Agricultores familiares devem estar atentos ao prazo de inscrição no Programa Garantia Safra 2013/2014, que prossegue até o dia 28 de fevereiro.  A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que busca atender, prioritariamente agricultores familiares do semiárido que sofrem perdas de, pelo menos, 50% da safra por causa da seca ou excesso de chuvas.

Podem se inscrever os agricultores que plantam entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho ou mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda bruta familiar, mensal (média dos últimos 12 meses), de até 1,5 salário mínimo. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública na Bahia, esta disponibilizando 102 unidades operacionais para promover a inscrição.

Os interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório da EBDA em seu município, munidos da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de posse da sua propriedade ou da terra.

O Garantia Safra é concedido para agricultores familiares inseridos nos municípios em que forem confirmadas perdas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras culturas. Eles receberão a indenização prevista pelo programa diretamente do governo federal, em até cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor da indenização nesta safra será de R$ 850,00.

Subsídio

Com o intuito de incentivar a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar às famílias, o governo do Estado, desde 2009 vem subsidiando 50% dos aportes das prefeituras e das contribuições dos agricultores. Com isso, após a adesão, o agricultor deve contribuir com R$6,37, o município com R$19,13 por agricultor familiar, o Estado com R$102,00 e a União com R$255,00 para a formação do fundo Garantia Safra.

Na Safra 2007/2008,foram aderidas 15.173 famílias de agricultores familiares em 54 municípios.Na última safra 2012/2013, foram aderidas 204.208 famílias de agricultores em 220 municípios.A meta para a safra atual, 2013/2014 é atingir 300.000 famílias em 281 municípios do semiárido baiano.

A Secretaria de Transportes e Trânsito da Prefeitura de Itabuna concluiu nesta segunda-feira o relatório sobre os prejuízos causados durante protesto de moradores no domingo, depois de uma ocorrência policial, no bairro Lomanto, em que morreu um adolescente. Os manifestantes destruíram o portão de acesso, vidros da garagem, carros e motos que estavam no pátio da Settran.

De acordo com o secretário Clodovil Soares, foram destruíram 11 carros com restrição de roubo e que estavam no pátio para a devolução para seguradoras e um lote de motos que aguardava leilão. Os manifestantes também retiraram quatro bicicletas de funcionários e sete motos com restrição de roubo do pátio da Settran.

Hoje agentes de trânsito recuperaram quatro das sete motos levadas pelos manifestantes. Um relatório circunstanciado sobre os prejuízos causados pelo incêndio provocado por manifestantes junto com o boletim de ocorrência registrado na 6ª Coordenadoria do Interior da Polícia Civil da Bahia (Coorpin) será apresentado nesta terça-feira ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

Clodovil Soares explica que os prejuízos não foram maiores porque mais de 100 veículos apreendidos durante operações de rotina estão aguardando o resgate por parte dos proprietários em um pátio em outro bairro da cidade. Já no pátio da Settran estavam somente carros e motos com restrição de roubo ou separados em lotes para leilão depois de terminado o prazo para reclamação pelos seus proprietários.

  Para o pátio da Settran foi removido um veículo que estava estacionado próximo a Avenida José Soares Pinheiro e que foi levado para bloquear a pista e incendiado pelos manifestantes. Por causa do estrago, não é possível nem saber qual o modelo do veículo. Nesta segunda foi iniciado o conserto do portão de acesso da Settran.

O secretário Clodovil Soares afirma que medidas estão sendo adotadas para aumentar a segurança no local. Uma delas é a colocação de câmaras para o videomonitoramento do pátio e nas demais dependências da Settran.  Clodovil solicitou ajuda à policia para identificar os manifestantes que retiraram as motos do pátio.

A Polícia Militar encaminhou a imprensa uma nota oficial nesta segunda-feira (17). O objetivo é esclarecer o acidente ocorrido no domingo (16), que resultou na morte de Nadson Pereira. O corpo do jovem  será enterrado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, às 16h desta segunda (17). Familiares e amigos prestam homenagens ao menor em velório que ocorre na Igreja Menino Jesus, no Bairro Lomanto, de onde sairá às 15h.

Leia nota na íntegra:

“O Comando de Policiamento Regional Sul – CPRS, vem por meio deste, prestar esclarecimento à população regional sobre o acidente ocorrido na manhã deste domingo (16), no bairro Lomanto em Itabuna- BA, envolvendo uma viatura da Polícia Militar e o adolescente Nadson Pereira.

Os Policiais Militares estavam realizando uma blitz de rotina na região do bairro Lomanto a fim de reprimir roubo de veículos e ação de assaltantes que utilizam motocicletas, pessoas que portam armas e traficantes de drogas. O adolescente Nadson Pereira furou o bloqueio policial e empreendeu fuga quando ocorreu o acidente. Existem duas versões para o fato, a primeira consta que o jovem estava em alta velocidade e perdeu o controle da moto, colidindo com um veículo que estava parado. Outra versão aponta que a viatura atropelou Nadson logo após ele ter empreendido fuga, em alta velocidade pelas ruas do bairro, perdendo o controle da moto, colidindo com um veículo e caído. Nas duas situações, a viatura parou logo em seguida acionando o SAMU para prestar os primeiros socorros.

Devido ao clima de revolta que se instalou naquela rua, onde foi verificado, juntamente com a agressividade da população, arremesso de pedras, pessoas portando combustível com ameaças de incendiar as viaturas da PMBA e do SAMU, chegando a incendiar vários veículos, um ônibus na BR 101, invadir a SETRANS e promoverem diversos atos de vandalismo.

Todos os Policiais Militares lamentam o fato ocorrido, qualquer vida perdida é motivo de tristeza e indignação por todos nós que somos preparados para proteger vidas.

Os policiais envolvidos no ocorrido encontram-se recolhidos como medida preventiva e foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos, cujo responsável é o Major PM Damásio”.

Itabuna-BA, 17 de fevereiro de 2014.

Um vídeo bem humorado, mas falando muito sério, da +1!

O Governo da Bahia publicou no “Diário Oficial” do Estado a nova denominação do antigo Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici. A instituição de ensino fundamental, médio e profissional passa a se chamar Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella (Stiep é o bairro de Salvador onde o estabelecimento se localiza).

A troca foi sacramentada em portaria do secretário da Educação, Osvaldo Barreto Filho, veiculada na sexta-feira.

O general gaúcho Médici (1905-85) governou o Brasil de 1969 a 74, período mas repressivo da ditadura instaurada em 64. Em seu governo, ao menos 29 agentes de segurança mataram o guerrilheiro baiano Marighella (1911-69), que estava desarmado ao ser surpreendido e fuzilado numa rua paulistana.

O pedido para a substituição do nome ocorreu em dezembro, quando houve uma eleição da qual participaram professores, funcionários, estudantes e pais de alunos. O nome de Marighella recebeu 406 votos, o equivalente a 69% dos sufrágios. O do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001), 128. Perseguido pela ditadura, o célebre cientista teve de passar cerca de uma década no exílio, inclusive durante a administração Médici. Não houve sugestão na escola para que o nome do antigo ditador fosse incluído na cédula. Os votos nulos somaram 25, e os brancos, 27.

A proposta de mudança, ideia antiga de segmentos da comunidade escolar, prosperou depois que alunos da professora de sociologia Maria Carmen organizaram a exposição batizada “A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar”. Um vídeo sobre a exposição pode ser visto clicando aqui.

O colégio foi inaugurado e batizado em 1972, quando Médici era o ditador. O general não recebera um só voto popular para assumir a presidência da República _a ditadura tinha acabado com as diretas para o Planalto. (do blog de Mario Magalhães)

A rede pública estadual de ensino inicia nesta segunda-feira (17) as matrículas para o ano letivo de 2014, que prosseguem até 26 deste mês. O processo poderá ser realizado presencialmente em qualquer unidade escolar do estado, independente da qual o estudante deseja estudar. Já pela internet, no Portal da Educação (escolas.educacao.ba.gov.br/matricula), é possível realizar a matrícula utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE), na carta de renovação distribuída nos estabelecimentos.

Poderão fazer a matrícula pela internet, os alunos regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede.

Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana também poderão fazer sua matrícula via internet com o código encaminhado pelas secretarias municipais, mas a matrícula para alunos novos de outras cidades ou da rede de ensino privada será diretamente na escola. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março.

Documentos necessários 

Para realizar a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar a via original do histórico escolar, originais e cópias da certidão de registro civil ou carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Se a matrícula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, de acordo com o prazo estipulado no comprovante de matrícula.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (foto), disse que “a única alternativa contra aqueles que cometem um golpe será a consolidação de um povo pronto para garantir a soberania do país”. Do Palácio de Miraflores ele se dirigiu ao povo venezuelano para se referir novamente à violência perpetrada pela direita durante as manifestações do último  dia 12, quando três pessoas foram mortas e 66 ficaram feridas.

O presidente citou o poema “Minha Vingança Pessoal”, de Tomás Borge, e indicou que “a única vingança pessoal” do Executiva Nacional será “uma nação de homens e mulheres cultos e educadas, que consolidarão o direito à felicidade para todo um povo. Nossa vingança será esta democracia siga se consolidando, ampliando seus horizontes e siga garantindo ao nosso povo a independência da nossa pátria, que deixou o comandante Hugo Chávez”.

Maduro disse que, contra os eventos desestabilizadores gerados pela direita na Venezuela “a coisa mais importante é continuar a trabalhar e construir”. Ele lembrou que os ministros ligados à construção da paz e da juventude venezuelana estão recebendo propostas que devem ser avaliadas para inclusão no Plano para a Paz e Convivência.

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clima de guerra no bairro Lomanto (foto Pimenta)

Os policiais militares envolvidos na perseguição que resultou na morte de Nadson Pereira, de 13 anos, em Itabuna, no sul da Bahia, negaram que o garoto tenha sido atropelado pela viatura. De acordo com a versão dos PMs, o adolescente perdeu a direção da moto que pilotava e colidiu com um carro, no bairro Lomanto. O resultado do laudo da polícia técnica ainda não foi divulgado. Após o acidente, moradores fecharam a Avenida J.S. Pinheiro e incendiaram um ônibus da Rota.

Eles dizem que o veículo da polícia passou duas vezes sobre o corpo de Nadson. Um Ford Mondeo também foi incendiado. Houve tentativa ainda de colocar fogo em um caminhão de combustível estacionado próximo a uma loja de peças automotivas. De acordo com balanço preliminar da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), pelo menos 11 carros e 10 motocicletas foram incendiados durante o protesto. Um grupo roubou cerca de 20 motos estacionadas no pátio da secretaria. O comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, chegou a anunciar a abertura de um inquérito militar para investigar a morte do menor. Homens do Batalhão de Choque da PM, Cipe Cacaueira, Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados para desbloquear a via interditada. (com informações do Pimenta).

O Governo do Estado inaugurou  um moderno sistema de esgotamento sanitário na cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia. A obra amplia de 3% para 67% o número de casas ligadas à rede coletora.

Foram construídos 30,4 quilômetros de tubulação, seis estações de bombeamento, uma estação de tratamento, com capacidade para tratar 33 litros de esgoto por segundo e um emissário final, com 603 metros de extensão, que lança o efluente tratado no rio Mucuri.

Situada entre o manguezal e a praia, o município tem grande potencial turístico e recebe muitos visitantes. O governador Jaques Wagner, que participou da inauguração, destacou o valor ambiental da obra. “Estamos aqui com toda essa beleza, que é um presente de Deus e que agora não vai mais receber esgoto, garantindo a preservação. Estamos estudando a ampliação para os novos bairros para atender a cidade toda”.

Os moradores da cidade comemoraram a inauguração. “Mucuri precisava dessa obra, a cidade cresceu e já estava com problema de poluição no rio e no mangue. Os pescadores e quem vive do turismo agradecem”, afirmou o professor Jonas Silva.

Uma igreja em Virginia, nos Estados Unidos, gerou polêmica ao permitir que seus fiéis compareçam nus ao culto. Além dos frequentadores, o pastor Allen Parker também fica totalmente sem roupa ao ministrar a missa.

A justificativa de Parker para o culto nu é que “todos os frequentadores de nossa igreja são apenas seres humanos. Sem riqueza pessoal ou aparência glamourosa, todas as pessoas são iguais”.

Apesar de permitir e incentivar a presença de pessoas sem roupas na missa, a igreja não obriga a ausência de roupas. Por conta do frio que vem quebrando recordes nos EUA, parte dos fiéis segue indo de roupa à missa.

Assistam o vídeo de um dos cultos.