O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, assinou, no sábado (18), minuta de acordo com o Fórum das Associacões das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores. Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias.

No documento, que foi construído conjuntamente, o Governo assegura enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

O Governo também assume o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e  Administração.

Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. Essa ampliação representa um avanço que atenderá aos processos que ainda se encontram nas universidades.

Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o Governo assegurará recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. Vale registrar, ainda, que o Governo encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções em 2015.

Faleceu hoje à tarde no Hospital Aliança, em Salvador, Clóvis dos Santos, pai do governador Rui Costa. Ele tinha 80 anos e lutava contra um câncer.

Metalúrgico de profissão, era viúvo de Maria Luzia Costa dos Santos e deixou quatro filhos (Rui, Rose, Roberval e Robson), além de nove netos.

O enterro será amanhã, às 11h30, no cemitério Jardim da Saudade. O governador Rui Costa agradece a todos os baianos pelas manifestações de solidariedade que tem recebido.

Realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades. Esse é o principal objetivo do protocolo de intenções, que foi assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-Ba, em Salvador, e contou com as presenças da secretária da SPM-BA, Olívia Santana, do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, e da secretária da SEPROMI, Vera Lúcia.

Durante o ato, a gestora Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia.

“Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda, e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero”, ressaltou Olívia Santana.

A Prefeitura de Itabuna publicou decreto considerando de utilidade pública uma área de 99.800 metros quadrados entre os bairros Parque Boa Vista e Nova Califórnia. O terreno será doado para a Universidade Federal do Sul da Bahia.

O decreto assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autoriza a Procuradoria Geral do Município a promover, em caráter de urgência, as medidas administrativas para a conclusão do processo de desapropriação.

A expectativa é de que a prefeitura faça a entrega da escritura para a reitoria da Ufesba ainda neste mês. O município ainda negocia com 6 proprietários de terrenos vizinhos para a desapropriação de outras áreas a ser doadas.

No total, o município doará 32 hectares para a construção da Reitoria e do campus Jorge Amado. As obras devem ser licitadas e concluídas pelo governo federal em até cinco anos.

(do Blog Sensacionalista) Segundo uma pesquisa realizada hoje pelo IBGE, a porcentagem de pessoas que classificaram o Governo Dilma como bom/ótimo saltou de 9% para 54%, um significativo aumento de 600%. O curioso é que o aumento aconteceu em apenas duas horas. O fenômeno intrigou os analistas da pesquisa, mas logo veio a resposta: tudo aconteceu depois da entrevista na qual Cunha anunciou o seu rompimento com o governo.

“Se o Cunha é contra alguma coisa então é porque essa coisa é boa. Por isso hoje eu acordei vaiando a Dilma e agora estou aplaudindo”, disse um dos pesquisados.

Foram entrevistados 1500 pessoas mas boa parte delas não quis responder porque estava arrumando as malas e saindo do Brasil. “Desisto”, disse um deles, que se identificou como Lobão.

Os dirigentes das Faculdades Santo Agostinho Eunápio Augusto Ferreira, Mércio Coelho Antunes e Hercules Costa Silva foram recebidos em audiência pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, Na visita de cortesia, os representantes da instituição de ensino superior escolhida pelos ministérios da Educação e Saúde apresentaram o projeto para implantar curso de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

Inicialmente, a instituição funcionará, temporariamente, em um prédio alugado. Segundo os diretores o primeiro processo seletivo para as 85 vagas do curso deverá ser realizado já em agosto de 2016.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, vice-prefeito Wenceslau Junior, que acompanhou a audiência juntamente com os secretários da Educação, Dinalva Melo, Saúde, Eric Ettinger, e de Governo, Cleide Sousa Oliveira, disse que foi uma atitude simpática dos dirigentes das Faculdades Santo Agostinho visitar a cidade para encontros com o prefeito Vane e representantes do Legislativo, além de outras autoridades.

“Além dos contatos, os dirigentes estão conhecendo hospitais e a estrutura da cidade onde vai se instalar o curso superior”, afirmou Wenceslau Junior, acrescentando que o grupo das Faculdades Santo Agostinho convidou o prefeito Claudevane Leite e os secretários para conhecer a sede da instituição em Montes Claros – Minas Gerais, onde foi criada em 2002. Atualmente, a instituição mantém quatro campi, sendo dois na cidade de Montes Claros (Campus JK e Shopping) e um em Sete Lagoas (Campus FASASETE), Minas Gerais, e outro em Vitória da Conquista, na Bahia.

A Prefeitura  de Potiraguá entregou, na tarde de hoje 20 mil alevinos de tilápia à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e de Desenvolvimento Comunitário (APPRDC) do Córrego do Nado de Potiraguá (assentamento do MST). A ação é uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Deusdete Santos, de 58 anos, presidente da APPRDC, falou sobreo processo de revitalização nos últimos dois anos “depois de um tempo parada a gente tem conseguido reerguer a Associação através da criação de peixes e isso tem melhorado a renda das nossas famílias”. “Isso para nós é muita alegria e estamos extremamente gratos a todos os envolvidos nessa doação”, disse.

O prefeito Luiz Soares (PT), que esteve presente na entrega dos filhotes, destacou as ações que beneficiam os pequenos produtores rurais e ressaltou a importância do apoio que tem recebido do deputado federal Cacá Leão (PP) e o deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT). “Estou muito contente por conseguir trazer novamente, uma remessa de alevinos para associação. O auxílio que o nosso município vem recebendo dos nossos deputados tem sido importante no desenvolvimento da cidade”, ressaltou.

Os peixes foram colocados no açude-berçario onde ficarão por 60 dias, até chegaram ao tamanho adulto e dali encaminhados para povoar outros açudes espalhados pelo assentamento. A comercialização dos peixes acontece na própria cidade, na feira-livre e em parceria com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que compra os peixes e distribui nas escolas, CRAS e hospitais de Potiraguá.

O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado por delator (Júlio Camargo) da Operação Lava Jato por pedir propina à Petrobras no valor de US$ 5 milhões. Para o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA), o caso é sério e precisa de rigorosa investigação, pois se trata do presidente da Casa. “Esperamos que essa acusação seja imediatamente apurada, não podemos deixar essa situação contaminar a Câmara. Estamos acompanhando todos os passos da operação e as pautas aqui no Congresso devem ser melhor avaliadas para não configurar retaliação de grupos de parlamentares que querem desestabilizar o governo federal”, cobra Assunção.

Ainda de acordo com o deputado petista, a atuação de Cunha na Câmara tem demostrado que as votações e manobras regimentais que aconteceram seguem a risca os interesses de empresas financiadoras de campanhas eleitorais. “Até a reforma política que está em tramitação visa os interesses do capital e de grupos que defendem o uso do dinheiro como fundamental para se eleger. Sempre usam meios de burlar a Constituição e querem mudar as regras do jogo para dificultar a eleição de novos políticos, sem falar em pautas polêmicas como a redução da maioridade penal, união estável entre casais do mesmo sexo, e uma série de outras ações que não envolve a sociedade e são decididas sem a participação da juventude e de movimentos sociais”, completa Valmir.

A necessidade de envolver o Governo Federal nas discussões sobre a segurança pública no País foi defendida, nesta sexta-feira (17), pelo governador Rui Costa, durante o IV Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece durante todo o dia em Teresina, no Piauí. Rui destacou, durante seu pronunciamento, a importância de uma agenda mensal envolvendo estados e União a fim de serem tomadas decisões para combater a criminalidade e a criação de um fundo nacional para financiar os investimentos em segurança pública.

 “Na área de segurança, precisamos ter uma agenda de trabalho mensal, para pautar as questões objetivas que afligem os governadores, e uma resposta concreta do governo federal em relação ao que pode ajudar”, defendeu o governador. “Não podemos ficar estudando e debatendo os temas por períodos que nunca chegam ao fim. Precisamos de medidas concretas, que devem ser tomadas imediatamente. Minha sugestão é que a gente institua reuniões mensais entre os estados e o governo federal. Reuniões de trabalho, pra definir entre outras coisas, ações de controle, a compra e circulação de explosivos, da entrada de armas, do uso de celulares em presídios, entre tantas outras questões que podem ser resolvidas de imediato.”

Rui lembrou que o governo baiano vem atuando de forma sistemática para combater a violência e citou, como exemplo de ação bem sucedida, a implantação de Bases Comunitárias de Segurança em locais críticos da capital e do interior. O governador também destacou a importância de o governo federal atuar mais diretamente junto às companhias telefônicas a fim de impedir o sinal de celular nas áreas de presídio, de onde, segundo ele, são dadas ordens para as organizações criminosas.

TECNOLOGIA- Rui Costa disse também que o governo federal deveria repassar aos estados nordestinos o equivalente a 28% do orçamento federal destinado à área de ciência e tecnologia.Segundo Rui, o orçamento deveria ser dividido proporcionalmente à população de cada região. “Nós precisamos transformar esse crescimento registrado pelo Nordeste com o aumento dos recursos aplicados na região nas áreas de ciência e pesquisa”, defendeu.

Ainda de acordo com o governador baiano, o Estado tem interesse, por exemplo, em investimento para aplicação e desenvolvimento de pesquisa para reuso de água, nos mesmos moldes do convênio feito pelo Governo Federal com a Sabesp, empresa de água e esgoto do estado de São Paulo. (fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)