:: ‘bahia’

O governador Jaques Wagner cobrou, nesta segunda-feira (6), em Brasília, da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, providências visando acelerar obras de infraestrutura na Bahia, especialmente a que trata da ampliação do aeroporto de Feira de Santana, dependendo apenas da assinatura de um termo de anuência entre o Governo da Bahia e a União, através da Casa Civil. Já licitado, o aeroporto recebe entre 12 e 15 voos de pequeno porte por dia e tem pista de 1.500 metros. No ano passado, o governo do Estado investiu R$ 2 milhões em obras no aeroporto por meio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A concessão prevê investimento em ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços. A ministra Gleisi garantiu que vai se empenhar para resolver o problema do aeroporto baiano até o final deste mês.

Wagner também conversou com a ministra Gleise Hoffmann sobre a necessidade de o Governo Federal atender às demandas que estão afetando as obras baianas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ele tratou da modelagem do Porto Sul e cobrou agilidade na execução das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), sob a responsabilidade da Valec. O governador falou também do atraso da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) em construir a linha de transmissão necessária para interligar o parque de geração de energia eólica, em Caetité, já pronto, à sua rede de transmissão. A ministra disse ao governador que entrará em contato com a Valec e a Chesf para se informar sobre os motivos do atraso nas obras.

Ao final da audiência, o governador presenteou a ministra Gleisi com peças de artesanato produzidas por artesãos baianos e comercializadas pelo Instituto Mauá. As peças servirão de mostruário para aquisição da Presidência da República quando houver necessidade de presentear autoridades estrangeiras em visita ao País.

Em clima de grande comoção, foi sepultado Rozano Sá, que era candidato a prefeito de Arataca, no Sul da Bahia, pelo PT. Rozano sofreu um ataque cardíaco fulminante no sábado, após participar de um evento de campanha.

Existe a suspeita de envenenamento e  a causa da morte será revelada através do laudo pericial, realizado pelo laboratório da polícia técnica, em Salvador..

Milhares de pessoas participaram do sepultamento de Rozano, que era favorito para vencer as eleições em Arataca. (fotos: Arataca News)

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) considerou como ‘muito positiva’ a decisão de por fim a greve, tomada pelos professores, durante a assembleia da categoria, ocorrida na manhã desta sexta-feira (3). “Com essa decisão, já na próxima segunda-feira (6), alcançaremos 100% das escolas estaduais em funcionamento”, declarou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

A SEC está orientando todos os diretores das escolas que estão retornando às aulas na próxima segunda, que iniciem, juntamente com os professores e o colegiado escolar, a elaboração do calendário de reposição de aulas do ano letivo de 2012. Para cumprir a reposição dos dias paralisados, nestas unidades escolares, deverão ser utilizados os sábados e estendida a programação das aulas até os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano.

Quanto aos salários dos professores que estavam em greve, as secretarias de Educação e Administração vão elaborar uma folha de pagamento extra. “Aprovado o plano de reposição, os salários serão pagos”, assegurou Barreto. A secretaria convoca todos os estudantes para comparecer às escolas, que reabrirão na próxima segunda.

Atuando no mercado imobiliário desde 2004, a Construtora e Incorporadora Consil Empreendimentos celebrou contrato de financiamento no valor de R$ 15 milhões com a Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária, pertencente ao grupo Brazilian Finance & Real Estate (BFRE), para o mais novo empreendimento da marca, o Fórmula Sky, localizado na Avenida Eliomar Baleeiro, uma das regiões que mais cresce em Salvador. O financiamento foi viabilizado pela Consulting Consultores Associados, empresa especializada na elaboração de projetos financeiros e captação de financiamentos para o mercado imobiliário no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), com assessoria jurídica do escritório Torres e Pires Advogados Associados. O contrato tem vigência de 19 meses, e o empreendimento tem previsão de entrega para outubro de 2013.

Este é o 4º contrato de financiamento viabilizado pela parceria entre a Consil, Consulting e Brazilian Mortgages. Os recursos contratados representam 30% dos empreendimentos incorporados e construídos pela empresa. Em 2004, quando iniciou suas atividades, a Consil celebrou a primeira parceria com a Brazilian Mortgages, que financiou o empreendimento Palazzo Vaticano, entregue em novembro de 2006, no bairro de Brotas, com 62 unidades, negócio intermediado pela Consulting. A Brazilian Mortgages financiou também o empreendimento Villa Toscana, localizado em Patamares, com 100 unidades, entregue em setembro de 2009.

Em 2008, a Consil criou a marca Fórmula Residencial, um conceito considerado fenômeno de vendas na Bahia, aliando qualidade com preços competitivos. A Consulting e a Brazilian Mortgages acreditaram no projeto e assinaram o financiamento do primeiro empreendimento da marca, o Fórmula Aeroporto, com 232 unidades e entregue em dezembro de 2011.

 “Nós observamos o mercado, e a tendência, a médio prazo, é a realização de novos contratos com a Brazilian Mortgages”, disse Paulo Fábio Lebram, diretor da Consil, que com seu sócio Fabiano Lebram assinou o contrato, juntamente com André Nei Torres e Priscila Carneiro, respectivamente sócio-diretor e consultora financeira da Consulting. De acordo com Paulo Fábio, a confiabilidade, rapidez e desburocratização são diferenciais da Consulting “que nos dá suporte jurídico e legal nas parcerias que temos celebrado”.

O empreendimento Fórmula Sky, com três torres e 250 apartamentos, já é um sucesso de venda e está gerando 250 empregos diretos e mais de mil indiretos.

Com menos de dez anos de atuação no mercado baiano, a Consil já escreve sua história, que inclui 23 torres entregues antes do prazo, totalizando 1.420 apartamentos em diversos bairros de Salvador. Conta ainda com 11 torres em obras, totalizando 1.268 apartamentos, com previsão de entrega para 2012 e 2013. 

Parceria gera investimentos milionários

A Consulting foi a primeira empresa de consultoria baiana a realizar projetos financeiros e captação de financiamentos para o mercado imobiliário (construtoras, incorporadoras) no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário, iniciando uma parceria local com a líder nacional nesta mesma modalidade, a Brazilian Finance & Real State.

Atualmente existem 15 empreendimentos imobiliários simultaneamente em construção, financiados pela Brazilian Mortgages na Bahia. Essa parceria de sucesso com a Consulting trás para a Bahia recursos anuais, provenientes de contratos de financiamento, superiores à casa dos R$100 milhões de reais.

Criada há 15 anos, a Consulting Consultores Associados assessora empresas dos mais diversos portes e setores da atividade econômica na melhoria contínua da governança corporativa, visando a expansão das atividades.

Através de planejamento empresarial e da celebração de alianças estratégicas, a Consulting diagnostica e oferece soluções integradas e inovadoras aos seus clientes, proporcionando-lhes melhores resultados, especialmente, acesso a novos mercados financeiros, nacionais e internacionais, além de viabilizar a instalação de empresas cuja pretensão é estruturar-se no mercado nordestino.

A Consulting conta com a parceria do escritório Torres e Pires Advogados Associados para estruturação jurídica nas esferas societária, imobiliária, tributária, cível, comercial e trabalhista.

O prefeito de Itabuna e  candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.

Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo.

Algumas das principais razões:

1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.

2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.

A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.

É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.

3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.

A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.  (informações do Pimenta na Muqueca)

Em cinco lojas de grandes redes de supermercado instaladas em Salvador, a Delegacia Defesa do Consumidor (Decon) constatou o armazenamento de grande quantidade de alimentos perecíveis descongelados, em freezers mantidos desligados durante a madrugada, impondo riscos à saúde do consumidor. O golpe, destinado a reduzir o consumo de energia elétrica naqueles estabelecimentos, foi alvo da Operação Calada da Noite, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Decon, Ibametro e Vigilância Sanitária municipal.

Cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Crime, policiais da Decon, acompanhados de equipes dos órgãos parceiros, totalizando 80 profissionais, estiveram nos supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã. Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial, tendo o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, titular da Decon, os indiciados em inquérito policial.

“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao consumo”, informou o delegado, salientando que nos freezers e gôndolas dos cinco supermercados vistoriados havia grande quantidade de carne bovina, frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo, iogurte, pizza, entre outros. Os gestores dos supermercados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, podendo ser enquadrados na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo.

A coordenadora de Fiscalização do Ibametro, Cíntia Le, e a chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, autuaram os cinco supermercados. O Ibametro expediu 17 autos de infração e a Vigilância Sanitária instaurou um processo administrativo para cada estabelecimento.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), coordenada pelo diretor do Laboratório Central, Alexandro Fiscina, coletou amostras e fez a análise in loco de produtos apreendidos nos supermercados, expedindo os laudos nos próprios estabelecimentos. O Promotor de Justiça do Consumidor, Solon Dias, acompanhou toda a operação, representando o Ministério Público Estadual.

O estudante do sexto semestre de Direito numa faculdade privada, José Alan Kracht, 20 anos, e Rodolfo Borges Barbosa de Souza, 32, este fluente  nos idiomas inglês e alemão, estão presos no Complexo Policial dos Barris desde o fim de semana, quando  foram flagrados por investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), com mais de meio quilo de maconha já embalada para venda, seis tubos de lança perfume e cerca de 50 gramas de haxixe. As drogas seriam comercializadas numa festa de música eletrônica realizada em Salvador, entre o sábado (27) e o domingo (28), segundo apurou a equipe coordenada pelo delegado Jorge Figueiredo, diretor do Denarc.

As drogas estavam escondidas na residência de Rodolfo, num condomínio de classe média, situado no bairro da Boca do Rio, onde também havia uma balança de precisão, um cachimbo de madeira com cabo em acrílico, além de rolos de papel filme transparente, usados para embalagem. O traficante, que já morou em Londres e Nova Iorque, e o cúmplice José Alan, que reside em outro condomínio fechado, em Patamares, foram flagrados dentro de um veículo com uma pequena quantidade de maconha, quando deixavam a orla marítima.

Ao serem interrogados, admitiram que venderiam  um tubo cheio de  maconha por R$ 80,00  e cada tubo de lança-perfume por R$ 100,00. Um grama de haxixe  custaria R$ 20,00. O delegado Jorge Figueiredo autuou José Alan Kracht e Rodolfo Borges em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A procedência da maconha, do haxixe e da lança perfume está sendo investigada.

que coisa mais feia, professor!

O professor de informática Sílvio Ricardo Sobral Gomes, de 40 anos, acusado de ameaçar e difamar a ex-namorada por meio de mensagens de SMS e Internet, foi preso, na manhã desta terça-feira (31), em seu local de trabalho, no bairro da Pituba, por investigadores do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME), que cumpriram mandado de prisão preventiva, expedido pela juíza Márcia Lisboa, da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Salvador.

Segundo o delegado Charles Leão, coordenador do GME, o professor e a vítima tiveram um relacionamento que durou cinco meses e acabou. Inconformado com o término do namoro, decidido em março deste ano, Sílvio criou três perfis falsos em uma rede social e oito blogs usando o nome da ex-namorada, nos quais a apresenta como garota de programa. Publicou na internet fotos dela ao lado de imagens pornográficas, disponibilizando também seu número de celular e o telefone de seu local de trabalho.

Sílvio também invadiu a conta de e-mail da vítima e enviou mensagens para todos os seus contatos com o objetivo de divulgar os blogs e desmoralizá-la. “Ele usou seus conhecimentos de especialista em informática para criar um meio de atingir a imagem da vítima de forma implacável”, disse o delegado.

Constrangida com as frequentes ligações feitas ao seu local de trabalho por homens interessados nos falsos perfis, a vítima foi obrigada a deixar o emprego e mudar-se para o município de Livramento de Nossa Senhora, a 600 quilômetros de Salvador, onde passou a viver com a família. A distância, entretanto, não intimidou Silvio, que continuou a persegui-la. Em 21 de julho deste ano, ele enviou uma mensagem de texto para a ex-namorada dizendo que atearia fogo ao veículo dela. A ameaça foi cumprida com o lançamento de um coquetel molotov no automóvel, estacionado na garagem de sua residência.

Em poder de Sílvio, os policiais apreenderem cinco chips para celular e dois smartphones que serão periciados. Os computadores da escola onde ele trabalhava também passarão por perícia. Autuado por ameaça, crime de explosão, falsidade ideológica e falsa identidade, o professor de informática ficará custodiado na carceragem da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), à disposição da Justiça. Em 1994, Silvio foi expulso da Policia Militar depois de atirar, durante uma briga, no filho de um sargento da corporação.

O governador Jaques Wagner afirmou que não existem obstáculos para a publicação do decreto que concede incentivos nacionais à indústria automobilística e reduz, gradualmente, o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 36,5% para 6,5%.

No final de semana, a JAC Motors chegou a anunciar a suspensão de novos projetos no Brasil devido ao IPI alto para importados e o dólar na barreira dos R$ 2,00. Durante o programa Conversa com o Governador, Wagner disse ter certeza que o decreto da redução de IPI, que beneficia a JAC Motors, sairá em agosto.
– Eu tenho certeza de que a presidenta Dilma, focada em desenvolver a nossa região, publicará esse decreto, e a gente vai ter mais uma empresa automobilística, aqui, na Bahia, em Camaçari.

Wagner disse que todos os incentivos possíveis por parte do Estado estão “acontecendo”. O governador também comemora a geração de 30.300 empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano na Bahia.

Num insuspeito cachorrinho de pelúcia branco, um dos brinquedos preferidos da filha de quatro anos, o traficante Jadson Sousa da Silva, o “Jau”, de 26 anos, mantinha escondido 60 pedras de crack prontas para venda, apreendidas por investigadores da 11ª Delegacia Territorial  de Salvador.

Uma vítima de assalto praticado por Jau fez uma ligação telefônica para a unidade policial informando que ele se encontrava num Lavajato, próximo da região que costuma permanecer fornecendo droga. Uma equipe foi ao local e flagrou o criminoso, suspeito de ter participado do assalto a um caminhão de entrega de cerveja, há alguns dias.

Conduzido à 11ª DT, Jau negou, inicialmente, que fosse traficante, mas uma busca à sua casa levou os investigadores a encontrarem droga escondida dentro do brinquedo da filha. Mais tarde, diante do material apreendido, Jau relatou que realmente se utilizava do artifício para despistar e que fazia a venda do crack acompanhado da filha, que ficava com o bichinho de pelúcia no colo enquanto ele atendia a clientela.