:: 22/jul/2022 . 9:39

Para celebrar o Dia do Amigo, que aconteceu nesta semana, o Shopping Jequitibá promove no Domingo, dia 24, a ação “Adote um Aumigo Pet”, em parceria com a ONG Bicharada.

A campanha acontece das 9:00 às 11;30 horas no estacionamento da entrada principal do shopping e terá uma Feira de Adoção de Animais, com cães e gatos que necessitam de um lar e de tutores que os tratem com o carinho destinado aos animais.

Além da feira da Feira de Adoção de Animais, haverá atividades recreativas para pessoas de todas as idades, como apresentação dos palhaços Pirulito e Paçoca, cama elástica , guerra de cotonetes, distribuição de pipoca e algodão doce com a equipe Travessura Festas, Juka Kids com os personagens Chase e Sky da Patrulha Canina, e contação de histórias e distribuição de desenhos com a equipe do Kumon.

O evento “Adote um Aumigo Pet” é gratuito para toda a família.

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.

Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho. A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados.

“Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.

Além da alteração entre os 18 e 19 anos, a Lei de Registros Públicos também permitia a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça, e também em casos de proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.

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Representantes de assentamentos rurais da Bahia participaram, nesta quinta-feira (21), em Salvador, de uma capacitação sobre como executar melhor políticas públicas em suas localidades para obter resultados efetivos.

Assentados da reforma agrária e representantes de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto desenvolveram competências para a execução do Termo de Colaboração do edital de Dinamização Produtiva de Assentamentos Rurais da Bahia, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

No âmbito do Estão previstos R$ 12 milhões em recursos, que serão aplicados na base de produção, na agroindustrialização e comercialização da produção de 28 cooperativas e associações contempladas no edital.

Durante a oficina foram debatidos temas como termo de referência para a contratação de consultor e para contratação de Agente Comunitário Rural (ACR), Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC) e Prestação de contas.

O objetivo é capacitar os gestores para que estejam aptos a executar os investimentos que serão aplicados ainda neste ano, para que não haja dúvidas sobre a execução, dentro do MROSC e seus termos de colaboração, para evitar, posteriormente, inadimplência das entidades junto à CAR ou ao Estado.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), participará de reunião com o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE, Carlos Machado, os diretores-executivos Jorge Khoury e José Cabral, e o vice-diretor da FAEB, Guilherme Moura.

O encontro acontecerá nesta sexta-feira, dia 22, às 11 horas, no Restaurante Codornas, para assinatura de um termo de intenção visando o desenvolvimento do empreendedor itabunense.

O SEBRAE é um grande parceiro do município, sendo responsável pelo suporte aos microempreendedores que movimentam significativamente a economia local e geram emprego e renda.

Com base nisso, a parceria entre a SICER e o SEBRAE tem o intuito de desenvolver capacitação financeira, projetos de vitrines, consultorias, aquisição de equipamentos, capacitação em atendimento, dentre outros temas.

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