:: ‘Adolfo Menezes’

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes defendeu hoje (18.05) que os jornalistas sejam incluídos na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. “Temos, na Casa, seis proposições de deputados incluindo os Jornalistas entre os grupos prioritários da vacinação, como já aconteceu com os profissionais de saúde, limpeza urbana, professores, policiais e rodoviários. Repórteres, fotógrafos, produtores, designers gráficos e editores estão na linha de frente, nas ruas ou nas redações, atuando há mais de um ano, sem tréguas, contra a Covid-19. Sem a informação precisa e de qualidade, as dificuldades nesta guerra contra o vírus seriam ainda maiores”, justifica Menezes.

O chefe do Legislativo estadual apoia a posição do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, de levar o assunto para apreciação na próxima reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite – que acontece depois de amanhã. “Vilas-Boas está bastante inclinado para apoiar a inclusão dos Jornalistas, ciente da importância do trabalho de informação e divulgação dos profissionais de imprensa junto a médicos e autoridades sanitárias em defesa da vida. Também tem que se levar em conta que não há vacina suficiente para imunizar, neste momento, grupos por faixa etária abaixo dos 60 anos. Então, é preferível atender a categorias profissionais diversas, com um número delimitado de pessoas”, pontua o presidente da ALBA.

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, nesta quinta-feira (13). O documento prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional.

“Há grande expectativa com relação à contribuição do setor agropecuário na atividade econômica do estado. Esperamos uma safra recorde de grãos impulsionada pela demanda crescente por alimentos, aliada à expectativa de preços mais competitivos no mercado externo explicam o otimismo com o setor”, afirma Leão.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, o nível de investimentos se constituirá em um grande desafio para a recuperação da economia baiana em 2022 e, consequentemente, para a própria arrecadação de tributos. Nesse contexto, espera-se que fatores como a cotação do dólar, os incentivos fiscais e a política de financiamento sejam motrizes na manutenção dos investimentos no Estado, principalmente por parte dos investidores estrangeiros.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu, hoje (04), ato comemorativo virtual na ALBA celebrando os 10 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), com a presença de deputadas estaduais, lideranças da sociedade civil, dos movimentos feministas e de gênero, e das três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, deputada Olívia Santana (PCdoB) e a atual, Julieta Palmeira. Com o tema “Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero”, o evento foi promovido pela SPM-BA, bancada feminina e Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA.

“Tenho a honra de ser o anfitrião dessa homenagem: não só à SPM-BA, mas ao próprio empoderamento feminino, porque a Secretaria foi justamente criada para a execução de políticas públicas para as mulheres, com ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. De acordo com dados da ONG AzMina, o feminicídio cresce com a pandemia. Entre os meses de março e dezembro de 2020, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Portanto, a Secretaria dirigida por Julieta Palmeira nunca se fez tão necessária”, defende o chefe do Legislativo estadual.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes participou ontem (26.04) de reunião da bancada parlamentar estadual com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para conhecimento dos diversos projetos em curso no Estado, nas áreas de telecomunicações, energia, combustíveis e estradas.

Além dos deputados estaduais, estavam presentes o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB); e o líder do Governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

“Mais uma reunião importante, de atualização das nossas informações sobre o que faz o Governo do Estado. Apesar de toda energia gasta no enfrentamento à pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa não para de tocar obras em toda a Bahia, preocupado com a eletrificação, a comunicação, as estradas”, ressaltou o chefe do Legislativo estadual.

Entre os destaques da apresentação está o Gasoduto Sudoeste, com 300 km de extensão e capacidade de fornecer 400 m3/dia, ligando os municípios de Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás, podendo chegar também a Conquista, Itapetinga e Caetité.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes manifestou hoje (22.04), durante sessão legislativa, a solidariedade da Casa à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), que está recebendo ameaças de morte e avisos para que renuncie ao cargo. “Toda a nossa solidariedade à prefeita Eliana, eleita democraticamente pelo seu povo. Repudiamos toda a forma de violência e estamos certos que a Secretaria de Segurança vai garantir a proteção dela e de todo o seu grupo político”, disse o chefe do Legislativo baiano, endossando as falas dos deputados Niltinho (PP), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB) e Jurailton Santos (Republicanos).

Na sessão, foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 2.935/2021, relatado pelo deputado Vítor Bomfim (PL), que renovou o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em mais 21 municípios baianos: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Piatã, Ouriçangas, Quijingue, Sítio do Quinto, Rodelas e Salinas das Margaridas.

Um pedido de vistas feita pela bancada da Oposição suspendeu, por 48 horas, a votação do Projeto de Lei nº 24.069/2021, que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.

Através de iniciativa do deputado Júnior Muniz (PP), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes vai articular a discussão, entre os 63 deputados, do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos – PEERSE, no âmbito do Estado da Bahia, para que as empresas de eventos possam se recuperar dos efeitos da pandemia da Covid-19. Ontem (20.04), o presidente recebeu os principais dirigentes do setor de eventos na Bahia, acompanhados do próprio Júnior Muniz e do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), para a iminente criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Eventos.

“O deputado Júnior Muniz está conversando com os líderes da Minoria, Sandro Régis (DEM) e da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), para acelerar a votação desse PL, que tem por finalidade minimizar a crise econômica e os prejuízos financeiros causados às empresas de eventos, decorrentes das medidas de isolamento social para conter a aglomeração de pessoas e evitar a proliferação do vírus. Como o turismo e a cultura são bases econômicas muito fortes na Bahia, a pandemia está sendo ainda muito mais desastrosa para nós”, ressalta o chefe do Legislativo estadual.

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O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA protocolou, hoje (19.04), junto à Mesa Diretora da Casa, Moção de Congratulações pelos 70 anos do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), transcorridos no último sábado. “Nunca o bom Jornalismo e os bons Jornalistas foram tão necessários para filtrar as mentiras e impedir que as fakenews se disseminem pela sociedade. Alguns profetizaram o fim dele por causa das redes sociais, mas ele se fortalece cada vez mais ao garantir a imparcialidade, a credibilidade e, sobretudo, a verdade da notícia. Vida longa ao Sinjorba, que já passou por vários percalços em sua existência, mas se manteve firme como bastião da imprensa livre e da liberdade democrática. Viva o Sinjorba, agora setentão!”, saúda, em homenagem ao sindicato, o chefe do Legislativo da Bahia.

Menezes relembra que o Sinjorba foi reconhecido legalmente em 17 de Abril de 1951, pelo extinto Ministério do Trabalho, mas que, de fato, foi reconhecido pela sociedade como a principal entidade dos Jornalistas da Bahia pela defesa que fez, ao longo de sete décadas, contra toda forma de arbítrio e tirania. “Durante a ditadura, a partir do golpe militar de 1964, o Sinjorba foi fechado e sobreviveu clandestinamente até a reabertura democrática e a Lei da Anistia, em 1979. Agora, resiste a mais uma tentativa de amordaçar a liberdade de expressão, além de se reinventar em um tempo de mudanças na comunicação, com o advento das redes sociais. Tenho certeza, contudo, que o Jornalismo não só vai sobreviver, como será imperioso para filtrar e desmascarar as fake news”, aposta Menezes.

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A manhã desta quarta-feira (14.04) foi de debates para o presidente Adolfo Menezes e as lideranças governistas da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA Rosemberg Pinto (PT), Osni Cardoso (PT), Eduardo Salles (PP), Diego Coronel (PSD) e Samuel Júnior (PDT) com o governador Rui Costa, envolvendo temas como as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Um dos itens foi, especialmente, a compra de vacinas pelos Estados e Municípios, principalmente em razão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de permitir a importação do imunizante russo Sputnik V, a partir do dia 29 de abril.

“Foi uma reunião muito proveitosa entre as principais lideranças do Legislativo e o Executivo, nas pessoas do governador Rui Costa e do secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Estamos em uma batalha fundamental contra a pandemia da Covid-19 para manter, sobretudo, a vida. A incompetência do Governo Federal em não comprar as vacinas no momento certo só fez aumentar o número de brasileiros mortos, já superando a casa dos 360 mil. Felizmente, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que a Sputnik V, a vacina russa, poderá ser importada, com ou sem o aval da Anvisa, a partir do próximo dia 29”, salienta Menezes.

Para o chefe do Legislativo, as atitudes do presidente Bolsonaro contribuíram muito para o agravamento da pandemia. “Não podemos esquecer que o Governo Federal deixou de comprar 70 milhões de doses da Pfizer, no ano passado, e desdenhou da Coronavac chinesa, dizendo que as pessoas que a tomassem iam virar ‘jacaré’. Ironia do destino: é justamente a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Butantan, a partir de uma decisão do governador João Dória, de SP, que garante 80% da vacinação que, hoje, temos no país ”, completa Menezes.

A sessão legislativa remota da ALBA começou hoje (24.03) com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

Em segunda sessão, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a principal novidade foi aprovação do projeto, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia. Na primeira sessão foram apreciados e aprovados o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

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Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (18.03), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para o Governo do Estado investir em obras de infraestrutura na Bahia. O projeto recebeu emendas do relator apenas para reforçar a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura. Toda a bancada oposicionista votou contra a autorização de empréstimo.

“Apesar dessa situação crítica que estamos passando, com o agravamento da pandemia, a ALBA continua cumprindo o seu papel de legislar. Os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo do Estado realiza na Bahia, principalmente em razão dos gastos de R$ 1,8 bilhão – com leitos de UTI e auxílio emergencial para os estudantes – que foram feitos no combate à pandemia da Covid-19,” diz o chefe do Legislativo baiano.

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