:: ‘8 de janeiro’

Autor da nova legislação, deputado Robinson Almeida  celebrou

a medida, oficializada três anos depois dos atos antidemocráticos no Brasil

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais no âmbito do Estado. A norma é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado.

A sanção ocorre em uma data simbólica: o 8 de janeiro marca três anos dos atos antidemocráticos e da tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Para o autor da nova lei, a escolha da data reforça o compromisso do Estado da Bahia com a democracia, a memória histórica e os direitos humanos.

“Essa lei ser sancionada justamente no 8 de janeiro tem um significado muito forte. É a reafirmação de que a democracia não se negocia e de que o Estado brasileiro não pode tolerar, muito menos homenagear, um período marcado por repressão, censura, tortura e assassinatos”, afirmou Robinson Almeida.

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O secretário de Comunicação do PT Nacional, Éden Valadares, defendeu, nesta quinta-feira (08), por meio de suas redes sociais, a importância das mobilizações no Brasil contra a tentativa de golpe à Democracia no país e o atentado à sede do Três Poderes pela extrema direita, orquestrada por Jair Bolsonaro, ocorridas em Brasília, em 08 de janeiro de 2023. Para Éden, episódios como esses devem ser relembrados e rechaçados para que não possam vir a acontecer mais.

“O 8 de janeiro escancarou até onde a extrema direita é capaz de ir para tentar destruir a democracia. Houve violência, houve ataque às instituições e houve uma tentativa clara de ruptura democrática. Isso é um fato histórico que jamais será esquecido”, afirmou o secretário de Comunicação do PT.

O dirigente petista realçou a reação da população para resguardar o Estado de Direito. “A resposta veio do povo, da resistência democrática e do compromisso com a Constituição. Mas a história ensina: golpes não começam nem terminam em um único dia. Eles se alimentam do esquecimento, da relativização e do silêncio. Por isso, relembrar é um ato político. Denunciar é um dever democrático. E reafirmar, todos os dias, é uma necessidade: Golpe nunca mais!”, concluiu.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta quinta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, episódio que ficou registrado como um ataque à democracia brasileira e às instituições da República. O evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil, reforçando a importância da preservação da memória histórica, da defesa da Constituição e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Durante a solenidade, Jerônimo Rodrigues destacou a resistência democrática e a necessidade de manter viva a lembrança dos acontecimentos para evitar retrocessos institucionais. “ O 8 de janeiro é uma data para que ninguém nunca se esqueça da nossa responsabilidade com a democracia e com a soberania do país. Atendendo ao chamado do presidente Lula, estivemos aqui no Palácio do Planalto. Relembrar esse episódio é reafirmar que não há espaço para ataques às instituições nem para qualquer tentativa de ruptura democrática”, afirmou o governador.

Jerônimo também ressaltou que a defesa da democracia exige compromisso permanente e ação cotidiana por parte das lideranças políticas e dos entes federativos. “Nesta data, reafirmamos nosso compromisso diário com a democracia. Respeitar o voto, fortalecer as instituições e proteger a vontade do povo é proteger o Brasil”, completou.

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Em Brasília, nesta quarta-feira (8), onde participou das cerimônias em defesa à democracia que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que “a Bahia sempre foi terra de resistência e continua sendo, na defesa da democracia. Hoje é um dia de reflexão e memória sobre o ataque à nossa liberdade que não se concretizou graças ao nosso povo e às instituições”.

Os eventos organizados pelo Palácio do Planalto tiveram a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva e reuniram autoridades dos três Poderes e representantes de movimentos sociais para lembrar os desafios enfrentados pela democracia brasileira e reforçar o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito.

Após o evento, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de reforçar os valores democráticos: “Ao lado de Lula, viemos reafirmar a nossa posição firme em defesa da democracia. Ela tem um valor inegociável para todos nós, e é por isso que estamos aqui, comprometidos em garantir que atos de tentativa de destruição da nossa democracia jamais se repitam”. O chefe do Executivo baiano pontuou, ainda, que “a democracia é uma conquista diária, e devemos protegê-la sempre. Por isso, queremos que todo 8 de janeiro seja uma oportunidade para reafirmar a necessidade de garantir um futuro livre de autoritarismo”.

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