A Câmara de Itabuna, em função da  evolução dos casos de Covid-19 no município e em toda a região, encaminhou um ofício ao Governador Rui Costa, apresentando uma série de propostas para auxiliar no combate a Pandemia.

O documento, propõe também, uma ação conjunta entre a Câmara de Vereadores, Prefeitura, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, que será a responsável pelo levantamento de dados e conveniada no processo e a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, promovendo pesquisas de campo e testagem da população, através de uma nova metodologia científica. Com estas informações, será possível elaborar cronogramas e planos de ação, discutidos com a sociedade.

Veja abaixo o documento, na íntegra.

 

Ofício Nº 023/2020 – GPR

Itabuna-BA, 21 de maio de 2020.

Ao Exmo. Senhor
Rui Costa dos Santos,
Governador do Estado da Bahia
3ª Avenida do CAB, 390 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA, 41745-005.

Assunto: Apresentação de proposta para auxiliar no combate ao Covid-19.

Exmo. Governador,

A Câmara Municipal de Itabuna, preocupada com a evolução dos casos de Covid-19 no Município, irá propor ao Poder Executivo Municipal um plano de ação conjunta, mediante convênio, envolvendo a Prefeitura Municipal de Itabuna, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

O objetivo principal é obter, por meio de pesquisas de campo e testagem da população, dados e informações seguras para subsidiar ações governamentais voltadas ao combate da pandemia, subsidiando, inclusive, as tomadas de decisões relativas à necessidade de permitir ou restringir a circulação de pessoas, de acordo com as tendências apontadas pelos estudos.

A proposta técnica é baseada a partir do ciclo de atividade do vírus, de 14 (quatorze) dias, por isso o procedimento de testagem será realizado a cada 15 (quinze) dias. O intuito aqui é identificar 03 (três) resultados: negativos; positivos contaminantes e negativos imunizados. Esses dados, após processados pelo Departamento de Estatística da UESC, serão analisados pelo professor Rogério Quintella, da UFSB, que indicará os protocolos e as informações seguras, que serão então repassadas para a população, com a finalidade de fortalecer a parceria da comunidade com o Poder Público na luta contra a doença.

Para financiamento deste importante projeto, a Câmara Municipal de Itabuna, mediante adequação das suas despesas, pretende promover a devolução de recursos do Duodécimo ao Poder Executivo Municipal, requerendo a este sua destinação para o custeio das despesas oriundas do convênio a ser firmado entre a Prefeitura e a UESC, que será a responsável pela operacionalização dos levantamentos, por meio de seu Departamento de Estatísticas. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde poderá vir a complementar esses recursos.

Com os dados tratados, a partir da análise do professor Quintela, o Poder Executivo e Legislativo Municipal, juntamente com as autoridades de Saúde, terão embasamento para discutir com a comunidade, representada por instituições hospitalares, associações e sindicatos, bem como, pelo Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, e tomar decisões conjuntas de maneira assertiva, a partir da análise das tendências e dos acontecimentos registrados, a fim de reduzir os impactos nos serviços de saúde, priorizando a preservação das vidas e dos empregos.

Aproveitando o ensejo, solicito a este ilustre Governador que seja efetivado maior celeridade no processo de vistoria, pela SESAB, dos cinco leitos de UTI reservados para tratar Covid-19, localizados no Hospital de Base, conforme anunciado pelo Poder Executivo Municipal, a fim de que estes possam ser habilitados, o quanto antes, junto ao Ministério da Saúde.

O HBLEM informa, ainda, que esse número chegará a 15 leitos de UTI. Assim sendo, queremos contar com a parceria do Governo do Estado para rápida liberação dos equipamentos para a montagem desses leitos, inclusive, aproveitando a recente chegada dos respiradores à Bahia. Além disso, ressaltamos que o hospital possui 38 leitos clínicos preparados para o tratamento da Covid-19, sendo de grande valia para esta Municipalidade que a mesma equipe da SESAB possa já vistoriar esses leitos, e, assim, acelerar a habilitação destes junto ao MS.

Com as ações aqui postas em andamento, acreditamos que, juntos, poderemos dar uma resposta efetiva à sociedade, promovendo a diminuição sustentada da velocidade de contaminação, assim como, preservando o sistema de saúde público e conveniado, para que possamos retomar, o mais breve possível, a normalidade da vida, observando, sempre, todos os cuidados que essa situação irá exigir de todos nós.

Sem mais para o momento, aproveito para renovar os nossos votos de alta estima e consideração, bem como colocar este Poder Legislativo à vossa disposição para outras informações, caso necessárias.

Respeitosamente,

RICARDO DANTAS XAVIER
Presidente

C/C para:
Exmo. Senhor,
Fernando Gomes de Oliveira
Prefeito de Itabuna
Av. Princesa Isabel, 678 – São Caetano, Itabuna – BA, 45607-288.