O Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira/CEEP AMEV, em Ilhéus, no Sul da Bahia, tem dois projetos entre os finalistas da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia- FEBRACE 2015, com um dos melhores desempenhos entre as escolas Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia.

Os trabalhos finalistas do CEEP AMEV são “Degradação de sacolas plásticas a partir do solo”, na sub-categoria “Microbiologia”, e “Biodigestor portátil: produção e uso de biogás a partir de resíduos domésticos”, na sub-categoria “Química”, realizados pelos alunos, com o acompanhamento dos professores e que fazem parte das atividades extraclasse, para o aprimoramento profissional.

Os trabalhos também estão concorrendo à votação da Mostra Virtual de Projetos concorrendo com o Prêmio Votação Popular FEBRACE 2015. Para votar, basta acessar os links:

http://febrace.org.br/virtual/2015/BIO/192/

http://febrace.org.br/virtual/2015/ENG/49/

Convocação de dois mil aprovados no concurso da Polícia Militar de 2012, regionalização da saúde e obras em rodovias da Bahia são alguns dos assuntos que Rui Costa destaca no programa ‘Diga Aí, Governador!’ desta semana. “Eu ainda vou chamar policiais civis cujo concurso está sendo concluído. Ainda neste primeiro semestre, eu também chamarei os policiais aprovados no concurso”, diz o governador ao comentar a postagem do internauta Daniel Sobral dos Santos, no Blog do programa.

Ainda na edição, tem destaque o depoimento da secretária de Saúde de Porto Seguro, Edna Alves, ressaltando a importância da parceria entre o Governo do Estado e prefeituras para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Sobre o assunto, Rui Costa anuncia que vai se reunir com prefeitos para apresentar o projeto da regionalização da saúde, na próxima sexta-feira (20).

Rui anuncia reunião com alguns prefeitos e prefeitas, e com os presidentes de consórcio, para apresentar o projeto da regionalização da saúde na Bahia, que será feito através do consórcio de saúde. “Nós vamos colocar dentro do serviço do consórcio, inclusive, a policlínica, que fará ressonância magnética, tomografia, rastreamento de câncer de mama. Enfim, fará todos os exames que hoje as pessoas precisam viajar até Salvador para fazer”, enumera.

Em relação à recuperação e construção de estradas – ponto questionado pelo internauta Veco de Encarnação -, Rui Costa responde que as obras estão sendo retomadas. “Nós estamos retomando todas as obras de estrada. E eu quero, nesse primeiro semestre, colocar a todo o vapor todas as obras que foram iniciadas, que incluem essa obra de Salinas, de Nazaré e Santo Antônio”.

O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site e pelo telefone 0800-071-7328 e pelo Blog Diga Aí, Governador!

O ex-vereador e cantor Agnaldo Timóteo criticou duramente o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, ao falar sobre os protestos contra o governo realizados no domingo 15.

Ele deu as declarações no programa Sábado Total, da Rede TV.”Esse playboyzinho de Copacabana e Ipanema está agindo como moleque. Esse moleque que governou Minas Gerais quer que o país pegue fogo. Eu não quero, eu não quero que meu País pegue fogo”, disse o ex-vereador e cantor, sobre o senador tucano Aécio Neves.

Veja:

O deputado federal Valmir Assunção (PT/BA), vai apresentou um projeto de lei que pede a taxação das grandes fortunas no Brasil, que já tinha sido apresentada por Amauri Teixeira (PT-BA), mas foi arquivada. Conforme projeto de autoria de Valmir, o artigo 153 da Constituição Federal determina que é dever da União instituir impostos sobre as grandes fortunas, nos termos de lei complementar, mas ele ressalta que “esse trecho do artigo da Constituição [inciso V], mesmo depois de 26 anos da promulgação da carta magna, ainda carece de regulamentação”.

“Um relatório do Banco Credit Suisse calcula que, no ano passado, eram 1,9 mil os brasileiros com patrimônio superior a US$ 50 milhões [cerca de R$ 130 milhões]. Em uma estimativa comedida, a tributação sobre o patrimônio dessa camada mais privilegiada renderia à União mais de R$ 15 bilhões anuais, se levarmos em conta a proposta que está no projeto, ou seja, mais da metade dos R$ 20 bilhões que o governo brasileiro pretende arrecadar com os aumentos de impostos anunciados recentemente”, defende Assunção.

Para o parlamentar petista, o debate ganha mais relevância com o relatório da organização internacional Oxfam, que aponta que, em 2016, 1% da população mundial vai controlar mais da metade da riqueza produzida no mundo. “No Brasil, temos 15 famílias que acumulam a riqueza que equivale a dez vezes o que se gasta com o Bolsa Família, ou seja, R$ 260 bilhões. Um levantamento do G1 [portal de notícias] mostra que a proposta tem apoio de 59,8% dos deputados. As razões alegadas para o impedimento de sua regulamentação vão desde que afugentaria o capital até que teria pequeno potencial tributário, que geraria conflitos com outros impostos sobre o patrimônio e não teria como incidir eficazmente sobre títulos mobiliários”, explica.

Valmir Assunção defende que se aprovado, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), em vez de afugentar, deve atrair mais o capital ao permitir a desoneração do fluxo econômico, gerando maior consumo, produção e lucros. “Não teria nenhum conflito com os impostos existentes, já que sua base tributária é o valor total dos bens. Quanto às dificuldades de avaliação dos títulos mobiliários, o registro eletrônico das transações e as posições fornecidas pelos bancos podem resolver o problema. O seu potencial tributário supera o do CPMF”. Como resolução, o deputado federal diz que o IGF “poderia ser cobrado de forma progressiva, arbitrando-se um nível mínimo de isenção, incidindo através de alíquota reduzida sobre o valor do patrimônio declarado no imposto de renda”.

Moradores da região do Bairro da Paz, em salvador,  estão sendo atendidos, desde o dia 9 de março, pelo Odontomóvel, que presta diversos serviços odontológicos gratuitamente. O governador Rui Costa vai conferir de perto o andamento dos trabalhos nesta terça-feira (17), às 8h30. A iniciativa é uma ação do programa Pacto pela Vida e tem o apoio da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz, em parceria com associações comunitárias e o governo federal.
Em um caminhão dotado de equipamentos de alta tecnologia, os procedimentos são feitos por dentistas de dez especialidades. A unidade móvel está instalada na Rua da Gratidão, dentro do Instituto Socioambiental Renovação, em frente ao Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, até 21 de março. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30 e, aos sábados, das 8h ao meio-dia. O morador deve comparecer ao local munido de documento pessoal e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acusado de estuprar, engravidar e ameaçar a filha de 15 anos, o caseiro Francisco de Jesus Paiva, o “Chico Pecado”, 43,foipreso por policias da Delegacia Territorial (DT), de Entre Rios. Ele teve mandado de prisão preventiva cumprido, na fazenda onde trabalhava, no povoado de Calçada Nova, naquele município.

A denúncia foi registrada na DT/Entre Rios, pela mãe que, desconfiada dos enjôos que filha sentia, levou-a até uma clínica médica, onde foi constatado que ela se encontra na 17ª semana de gestação. Segundo o delegado titular Antônio Luciano Lima, a jovem disse sofrer abusos sexuais por parte do pai há três anos e não o denunciou antes porque estava sendo ameaçada de morte por ele.

A adolescente relatou também ao delegado que o últimoabuso aconteceu, no dia 15 de fevereiro, quando a família saiu de casa para ir ao velório de sua avó. Franciscofoi encaminhado ao Conjunto Penal de Alagoinhas, logo após ter sido cumprido o mandado de prisão por estupro de vulnerável e ameaça.

Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado.

A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.

De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.

Segundo o Diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Saeb está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O Edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE

Entidades de defesa dos direitos humanos na Bahia promovem o ato “Viva a Democracia”, em comemoração aos 30 anos sem ditadura militar no Brasil, amanhã (17), a partir das 14:30 horas, no Forte do Barbalho, que foi o principal centro de tortura no Estado.

Os organizadores ressaltam que será um evento político-cultural de memória e resistência para lembrar os momentos marcantes da redemocratização, do papel das instituições, dos movimentos e das pessoas.

PROGRAMAÇÃO

O evento “Viva a Democracia” será aberto às 14:30 horas com uma concentração no Teatro do ICEIA, com a Batucada Levante Popular da Juventude animando uma caminhada até o Forte do Barbalho.

Às 15:30 horas os professores José Carlos de Souza e Marcela Mascarenhas ministram uma aula pública sobre “O fim da ditadura a redemocratização do Brasi”, seguindo-se um recital de poesia e performance teatral.

Às 17:30 horas, palestra de Ivan Seixas, jornalista e membro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Lei 9140/95, sobre “Justiça de transição, memória e verdade”. Às 18:30 horas, coffee break e lançamento de livros de Emiliano José/Oldack Miranda, Joviniano Neto, Rui Patterson, Paulo Martins, Roberto Ribeiro Martins e Carlos Pronzato. O ato será encerrado às 19 horas com um show musical de Mariela Santiago e Tato Lemos.

O evento “Viva a Democracia” é promovido pelo Comitê Baiano Pela Verdade, Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Ação Social Arquidiocesana (Asa), Centro Vitor Meyer e Comissão de Direitos Humanos da OAB/Bahia, com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação e Secretaria de Cultura do Estado.

Durante a entrega de 98 ônibus escolares. Os veículos são adequados às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira e irão beneficiar estudantes do ensino médio da rede pública estadual de ensino, o governador  Rui Costa  ressaltou que irá lançar o programa Pacto pela Educação e que para isso precisa do apoio de todos. “Tem que ser abraçado pela sociedade”, disse o governador, afirmando que um dos pilares da educação é a família. Participaram do evento 76 prefeitos.

Os estudantes da zona rural de 97 municípios baianos vão chegar ao colégio com mais conforto e segurança nos 98 novos ônibus que estão sendo entregues na manhã desta segunda-feira (16), pelo governador Rui Costa. A solenidade de entrega foi realizada em Feira de Santana, no pátio do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), onde também foram distribuídos 152.840 quilos de sementes para agricultores de 17 municípios do Portal do Sertão.

“A entrega destes 98 ônibus escolares é uma ação do Governo federal que começou em 2009 e tem a participação do Governo do Estado, na compra e distribuição dos veículos para os municípios. São equipamentos importantes para o transporte dos alunos das escolas estaduais e municipais”, afirmou Rui Costa.

Agricultura familiar

Sobre as sementes distribuídas, Rui disse que “é uma entrega simbólica para os agricultores familiares, significando o início do trabalho de distribuição”. Serão distribuídos um total de R$ 10 milhões em sementes para todo o estado, beneficiando 296 municípios de 18 territórios de identidade, contemplando 137,5 mil agricultores familiares.

Visitas

Ainda na ocasião, o governador visitou a Escola Estadual Celita Franca Silva, que fica no terreno do pátio do Derba. Na parte da tarde, Rui dará continuidade às visitas que vêm fazendo às escolas públicas em todo o estado. Em Feira de Santana, ele vai ver de perto como estão as estruturas físicas e os equipamentos do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro e da Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira. (fotos: Mateus Pereira/GOVBA)