:: 23/maio/2020 . 12:02
Rui sanciona lei que antecipa feriados na Bahia
No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/06), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.
Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.
Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar. :: LEIA MAIS »
Gestores do governo estadual e municipal discutem ações para funcionamento das feiras livres em Itabuna
Para definir uma ação conjunta de apoio para o funcionamento das feiras livres do município de Itabuna, no Litoral Sul da Bahia, gestores do Governo do Estado se reuniram, nesta sexta-feira (22), com representantes da prefeitura do município.
Participaram da reunião, por meio de plataforma virtual, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, o secretário do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro, o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, a superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jucimara Rodrigues, os secretários municipais de Infraestrutura e o de Sustentabilidade, Cel. Valci Serpa e Jorge Vasconcelos, respectivamente.
O município possui um número alto de casos de infectados com a Covid19 e possui três grandes feiras, com alto número de circulação de pessoas, a Central de Abastecimento e as feiras dos bairros de São Caetano e Califórnia.
Entre as ações previstas para serem implementadas na próxima semana está a desinfecção das feiras, a ser realizada pelo Corpo de Bombeiros, e a entrega de 130 barracas de feira, padronizadas em aço-zincado, com base de polietileno, encaixes de tubos de metalon, que serão entregues aos feirantes, padronizando a área de comercialização de alimentos e proporcionando melhores condições de higiene. A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR. :: LEIA MAIS »
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