da Bahia, mas pelo menos 500 pessoas devem comparecer à audiência. Amanhã, Barro Preto, fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama.

As quatro audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna e Coaraci reuniram cerca de 4500 pessoas.

O Governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 de maio e 2 de junho,     em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul.

As reuniões estão acontecendo nas seis cidades onde serão realizadas as audiências e além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresarias e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

O coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Roque Peixoto, afirmou que “as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas”.  “As reuniões tem sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicas”, ressalta Roque.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO

          Walmir do Carmo, ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama) destaca que  “esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para região, dada as garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada”.

Para a professora Marta Maria dos Santos, “ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza Itabuna e a região só tem a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, entende que “as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama”.

Para ele, “Itabuna é uma cidade polo comercial e de prestação de serviços, e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região”.   Cristiano Lobo, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna,  entende que “o Governo do Estado está oferecendo a oportunidade para que possamos conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento”. Lobo ressalta ainda que “Itabuna é um grande polo de ensino superior a preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho”.

Ruy Machado, presidente da Câmara de Municipal de Itabuna, afirma que “as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional”.

Ruy Machado destaca ainda que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o Sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura da Bahia, já que além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

Com a realização de novas audiências públicas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe e Coaraci, o processo para a obtenção do licenciamento ambiental do Porto Sul chegará à marca de oito audiências.

Para se ter uma idéia do tamanho da transparência na apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, o Usina de Belo Monte, um portanto de engenharia, de dimensões amazônicas, teve quatro audiências públicas e obteve a licença ambiental.

No caso do Porto Sul, ainda ocorreram cerca de 30 pré-audiências, envolvendo todos os segmentos da comunidade regional.

O Porto Sul tem a aprovação de cerca de 85% da população regional mas esbarra da resistência de um pequeno grupo de ambientalistas, amparados por potências como a Rede Globo e a Natura, cujos interesses não são necessariamente ecológicos.

A Mondrongo Livros lança nesta segunda-feira, dia 16, o livro “Da Pedra Lascada ao Barro Preto”, do historiador César Chaves, que faz um resgate da história de Barro Preto, cidade que completa 50 anos de emancipação política. Na obra o autor apresenta um pouco da história da cidade, acontecimentos de importância fundamental.

O livro é um registro metodológico, verdadeiro demonstrativo da construção lenta de uma comunidade simples, sem glamour ou eventos fabulosos, porém com forte sentimento de fraternidade e comprometimento entre seus membros.

A edição desta sexta-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU) traz as datas e os locais em que serão realizadas as novas audiências públicas do empreendimento Porto Sul.

Elas serão realizadas em seis municípios do sul da Bahia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Em Uruçuca, o encontro será no estádio municipal Antônio Ferreira, dia 28.05. Em Itacaré, no clube Pirajá, dia 29.05. No município de Itabuna, a audiência ocorrerá dia 30, na AABB. No dia 31, o clube social de Coaraci receberá o encontro. As duas últimas audiências serão em Itajuípe, dia 01.06, no clube Kamuá, e em Barro Preto, no ginásio de esportes, dia 02.06.

O DOU informa ainda os locais onde as cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto podem ser consultadas.

A publicação, ratifica o entendimento firmado, na última terça-feira, 10, entre o Governo da Bahia e o Ibama, quando foi divulgada a informação de que o Porto Sul teria novas audiências.

encontro em Uruçuca reuniu centenas de pessoas

O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.

Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.

Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.