A liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura hídrica, a fim de ampliar a oferta de água no estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi solicitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O destaque apresentado ao ministro, nesta terça-feira (13), em Brasília, foi a transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, obra batizada como Canal do Sertão, que prevê R$ 500 milhões em investimentos para o trecho inicial de 20 quilômetros, saindo de Juazeiro em direção a Senhor do Bonfim. “Com o Canal do Sertão, resolveremos a questão hídrica de todo o norte do estado”, explicou Rui.

A ampliação da capacidade de armazenamento de água em barragens também fez parte da pauta. O governador quer repetir o uso da tecnologia ‘fusegates’ nas barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, localizadas na microrregião de Jacobina. Atualmente a inovação já possibilita aumento de 27% no volume de água armazenada na Barragem do França, que fica no centro-norte da Bahia. Esse resultado, segundo Rui, poderá ser replicado rapidamente porque “os estudos de viabilidade já estão prontos e se trata de uma intervenção célere”. São previstos para as duas obras R$ 14 milhões.

Barragens

O governador solicitou ainda parceria para a construção de seis novas barragens – Morrinhos, entre Piripá e Presidente Jânio Quadros; Casa Branca, entre Ibicoara e Mucugê; Campinhos, em Abaira; Médio Rio de Contas, em Contendas do Sincorá; Careta, entre Chorrochó e Macururé; e Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Parte delas será usada para irrigação e consumo humano e outras serão destinadas a uma das finalidades.

Rui ressaltou ao ministro a necessidade de aliar obras ao uso eficiente da água, democratizando o acesso a esse bem público. “A economia se dará com a modernização”, enfatizou ao listar projetos de irrigação que requerem intervenções nesse sentido. Os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevafs), Elmo Vaz, acompanharam a audiência no Ministério da Integração Nacional.

O Posto Makro, na rodovia Ilhéus-Itabuna chegou a vender a gasolina a R$ 2,89 o litro em novembro de 2014,. Sofreu pressão dos carteis, resistiu, mas de lá para cá já foram dois aumentos no preço dos combustíveis, embora o preço do petróleo não pare de despencar.

Atualmente, o Posto Makro vende o litro de gasolina a R$ 3.19. É mais barato se comprada à media de preço dos demais postos de Ilheus e Itabuna, que vendem a mesma gasolina a R$ 3,29.  Uma diferença de R$ 0,10 por litro.

Tipico caso do ´ é mais barato, mas ainda assim é caro´.

O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que estabelece punições mais severas para empresas envolvidas com exploração do trabalho escravo na Bahia. Publicada no diário oficial de hoje, a Lei N° 13.221 determina o cancelamento do cadastro de contribuintes do ICMS, impede as empresas de prestarem serviço ao Poder Público Estadual e retira os benefícios fiscais e administrativos concedidos pelo Estado. As punições previstas praticamente obrigam o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante dez anos.

De autoria do próprio executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia. A Lei atinge também as empresas que terceirizam sua produção com exploração do trabalho escravo. As sanções valem para qualquer etapa da cadeia produtiva.

Relator do projeto na Assembleia e proponente da iniciativa ao governo baiano, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comemorou a assinatura do governador. “A Lei é um grande avanço porque ela consegue mexer no centro da exploração desse tipo de crime. A Bahia precisava de uma legislação mais dura para evitar que em pleno século XXI esse tipo de prática seja tão recorrente”, opinou.

O projeto considera trabalho escravo ou análogo à escravidão aquele onde existe a submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição à locomoção do trabalhador em razão de dívida, a retenção de documentos e objetos pessoais do funcionário. Uma Lei semelhante já vigora no estado de São Paulo.

Graças a um trabalho conjunto desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Administração da Bahia, a Previdência Estadual já arrecadou, nos últimos sete anos (entre 2007 e 2014) nada menos que R$ 1 bilhão, em compensação previdenciária, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A parceria entre o TCE e a SAEB irá se tornar ainda mais vantajosa para os cofres estaduais a partir de acordo técnico entre os dois órgãos para viabilizar o cruzamento automático de informações, racionalizando o processo de compensação previdenciária.

Com base em norma constitucional, que estabelece a contagem recíproca de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria pública e no setor privado, a compensação assegura que os regimes previdenciários equilibrem-se financeiramente. O mecanismo permite à administração estadual recuperar a contrapartida investida na aposentadoria de servidores que contribuíram, por certo tempo, para o Regime Geral de Previdência Social (RPGS).

O presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo (foto), observa que a arrecadação recorde é resultado do bom trabalho desenvolvido pela SAEB, mas destaca que o volume das homologações das aposentadorias e o aumento da produtividade na digitalização dos processos pelo TCE contribuíram muito para que se tenha alcançado aquela receita dos últimos sete anos “e marca o esforço empreendido pela Bahia na busca do equilíbrio financeiro e atuarial do seu sistema previdenciário, que comporta atualmente cerca de 170 mil aposentados e pensionistas”.

Com o acordo técnico entre a Secretaria de Administração e o TCE, o procedimento de captação da documentação comprobatória do direito à compensação que é exigido pelo INSS será centralizado e modernizado, ganhando ainda mais agilidade.

Os recursos arrecadados com a compensação ajudam nos pagamentos de aposentadorias e pensões devidas pelo regime próprio da previdência estadual. Desta forma, com o aumento da arrecadação, contribui para o equilíbrio financeiro e atuarial do Estado, fortalecendo o FUNPREV (Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) e ajuda no cumprimento do limite prudencial, entre despesas com pessoal e as receitas correntes líquidas, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú está recebendo matrículas de novos alunos para as turmas de educação infantil (creches) e ensino fundamental 1 e 2. Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem procurar a escola mais próxima de sua residência, munidos dos seguintes documentos: declaração escolar, duas fotos 3×4, xerox da Certidão de Nascimento ou RG e cartão de vacina (para os alunos das creches).

De acordo com a secretária municipal da Educação, Georgelita Bacelar, a opção de descentralizar a matrícula em todas as unidades de ensino tem o objetivo de facilitar o atendimento à comunidade. “É importante que os pais procurem a escola de seu interesse o mais breve possível, pois algumas delas já estão com as vagas se esgotando”, adverte a secretária. A previsão é de que as aulas tenham início no dia 23 de fevereiro.

A rede municipal de ensino de Ipiaú tem apresentado grande evolução nos últimos anos, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aferido pelo Ministério da Educação. No último levantamento divulgado, em 2013, o município obteve o índice 4,3, superando as projeções do MEC e ficando à frente da média da Bahia, que foi de 3,9.

O governador Rui Costa assina nesta quarta-feira (14) a ordem de serviço para construção do Contorno Rodoviário Camaçari/Lauro de Freitas, uma via entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco (BA-099) que reduzirá o tráfego na região central do município. A cerimônia será às 9h no Clube da Caixa Econômica, Estrada do Coco, Km-9. Com a nova ligação não será mais necessário passar por dentro de Lauro de Freitas para ter acesso à Linha Verde.

O Contorno Rodoviário terá 11,2 km e será composto de duas faixas por sentido de tráfego, contará com um avançado sistema de operação e monitoramento das vias. A duração da obra está estimada em 18 meses, contados a partir da liberação das licenças, e será executada pela Concessionária Bahia Norte com investimento de R$ 220 milhões.

(da Agência Brasil)– Petrobras bateu recorde diário, mensal e anual de produção de petróleo e gás natural. O anúncio foi divulgado em nota, na noite de ontem (12), pela companhia. A produção total de petróleo e gás natural, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu média de 2,863 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), melhor resultado já alcançado na história da empresa. O volume é 4,4% maior do que o registrado em novembro, que foi de 2,741 milhões de boed.

De acordo com a nota, a companhia bateu em dezembro seu recorde histórico de produção de petróleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil, ao alcançar média mensal de 2,212 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Este volume é 4,8% maior que o produzido em novembro, de 2,111 milhões de bpd.

Ao longo do ano, a produção da empresa no Brasil aumentou 15,4 %, passando da média mensal de 1,917 milhão de bpd, em janeiro, para 2,212 milhões de bpd em dezembro. A produção de óleo e LGN alcançada pela empresa no dia 22 de dezembro, que chegou a 2,3 milhões de barris de petróleo – maior volume em quatro anos – configurou novo recorde diário.

Conforme dados divulgados  pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o Brasil registrou em 2014 um crescimento de 15,3% do consumo de gás natural, entre janeiro e novembro. Só no Nordeste, segundo maior mercado consumidor do país, foram consumidos em média 15 milhões de metros cúbicos por dia no penúltimo mês do ano. E boa parte desta produção ocorreu na Bahia sob a responsabilidade da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), maior fornecedora do produto na região.

Atualmente no estado cerca de 55 mil clientes, nos segmentos comercial, industrial, residencial e automotivo, já contrataram o fornecimento de gás natural, sendo que 33 mil já estão consumindo. Seguindo o crescimento no país, a previsão é que em 2015 mais de 8 mil novos clientes passem a utilizar o produto. Com isso, a Bahia será responsável por uma média de consumo anual de cerca de 4 milhões m³/dia.

De acordo com dados da Bahiagás, o maior consumo do gás natural no estado é no segmento industrial, com uma média de 3,4 milhões de m³ fornecidos ao dia, destinados principalmente ao Polo de Camaçari (responsável por 66% das vendas totais da Bahiagás). Indústrias de Feira de Santana, Alagoinhas, Eunápolis, Mucuri e Itabuna, além do Centro Indudstrial de Aratu, também são consumidores.

Mas outro segmento em constante crescimento é o residencial. A previsão é que, nos próximos cinco anos, das 232 mil unidades domiciliares verticalizadas existentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pelo menos 82 mil passem a utilizar o fornecimento do gás natural.

A expectativa da Bahiagás é que o consumo no segmento automotivo também seja expandido.  Para isso, a Companhia traça um planejamento que prevê a presença do produto nos grandes centros urbanos, a disponibilidade do Gás Natural Veicular (GNV) ao longo das rodovias, sobretudo a BR-101, desde o Extremo Sul até a RMS, e a comercialização do combustível para empresas com médias e grandes frotas de veículos.

Investimento                                       
atender a demanda crescente, o plano de investimentos da Bahiagás prevê a aplicação de cerca de R$ 735 milhões nos próximos cinco anos, com a implantação de 610 km de gasodutos até 2019, somando um total de 1.400 km. Neste período, além das novas ligações em unidades residenciais, estão previstos mais 700 clientes comerciais e 65 industriais em todo o estado.

Um dos destaques previstos no plano de investimento é a construção do Gasoduto Sudoeste, segundo maior gasoduto de distribuição do país, que terá cerca de 300 km de extensão e ligará os municípios de Ipiaú e Brumado. Em 2015 já estará sendo executado seu Projeto Executivo e a perspectiva é que as obras comecem em 2016. A construção irá contribuir para o desenvolvimento da região com o atendimento aos setores de mineração, industrial, e também comercial e automotivo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, entre os dias 15 e 18 de janeiro, um encontro estadual para debater novas ações para 2015 e apresentar o balanço das atividades do ano de 2014. Como prévia do encontro, que acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana, o MST também organizou plenárias territoriais para levar mais demandas das diferentes regiões de atuação na Bahia. O deputado federal e membro do MST, Valmir Assunção (PT-BA), esteve nas reuniões deste final de semana em Juazeiro e Paulo Afonso para ampliar as discussões de luta pela terra, apresentando projetos em tramitação na Câmara e refletindo sobre os desafios deste ano.

“Esses encontros territoriais do MST foram de avaliações e planejamentos para 2015, mas também fizemos uma análise da atual conjuntura política nacional e estadual, com as vitórias de Rui Costa [governador da Bahia] e Dilma Rousseff [presidente do Brasil]. A ideia é manter os diálogos e participar das gestões, opinando e assegurando o desenvolvimento de políticas públicas que avance a reforma agrária no país e no estado”, aponta Valmir. O encontro estadual em Feira de Santana esta semana também vai eleger a nova direção do movimento na Bahia.

De acordo com o parlamentar petista, a Bahia avançou em desapropriação de terras, mas ainda existem inúmeras lacunas a serem preenchidas referentes à reforma agrária. Assunção também aponta que é preciso mais infraestrutura e recursos para projetos, o que considera importante para a geração de emprego e renda. Em sua passagem pelos municípios baianos, Valmir também lembrou de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam da reforma agrária. “Estamos aguardando a análise para este ano da proposta que prevê prioridade ao governo na aquisição de terras adquiridas por bancos, públicos ou privados, que foram tomadas como pagamento de dívidas”, completa.

Valter Xéo

Peregrinando por vários canais, a procura de algo que fugisse do besteirol diário de nossas tevês, encontro Tom Zé na TV Brasil falando sobre o tropicalismo e ali parei, pois ouvir esse ilustre filho de Irará, aprazível cidade localizada na região de Feira de Santana, é algo que não acontece todos os dias. Vi que ele falava dos Novos Baianos no contexto do tropicalismo, grupo de jovens da boa terra e mais a niteroiense Baby Consuelo, mas já transformada em uma verdadeira baiana, formaram o grupo que revolucionou a música brasileira.

Pelo programa desfilaram depoimentos de Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor, Bola, Galvão, Didi Gomes, Dadi e o mais curioso, foi ver Gato Felix de paletó e gravata.

Em filmes antigos apresentados entre os depoimentos, deu para ver as crianças Ciça e Davi, filhos de Moraes, a prole de Pepeu e Baby e filhos de Paulinho.
Às historias contadas, para nós que curtimos e vivemos o grupo, já nos eram conhecidas, mais foi como viajar no tempo ver a turma jogando bola no sitio carioca lá em Jacarepaguá, os ensaios do grupo, o bloco “Amigos dos Novos Baianos” que saiu pelas ruas de Salvador no carnaval de 74 onde se cantava o tempo todo pela metade (a maioria não sabia toda a letra) a musica “Pega no Ganzá” e anos seguinte a criação do trio elétrico dos Novos Baianos, o Morcegão, no qual tive a oportunidade de desfilar pela primeira vez em cima de um trio elétrico em plena avenida e ao lado dos meus ídolos da banda.

O Morcegão foi construído em um galpão em Lauro de Freitas e quando o trio ficou pronto se descobriu que ele era maior que a porta do galpão e ali ficou todo mundo a se perguntar, como tirar o trio daquele lugar o que foi prontamente solucionado por Paulinho, que ordenou derrubar a frente do galpão para que o carro saísse, e assim o Morcegão foi para as ruas se tornando a principal atração da festa carnavalesca, onde já estavam Dodô e Osmar, Tapajós, Trio Jacaré e outros.

Quando o trio entrou na Avenida Sete vindo do Campo Grande, foi uma coisa fantástica, uma apoteose total. Com potentes cornetas alto falantes, as caixas de som amaradas com corda de nylon, o grupo conseguiu levar para o trio elétrico a mesma estrutura dos seus shows e aquele som extasiante com Moraes cantando, Baby também, Pepeu Gomes fazendo aquela desgraceira com a guitarra. Foram momentos que ficaram eternamente gravados na memoria dos foliões.

Senti a falta no filme de depoimentos dos meus amigos “Grande”, que terminou virando prefeito de Valente e é hoje exportador de Sisal, e de “Biribinha”, jogador de futebol natural de Feira de Santana que andou pelo Botafogo do Rio e junto com Afonsinho fazia parte do time de futebol dos Novos Baianos, sendo que Biribinha que sempre participava das peladas e do fumaçê do grupo, por ser querido de todos que se divertiam com suas historias, foi homenageado por Pepeu Gomes com um choro “Biribinha nos States”.
Biribinha acredito ter sido o único brasileiro que por diversas vezes entrava e saia ilegalmente dos Estados Unidos onde jogou no Santo Antônio do Texas ao lado do astro inglês Bob Moore.
A sua rota era pela fronteira mexicana.
Estava ilegal nos Estados Unidos e jogando em um time que ao lado do Cosmos de Nova Iorque eram a sensação futebolística da época na terra do Tio Sam.

* Valter Xéu é editor de Pátria Latina e Irã News