:: ‘bahia’

A líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA), usou as redes sociais nesta quarta-feira (25), para comentar a votação da segunda contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção pela Procuradoria Geral da República. A parlamentar baiana afirmou que o maior desejo do povo brasileiro é colocar Michel Temer para fora da Presidência da República.

 
Ela afirmou que o “ilegítimo” se livrou (na primeira denúncia), após uma negociação com deputados, liberando recursos que são do povo brasileiro, através de emendas parlamentares e entregas de cargos. “Também negociou com ruralistas portaria que dificulta o combate escravo no Brasil”, disse.

A oposicionista afirmou que o esforço da bancada de minoria é não dar quórum, para dificultar cada vez mais a situação de Temer. Ela conclamou os internautas para que eles pressionem os deputados baianos e disse ainda que o presidente conduz uma agenda de entrega do patrimônio brasileiro, o que vai ocasionar a perda da soberania nacional.

Joilson Teixeira Rodrigues, apelidado de ‘Zarolho’, foi preso ontem (24) após uma denúncia anônima informando o esconderijo do criminoso no município de Canavieiras, localizado a 421 km da capital baiana. Ele tinha mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio cometido na cidade de Una, além de ser suspeito de praticar diversos mortes na região extremo sul.

Ele tentou fugir, mas acabou capturado pelos policiais do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 71º Companhia Independente de Polícia Militar (Canavieiras). Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Canavieiras, mas foi liberado por determinação judicial, com a revogação do mandado de prisão.

Há cerca de cinco meses à frente da unidade, o comandante da 71º CIPM/Canavieiras major Cláudio Iglesias, celebrou o aumento da produtividade policial na região. “Estabelecemos metas e seguimos o trabalho à risca. Estamos fazendo a Operação Distrito que atende a 18 localidades e tem combatido com firmeza a criminalidade”, ressaltou.

Estatística

No primeiro semestre de 2017, a 71º CIPM prendeu 70 pessoas em flagrante, enquanto em 2016 foram 50. O número de suspeitos encaminhados à DT também aumentou de 75 para 84. As tentativas de homicídio caíram de 25 para 21.

Os roubos a estabelecimentos comerciais saíram de 33 para 11, no mesmo período. A produtividade de 2017 inclui ainda a apreensão de 18 armas, de 90 veículos com restrições de roubo, de 10 quilos de drogas e nove reintegrações de posses.

O comandante também ressaltou a parceria com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueira) nas reintegrações de posses na região. “Essa operação tem tido muita aceitação na cidade, esse ano ainda estão previstas mais duas reintegrações de terras aqui em Canavieiras”, contou o major.

Avanços

Na última sexta-feira (20), o governador Rui Costa inaugurou a Base Avançada da Cipe/Cacaueira no município de Ibicaraí. A unidade, fruto de parceria com o município, atenderá toda a região do Extremo Sul, em casos considerados de maior gravidade. Segundo o comandante da Cipe/Cacaueira, major Sandro Ferreira Lopes, a base vai auxiliar ainda mais nas operações conjuntas.

“Temos a Operação Dois Irmãos e ela tem refletido muito nos números, principalmente de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em Canavieiras e região”, ressaltou major Ferreira Lopes.

O instrutor do projeto ‘Luta Cidadã’, da Base Comunitária de Segurança de Porto Seguro, soldado PM Victor Henrique Santos Araújo, foi vice-campeão do Campeonato Brasileiro de Judô, que aconteceu no município de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.

O evento reuniu cerca de 500 participantes de todos os estados do país e Victor obteve a segunda colocação na modalidade ‘Kata’. “Comecei a treinar judô em 2003 com 12 anos e ensino na base, desde setembro de 2015, para cerca de 40 alunos”, relatou.

Experiente, também disputou o Campeonato Mundial na Itália no dia 6 de outubro, onde conquistou o 9º lugar nesta mesma categoria, além do brasileiro no ano passado e torneios no interior da Bahia. “Espero que essas conquistas inspirem os alunos para que continuem treinando e se dedicando com afinco”, destacou.

O comandante da BCS/Porto Seguro, tenente PM Marlon Cezar Carvalho Ferreira de Oliveira, expressou orgulho pelo colega. “A realização se torna ainda mais plena quando se acrescentam dedicação, zelo e amor ao trabalho que se faz. Parabéns ao soldado Victor”, ressaltou.

Os estudantes da rede estadual de ensino deverão participar, a partir de segunda-feira (23), da aplicação das provas nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/ Prova Brasil 2017. As provas serão realizadas em um único dia nas escolas, no período de 23 de outubro a 3 de novembro, conforme agendamento prévio feito pela empresa responsável pela aplicação. Esta avaliação é fundamental para o replanejamento de ações pedagógicas, visando a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagens.

A Prova Brasil inclui estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, da 3ª  série do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, contemplando as escolas públicas das zonas urbanas e rurais. A avaliação do SAEB contribui para a obtenção de um diagnóstico da Educação Básica, que também subsidiará a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

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As Comissões do Senado Federal estão analisando esta semana as indicações de prioridades ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Em reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (18/10) que as emendas sejam voltadas para garantir a manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade em todo o País, por meio das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A parlamentar baiana também sugeriu aos senadores que destinem emendas de bancadas para os Institutos Federais de ensino, universidades estaduais e federais que estão enfrentando graves dificuldades financeiras: “Precisamos garantir o ensino superior público no Brasil. Defendo que as emendas sejam destinadas às instituições de ensino superior para que possam fechar suas contas no próxim ano e não tenham que enfrentar o sufoco que está acontecendo em 2017?.

Lídice também apoiou proposta do senador Walter Pinheiro (BA) para destinar emendas para a área de transporte escolar, apoiando, assim, as escolas e as Prefeituras: “Precisamos pensar na manutenção da Educação, sem esquecer da expansão. Não se pode pensar ensino sem expansão da educação”, disse Lídice.

Confira a defesa da senadora na Comissão de Educação:

Três empresários e um contador foram presos durante a Operação Beton, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) pela força-tarefa comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Ministério Público do Estado (MPBA). De acordo com o balanço da operação, as empresas envolvidas têm um débito de R$ 73 milhões junto ao fisco baiano, acumulado pela falta de recolhimento do ICMS.

“Foram 11 mandados de busca e apreensão. Nós apreendemos principalmente documentos impressos, contratos sociais, computadores e materiais eletrônicos, para reforçar as provas de que essas empresas utilizam vários tipos de fraudes, cometendo crimes fiscais”, destaca o delegado Marcelo Sanfront.

No esquema, os grupos criavam empresas e utilizavam interposição fictícia de pessoas. Com o aumento da divida fiscal, abandonavam as empresas em nome de ‘laranjas’ e abriam outras, como se não tivessem dívidas no mercado. “Eles tinham como prática a sonegação fiscal e atuavam de forma muito agressiva contra os cofres públicos do Estado da Bahia. Foram criadas empresas em nome de ‘laranjas’ com a finalidade de não pagar qualquer imposto. Também foram identificadas práticas de lavagem de capitais e o débito identificado”, ressalta o promotor Luís Alberto Pereira.

Alvo da Operação Beton, a Concremassa, empresa do ramo de argamassa e material de construção, foi investigada durante dois anos. Em entrevista coletiva nesta terça (19), no Centro de Operações Especiais (COE), a força-tarefa apresentou todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos envolvidos.

Mais de 20 ‘laranjas’ sem poder econômico estão envolvidos no esquema. Segundo levantamento da operação, 14 empresas foram criadas pelos dois grupos. De acordo com a inspetora da Sefaz-BA, Sheilla Meirelles, essa prática é muito danosa para arrecadação do Estado. “A Secretaria da Fazenda por si só não como fazer a cobrança utilizando essas pessoas, que não têm condição financeira. Como a gente vai recuperar o dinheiro se elas não têm condição? É essa prática que é utilizada por eles”, afirma a inspetora.

De acordo com Alberto Pereira, se condenados, os empresários e o contador vão responder por crime contra ordem tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro. “Os próximos passos são a conclusão da investigação do inquérito policial, presidido pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público, e, em seguida, o oferecimento da ação penal”, completa. (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

Os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão promovendo, ao longo da semana, encontros para as apresentações dos projetos artísticos e culturais protagonizados pelos estudantes das escolas da rede estadual. São exposições de obras de arte, exibições de vídeos, declamações de poemas e poesias, performances de dança, apresentações musicais e teatrais.

Os projetos Artísticos Culturais são: Tempos de Arte Literária (TAL), Produção de Vídeos Estudantis (PROVE), Dança Estudantil (DANCE), Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Encontro de Corais Estudantis (ENCANTE), Artes Visuais Estudantis (AVE) e Festival Estudantil de Teatro (FESTE).

O Núcleo Territorial de Itabuna (NTE 05), realizou nesta quarta-feira (18), o 6º Encontro dos Projetos Artísticos e Culturais, com a apresentações dos estudantes das escolas estaduais dos 26 municípios do Território. Igor Iam Barroso, 20, que cursa o 2° ano no Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna, apresentou o rap de sua autoria “Negra” para o projeto Festival Anual da Canção Estudantil (FACE). “A letra da minha música aborda sobre o preconceito racial e esta foi a primeira vez que a cantei para um grande público”, afirma, entusiasmado. Já Anita Alves, 14, que faz o 1° ano, Colégio Estadual Carolina Severiano Ribeiro, em Mascote, declamou o seu poema “Negra sim, morena não”. O poema fala sobre negritude e valorização da mulher negra”, disse a estudante.

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O megashow que o ex-beatle Paul McCartney  faz nesta sexta-feira (20), na Arena  Fonte Nova, com apoio do Governo do Estado, no encerramento da etapa brasileira da turnê One on One,  movimenta a rede hoteleira de Salvador. O fim de semana coincide com a realização de vários eventos que também atraem muitos visitantes e contribuem para elevar a ocupação dos hotéis, mas parte expressiva dos hóspedes vêm para ver Paul cantar os sucessos dos Beatles e de sua carreira solo, em duas horas e 40 minutos de apresentação.

Única cidade do Nordeste a sediar um show da turnê, Salvador receberá mais de 5 mil pessoas vindas de outros  estados para o evento. “São 2.800 pessoas de Aracaju, 723 de Maceió, 604 do Recife e 308 de Brasília que adquiriram ingressos”, afirma o produtor Adailto Almeida, da Palco Produções, empresa responsável pela produção local do evento. No total, são 4.435 pessoas. Mas, segundo o produtor, há uma alta procura também de pessoas de Fortaleza, sem falar no grande número de fãs que vêm das cidades do interior da Bahia. O público estimado para o show é de 45 mil pagantes e cerca de 90% dos ingressos já foram vendidos.

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A temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística na Bahia entre os meses de novembro de 2017 e abril de 2018. Os portos de Salvador e Ilhéus irão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem litorânea com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos. Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).

Em águas territoriais brasileiras estarão navegando o MSC Preziosa, MSC Poesia, MSC Música, Costa Fascinosa, MSC Magnifica, Costa Favolosa, Sovereign, The World, Prinsendam e Balmoral, dentre outros. São navios que aliam o luxo e o conforto dos resorts e hotéis cinco estrelas com a possibilidade de acesso à diversidade cultural e histórica de cidades turísticas, como Salvador e Ilhéus.

 O primeiro navio da temporada 2017-2018 será o MSC Preziosa, no dia 15 de novembro, às 9 horas. Vindo de Santa Cruz de Tenerife, na costa espanhola, o transatlântico tem capacidade para 4.360 passageiros. Da capital baiana, seguirá com destino a Búzios (RJ). Até abril, 50 navios irão ancorar no Porto de Salvador, trazendo 151 mil passageiros. Em Ilhéus, serão mais 21 navios, com 72 mil visitantes.

A temporada brasileira coincide com o inverno no hemisfério norte, quando as companhias marítimas passaram a deslocar seus navios para esse novo mercado. “Brasileiros e sul-americanos gostaram da novidade e incorporam em suas férias as viagens de navio”, afirma o secretário do Turismo da Bahia, José Alves. “O mercado brasileiro de cruzeiros marítimos se consolidou e apresenta excelentes resultados”.

A Secretaria do Turismo da Bahia / Bahiatursa prepara receptivo especial para os visitantes. Em outra vertente, a equipe técnica da Setur atua na qualificação de serviços turísticos, a fim de assegurar atendimento de qualidade em toda a cadeia produtiva do setor. O comércio (bares, restaurantes e lojas) e o transporte turístico são alguns dos segmentos que registram uma maior demanda.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz, está entusiasmado com o interesse dos passageiros e se mantém atento à necessidade de lhes oferecer novidades a cada nova temporada. Por isso, realiza estudos sobre a viabilidade de novas paradas ao longo da costa brasileira. Um dos destinos em análise é Itaparica (BA).

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários – cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial – devem ficar atentos à chance de regularizar a situação fiscal com base nas condições propostas para a Semana de Conciliação, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), de 20 de novembro a 1º de dezembro. Em paralelo, o Tribunal está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Conforme projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, para viabilizar condições favoráveis às negociações na Semana de Conciliação, quem buscar o acordo com o Estado terá 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. O projeto prevê que o prazo se estenderá até 22 de dezembro.

Uma oportunidade igual a essa apenas poderá se repetir em 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

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