O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

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A equipe brasileira de Canoagem Velocidade sofreu uma perda nesta quarta-feira, em Ubaitaba. Faleceu no Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, o atleta Ualef Silva Moreira, 14 anos, que havia sido internado depois de sofrer parada cardíaca, consequência de uma convulsão em casa no bairro da Ruinha. Foi infrutífera a tentativa de reanimação por parte da equipe médica do hospital.

Atleta promissor, Ualef Moreira conquistou títulos de campeão Baiano e Brasileiro na categoria cadete ano passado, o que o credenciou a integrar a equipe que participou entre os dias 2 e 5 de novembro do Campeonato Sul-americano Menor, Cadete, Master e SUP, que foi realizado em Montevidéu, no Uruguai. No certame, a equipe brasileira esteve composta por 34 atletas, sendo 28 deles das categorias menor e cadete, categorias de atletas jovens, o futuro da Canoagem Brasileira. Ualef conquistou duas medalhas de ouro.

Ao tomar conhecimento do falecimento do atleta de Ubaitaba, a prefeita Suka Carneiro, externou à sua família Moção do Pesar em nome da canoagem que tem elevado o nome do Município no cenário esportivo nacional e internacional. “Ualef não deixa um vazio apenas no seio de seus familiares, mas sua partida entristece a todos nós, que vemos no esporte, como a canoagem, a saída digna de crianças e adolescentes como ele que buscam viver com dignidade”, disse a prefeita.

A Secretaria Municipal de Saúde oficializou um prazo de cinco dias para que a direção da Maternidade Santa Helena, em Ilhéus, apresente os prontuários das 35 pacientes que deram luz em um único dia naquela unidade hospitalar, um número três vezes maior que a média diária da instituição. Por falta de leitos para acolher a todas as parturientes, algumas ficaram internadas, em período pós-parto, em tatames improvisados no chão. As cenas foram registradas e ganharam repercussão negativa nas redes sociais.

Numa reunião ocorrida no início da semana, a direção da Santa Casa de Misericórdia – mantenedora da Maternidade – se pronunciou sobre a situação. “Tínhamos que decidir, não havia tempo e estávamos com uma superlotação na maternidade, três vezes maior que em condições de normalidade. É fato que fizemos uma adaptação para garantir o atendimento a todas as mulheres, colocamos aonde não deveria, mas salvamos vidas. Priorizamos isso”, disse a diretora Administrativa, Naide Silveira.

De acordo com a Santa Casa, foi uma situação atípica. Entre quinta-feira (15) e domingo (18), a Maternidade – a única em atividade em Ilhéus – recebeu 86 mulheres em trabalho de parto, a maior parte delas, segundo informou, em estado expulsivo, quando a gestante apresenta características de dilatação adiantada. O dia considerado crítico para o atendimento foi na sexta-feira – data em que as imagens foram gravadas – quando 35 crianças nasceram. Agora a Prefeitura quer avaliar os prontuários para ver se, de fato, havia a necessidade de acolhimento imediato de todas as pacientes, condição que provocou a superlotação.

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Os negros, considerados mercadorias, eram obrigados a atravessar o Atlântico nos porões dos navios. Essa situação de violência e desumanidade foi retratada pelo poeta Castro Alves, no poema O Navio Negreiro. E, inspirado pelo poema baiano, o artista alemão Hansen Bahia retratou este período histórico na obra “Caminho das Lágrimas”.

Tanto o poema de Castro Alves, quanto à obra de Hansen serviram como referência para criação da exposição itinerante O Navio Negreiro – Castro Alves e Hansen Bahia.  A mostra está visitando algumas cidades baianas e depois de passar pela cidade de Porto Seguro será apresentada aos ilheenses, no Teatro Municipal de Ilhéus, de 23 de março a 01 de abril.

Durante a exposição, acontecem na sede da Secretaria de Cultura de Ilhéus oficinas de xilogravura, ministrada pelo artista plástico Zimaldo Baptista Melo. As atividades ocorrerão nos dias 26 (manhã e tarde) e 27 (manhã). Formado em Artes Visuais, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Zimaldo Baptista foi um dos participantes da XI Bienal do Recôncavo da Bahia.

Projeto do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a exposição teve a curadoria de Ayrson Heráclico e já passou por Salvador, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Alagoinhas, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista e Porto Seguro.

Para o diretor do CMB, Rafael Fontes, as obras de Hansen provoca no público a reflexão sobre o que foi a escravidão, “a história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante leva às cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão”, disse Rafael. As cidades de Itabuna, Valença e Cachoeira ainda receberão a mostra este ano.

Empresários do setor de panificação de Itabuna e região foram orientados  sobre as estratégias para se manter num mercado cada vez mais competitivo. Com dados atualizados do segmento, o presidente do Instituto Tecnológico de Panificação e Confeitaria (ITPC) e administrador de empresas, Márcio Rodrigues, falou sobre qualidade, produtividade e inovação como pontos chaves para a competitividade no setor.

Segundo dados do próprio ITPC, o segmento teve uma performance positiva no Brasil, em 2017, com o crescimento de 3,2 % acima da inflação. Mas, segundo Márcio, há uma perda de mercado, principalmente para o pão francês, que diminuiu 7% de volume nas padarias tradicionais.“Porém, quando é analisada a indústria, observa-se um grande crescimento, com o surgimento dos pães congelados, aumentando os canais de vendas”’, analisou o especialista.

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Os estudantes de Ipirá, no centro-norte baiano, agora contam com um Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) renovado. Na manhã desta quarta-feira (21), o governador Rui Costa inaugurou as novas dependências da unidade da Bacia do Jacuípe, que contam com laboratórios de informática, enfermagem, análises clínicas e uma Fábrica Escola do Couro, para capacitar os alunos em modelagem, corte e costura de peças como bolsas, sapatos e carteiras.

“Inauguramos aqui hoje uma obra no valor de R$ 1,2 milhão. Estamos realizando o sonho de muitos jovens de concluir o ensino médio com uma profissão”, declarou o governador sobre a reforma e compra de equipamentos para o Cetep Bacia do Jacuípe.

Na ocasião, Rui sugeriu ao secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, a criação de um curso de design de produtos, para agregar mais uma função aos alunos que já estão aprendendo a manusear o couro. “O que nós queremos com essa Fábrica Escola é treinar e capacitar o estudante não só para ser empregado, mas para ele empreender, se ele quiser”, afirmou o governador.

Abastecimento e esgotamento

Na visita à cidade, Rui Costa também inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), um deles no Assentamento 1º de abril e o outro, com dessalinizador, na localidade de Canabrava.
O governador ainda autorizou a implantação do SSAA de doze localidades de Ipirá, com recurso de R$ 1,17 milhão; e assinou ordem de serviço para a complementação das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com um investimento de R$ 22 milhões. “É com muito orgulho, neste momento de crise, que nós anunciamos esse investimento extraordinário”, destacou Rui Costa.

Mais entregas

A cidade de Ipirá recebeu ainda uma ambulância e também um trator com implementos agrícolas, que será destinado à comunidade Kolping, da localidade de Coração de Maria. Aproveitando a oportunidade, o governador distribuiu 727 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), para pequenos proprietários de terra do município. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Alguém se lembra do Bozó, do imortal Chico Anísio?

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21) a relação das unidades policiais que alcançaram a meta de 6% na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia e vão receber o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Cerca de R$ 30 milhões serão disponibilizados pelo Governo do Estado como forma de reconhecimento pela diminuição dos índices de violência no segundo semestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016.

Mais de 21 mil profissionais da segurança pública serão beneficiados com o pagamento, que será realizado no mês de abril. Desde a sua criação, em 2013, este é o segundo maior valor pago como forma de incentivo. Desta vez, os esforços do trabalho policial resultaram na redução de 8% nos CVLIs no período analisado, representando a preservação de 270 vidas.

“Valorizar o trabalho policial, estimular que eles deem o melhor de si, tudo isso contribui para que o serviço oferecido à sociedade se torne cada vez melhor”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que a premiação já foi anual, mas passou a ser paga semestralmente, o que permite uma análise mais minuciosa da dinâmica de atuação das unidades.

Na próxima quinta-feira, dia 22, e sexta-feira, dia 23, Itabuna sedia o seminário “Fraternidade e Superação da Violência”, que visa promover a cultura da paz, reconciliação e justiça na sociedade. O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Igreja Católica, Igreja Adventista, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Grupo Humanus. A iniciativa de realização do seminário surgiu durante a realização do curso de educação em direitos humanos, ministrado no projeto MP Educa, que foi implantado ano passado pelas Promotorias de Justiça em Itabuna. Segundo a promotora de Justiça Cleide Ramos Reis, o MP Educa pretende, a longo prazo, estimular a implantação de projetos locais que contribuam para a disseminação de uma cultura de paz, além de “minimizar os índices de violência urbana através do empoderamento dos atores locais”.

O seminário será aberto no dia 22, às 18h30, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e contará com a apresentação da campanha da Fraternidade, com o bispo Dom Zanoni Demettino, de Feira de Santana, e a apresentação da promotora de Justiça Cleide Ramos, da professora da Uesc, Milene Peixoto Ávila, e de representantes da Igreja Adventista do 7º Dia. No dia 23, serão realizadas oficinas temáticas sobre temas como violência racial e violência contra a juventude; violência de gênero (mulheres, homens e LGBT) e violência doméstica; violência e drogas nas escolas; violência no campo e contra os povos tradicionais; violência de trânsito; violência e mídia; violência e religião; e violência policial e impunidade. As oficinas serão coordenadas pelos integrantes da primeira turma do projeto MP Educa, que contou com a participação de representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário e sociedade civil.

O deputado Rosemberg Pinto sugeriu nesta terça-feira (20), durante audiência na Câmara Municipal de Camaçari, que o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Nordeste, convença o mandatário emedebista a não fechar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari.

O governo federal anunciou o fechamento da unidade até o final do primeiro semestre deste ano. Com o encerramento da produção de insumos essenciais à produção agrícola, a soberania alimentar e a produção agrícola brasileira correrão sérios riscos, já que passarão a depender da importação de fertilizantes.

“Nesta hora, precisamos superar a disputa política e criar uma unidade na defesa da empresa e do desenvolvimento do nosso estado. O prefeito de Salvador tem que pegar o telefone e dizer ao presidente Michel Temer que ele não pode fechar empresa na Bahia”, conclamou o parlamentar petista.

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