Estimular que cada vez mais policiais atinjam as metas estabelecidas na área da segurança pública e, consequentemente, sejam bonificados por meio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Este é o objetivo do projeto de lei, a ser encaminhado esta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que foi apresentado nesta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa a representantes de entidades de classe, entre eles, o presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM-BA), Roque Santos.

Na oportunidade, o governador explicou que a lei do PDP foi criada em 2011, e em função dos critérios utilizados, a bonificação foi paga somente no ano de 2013. “Quero valorizar quem está nas ruas”, disse o governador ao se referir aos policiais que convivem com a rotina diária de coibir crimes contra a vida.

Com a lei atual, apenas quando o estado atinge a meta é que os policiais são contemplados com o prêmio. “O peso do prêmio fica distribuído da seguinte forma: 50% dele estão garantidos se a meta da Aisp [Área Integrada de Segurança Pública] que ele [o policial] atuar atingir a meta. O restante, 25% se a Risp cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta”, explicou Rui.

Outro ponto considerado importante e que foi apresentado aos representantes da associação é quando o prêmio será pago. De acordo com a legislação atual, o prêmio deve ser pago apenas uma vez ao ano. Com a proposta elaborada pelo Governo do Estado, o prêmio referente a cada semestre deve ser pago nos meses de abril e outubro.

Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, explicou que a anualidade de pagamento do prêmio gerava algumas distorções e inconformismo por parte dos policiais. “Ao invés de comparar um ano com o ano anterior, em termos estatísticos, para as unidades baterem as metas, nós vamos passar a comparar semestres. O primeiro semestre de um ano [será comparado] com o primeiro semestre de outro, para fazer com que haja um estímulo, mesmo naquelas unidades que não conseguiram [bater a meta] num determinado semestre, mas melhoraram, a ponto de bater as metas no segundo semestre, as quais serão compensadas”.

Para o presidente da APPM, Roque Santos, a mudança é vantajosa porque considera o desempenho por áreas e regiões. “Antes, era computado geral e todos perdiam. Hoje [com o projeto de lei encaminhado pelo governo], todos que baterem a meta de redução serão contemplados”.

Também participaram da reunião o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais Josias Gomes (Relações Institucionais), Edelvino Góes (Administração), além de representantes do Corpo de Bombeiros da Bahia.

Entre os dias 3 a 6 de dezembro, Ilhéus recebe o projeto Doses de Dança -Edição Ilhéus 2015. O festival engloba seis linhas de pesquisa e movimentação em tipos de dança, como o hip hop, pagode baiano, samba de roda, contemporâneo, capoeira e próxima aos esportes radicais. A iniciativa, que já percorreu vários municípios da Bahia, propõe a circulação de seis trabalhos de criadores e pesquisadores da área no estado e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Com todas as atividades são gratuitas, além dos espetáculos de dança, serão realizados workshops e vivências sobre as pesquisas de cada trabalho. Na quinta-feira, 3, às 17h será realizada a oficina de alongamento, com Elissa Figueiredo, na Praça São João Batista, no Pontal. No mesmo dia, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, serão apresentados os espetáculos CRU e 70% ou Study Walter.

Já na sexta-feira, 4, às 10h30min, será realizada oficina de Capoeira Angola Aplicada às Artes Cênicas, na Academia SV Fitness, na Rua Coronel Pessoa, 190, Pontal. No final da tarde, às 17h, acontece atividade Dança com Princípios de Esportes Radicais, na Praça São João Batista. Na tenda do Teatro Popular, às 20h, será apresentado o espetáculo A Coisa ou a Pessoa. Encerrando a programação do dia, às 21h, o número Pé no Chão será exibido também na no TPI.

As atividades do sábado, dia 05, terão início às 10h, na Academia SV Fitness, com oficina de Fluência e Respiração em Dança. A partir das 17h, na Praça São João Batista, acontecerão as oficinas de Samba de Rosa, Bolero de 4 e Pout-Pourri. Finalizando as atividades em Ilhéus, no domingo, dia 06, às 9h será realizada a Oficina de Experimentações com Popping na Praça São João Batista.

O governador Rui Costa, prefeitos e representantes de 18 municípios da região norte do estado assinaram o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio de Saúde na região de Irecê. A cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marca mais uma iniciativa para ampliar os serviços de saúde no interior e levar atendimento e maior comodidade à população.

Os consórcios foram criados para regionalizar serviços como unidades de pronto atendimento, laboratórios e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de hospitais municipais, para que os procedimentos médicos – incluindo média e alta complexidade – possam ser realizados no interior, sem necessidade do deslocamento até a capital ou e outros grandes centros.

Rui afirmou que a assinatura dos consórcios está reescrevendo a história da saúde e também do estado. “Nós estamos substituindo o modelo antigo, [em] que as administrações municipais cuidam sozinhas de seus hospitais, por um sistema de cooperação”. Ele disse ainda que para “atender às necessidades da saúde, precisamos agir e trabalhar de maneira integrada e regional. Esse é um conceito de solução regionalizada para os problemas da saúde, principalmente os mais complexos”.

O governador explicou que, por meio desse ambiente de compartilhamento de infraestruturas, “o Estado vai, junto com as prefeituras, cuidar dos baianos. Passaremos a contribuir com procedimentos que não contribuíamos”. Ele também destacou a economia de recursos, uma vez que os pacientes não precisam se deslocar nem de hospedagem, além do aspecto da comodidade.

Municípios contemplados

Este é o terceiro consórcio da Bahia e inclui as cidades de Irecê, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana, Central, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Itaguaçu, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí. Os dois primeiros foram assinados no dia 19 de novembro, por municípios da região de Jequié, e no dia 5 de novembro, na região do extremo sul da Bahia.

Mais de sete toneladas de alimentos, além de dezenas de colchões e pacotes de fraldas infantis e geriátricas, foram entregues por alunos do curso de formação de policiais da Acadepol a 16 instituições de caridade, voltadas para crianças e idosos. Entre elas, o Lar Irmã Maria Luiza, que ganhou também material de construção e mão de obra gratuita para reformar uma de suas unidades, nos Mares.

A solenidade ocorreu nas dependências da Academia de Polícia Civil, na Avenida Barros Reis, e reuniu, além dos mais de mil alunos – incluindo os integrantes do curso de peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) -, representantes das entidades beneficiadas, organizadores, professores e convidados, que tiveram a oportunidade de ver a grande quantidade de material agrupado e separado por turma responsável.

“Sinto-me emocionada com o que estou vendo”, comemorou a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol, lembrando que a campanha começou meio tímida, a partir da sugestão de alguns líderes de turma e ganhou um fôlego que o mais otimista participante teria dúvidas em imaginar que fosse assim. “Naquele momento, era forte o desejo de fazer o melhor, mas ao ponto de nos permitir realizarmos esta super produção, foi surpreendente. Tive que conter as lágrimas”, confessou aos alunos que a ouviam atentamente.

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Com o objetivo de dar continuidade ao processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove o Seminário com Gestores Públicos Municipais, no dia 02 de dezembro de 2015, durante a VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), em Salvador. O evento acontece no auditório principal do Parque de Exposições de Salvador, em paralelo a 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).

Durante o seminário, serão discutidas as estratégias para a implantação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) nos 298 municípios que manifestaram interesse, durante os atos de inauguração dos SETAF’s. Além disso, será realizada uma apresentação detalhada sobre os termos da cooperação entre SDR e os municípios, incluindo as 13 políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes prioritárias para a consolidação das ações para o desenvolvimento rural.

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Os professores e coordenadores pedagógicos interessados em se candidatar para as eleições de dirigente escolar da rede estadual podem inscrever, a partir desta terça-feira (01) até sexta-feira (4), sua chapa no processo seletivo. A eleição para dirigente escolar conta com a participação de mais de dois milhões de pessoas, que estão aptas para escolher os gestores das escolas. A eleição acontece no dia 10 de dezembro, simultaneamente, em todas as 1.369 escolas estaduais.

O Governo da Bahia ampliou a participação dos estudantes e da família neste processo eleitoral. “O Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia participativa nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, convocando a sociedade para participar do processo eleitoral, tendo em vista que “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”.

Os principais destaques do atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De acordo com José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação, o gestor da unidade escolar poderá se candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.

“Desta forma, o Governo da Bahia está valorizando a experiência do professor que já está à frente da unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à participação dos alunos no pleito eleitoral, cujo voto terá peso de 40%”, explica José Sérgio de Carvalho.

Podem votar nas eleições de diretores escolares: professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

Mais família

A participação da família no processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar que busca a maior inserção da família na escola”, informa, o superintendente.

Confira o calendário para a segunda etapa:

• Inscrições das Chapas – 01 a 04/12/2015
• Impugnação das Inscrições – 05/12/2015
• Manifestação da (s) chapa (s) impugnada – 06/12/2015
• Julgamento pela CSE e Prazo de Substituição do integrante da chapa impugnada – 07/12/2015
• Envio das chapas homologadas à Comissão de Acompanhamento Regional – 08/12/2015
• Propaganda Eleitoral – 05 a 09/12/2015
• Processo Seletivo (Eleição) – 10/12/2015
• Divulgação do Resultado – 11/12/2015
• Interposição de Recursos – 11/12 e 12/12/2015 (até às 18h00min)
• Julgamento dos Recursos – 13/12/2015
• Homologação dos Resultados Finais – Dezembro/2015
• Nomeação e Posse – Dezembro/2015 a Janeiro/2016

O secretário de Transportes e Transito de Itabuna, Roberto José da Silva, que também é presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, deixa o comando da Settran.

O cargo foi colocado à disposição do prefeito Vane, que nomeou como secretário o ex-vereador Abraão Ribeiro, do Pros, que tem o aval do PC do B, uma indicação que visa mais do jogo eleitoral em 2016 do que a eventual melhoria no transito da cidade.

Em nota nas redes sociais, Roberto José disse “estou feliz com os resultados de tudo o que foi proposto e realizado, principalmente com a qualidade e o alto nivel de profissionalismo dos funcionários da Settran. Juntos implementamos um amplo  programa de mobilidade urbana o que nos permitiu reduzir consideravelmente o índice de acidentes em nosso município, trazendo mais fluidez e segurança ao trânsito que por consequência nos trouxe mais qualidade de vida e a esperança de dias melhores”.

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Nos próximos dias 5, 12 e 19 de dezembro, a partir das 9h, a Unime Itabuna promove o Vestibular Solidário, iniciativa que tem como objetivo arrecadar alimentos em prol do Albergue Bezerra de Menezes Na ocasião, a instituição efetuará a inscrição dos interessados no Vestibular 2016.1, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Os resultados das provas realizadas durante a ação serão divulgados na mesma data, para que os candidatos aprovados possam efetuar a matrícula ou pré-matrícula. Outras informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas pelo telefone (73) 2102-3030.

Tela da artista plástica e curadora de artes Juraci Masiero Pozzobon, homenageando um dos momentos marcantes da carreira do naif Waldomiro de Deus, em plena Rua Augusta (centro de São Paulo), no final dos anos 60.

Foi o período da Tropicália, em que Waldomiro fez parte ao lado de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé e Cia., em que pintou uma Nossa Senhora de mini saia, traje que o artista chegou a usar, numa época em que uma parte da classe artística mergulhou na guerrilha contra a Ditadura Militar e outra partiu para o desbunde.

Arte e historia numa mesma tela.

Contagem regressiva para o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, o maior entre as redes estaduais do Nordeste, que será aberto nesta quarta-feira (2), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença de mais de quatro mil alunos, provenientes de todas as regiões da Bahia. Até sexta (4), eles vão expor as produções científicas, artísticas, esportivas e culturais desenvolvidas durante o ano letivo nas escolas.

A abertura do evento, às 8h30, terá a presença do governador Rui Costa e do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O encontro é gratuito e aberto à participação das famílias e do público em geral. Mais do que prestigiar a arte, o esporte, a inovação e as tecnologias sociais produzidas pelos estudantes, o público também pode participar diretamente das experiências, como o Simulador de Vôo (ver a ciência dentro de uma cabine de avião), a Caixa Preta (instalação artístico-científica que gira em torno da luz e escuridão) e ainda acompanhar apresentações de corais e fanfarras escolares.

O 4º Encontro revela as experiências criativas estudantis e reflete as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, a partir do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que contribuem para uma escola mais dinâmica, marcando um novo ciclo da educação na rede estadual.

Durante os três dias, O espaço da Arena Fonte Nova será voltada à música, artes visuais, literatura, cinema, patrimônio, esportes, dança, ciências, Matemática, educação profissional, educação de jovens e adultos, entre muitas outras ações formativas e educativas, por meio de projetos estruturantes desenvolvidos nos contextos escolares. A programação completa está disponível no Portal da Educação.

Os estudantes criadores dos distintos projetos artísticos que participarão dos cursos preparatórios, acompanhados de professores e coordenadores, começaram a chegar à capital baiana na última sexta-feira (27), quando iniciam a participação em diversas oficinas como literatura, canto e expressão corporal.

Culminância dos projetos

As criações estudantis desenvolvidas nas escolas serão apresentadas durante o 4º Encontro Estudantil, nas finais do 8º Festival Anual da Canção Estudantil (Face), 8ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE), 7º Sarau do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), 4ª Mostra das Aventuras Patrimoniais (EPA), 3ª Mostra de Vídeos Estudantis (Prove), 2ª Mostra de Dança Estudantil (Dance) e 2ª Mostra de Canto Coral Estudantil (Encante).

O evento ainda contempla os Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp), a Feira de Ciência e de Matemática, Encontro e Feira de Tecnologias Sociais da Educação Profissional, Encontro de Líderes de Classe, além de experiências desenvolvidas no Centro Juvenil de Ciência e Cultura, pela Rede Anísio Teixeira e o Programa Todos pela Alfabetização (Topa).