Efson Lima

 Sempre que tenho algum tempo busco ler fatos associados a João Mangabeira. Por vezes, os feitos, os acontecimentos e as pessoas passam despercebidas por nossos olhos apressados ou cometemos a injustiça de não lembrar, afinal, são muitas as informações no nosso dia a dia. Já não processamos tudo. Entretanto, João Mangabeira se notabilizou como um grande jurista no País, integrando o conjunto de notáveis juristas baianos do século XX, como Rui Barbosa, Orlando Gomes, Aliomar Baleeiro e Josaphat Marinho.

Os mais moços, certamente, podem passar apressados pelas ruas da cidade de Ilhéus – estou a relembrar a música “Gentileza” de Marisa Monte -, verem algumas homenagens prestadas a João Mangabeira e nem se darem conta de que esse jurista iniciou sua carreira na zona do cacau, precisamente, na Princesa do Sul. E com uma característica marcante de sua atuação profissional, João Mangabeira esteve muito próximo dos trabalhadores rurais, buscou estar ao lado dos empregados e colaborando com a estruturação do direito do trabalho no Brasil.

João Mangabeira, aos 17 anos um adolescente advogado.

Não sem razão, João Mangabeira tem seu nome sinalizado nas terras do cacau. Certa vez, eu passando no CEDOC/UESC, perguntei se havia algum arquivo sobre João Mangabeira. Tinham diversos processos, tinha uma cópia de tese escrita no Canadá. Não obstante, o Centro Acadêmico de Direito da UESC recebe o nome de João Mangabeira, o CAJAM, o Fórum do Trabalho em Ilhéus.

João Mangabeira não fez sua formação jurídica em terras baianas, mas a sua atuação profissional transcorreu de forma  significativa no coração da Bahia. O arquivo pessoal está guardado no Rio de Janeiro sob os cuidados da Fundação Getúlio Vargas. Por outro lado, restos mortais estão na Faculdade de Direito da UFBA, no bairro da Graça. Impossível chegar à Faculdade de Direito e não se deparar com um “sarcófago” de pedra com uma bola azul na parte superior em homenagem a João Mangabeira. Fez parte de meu dia a dia durante dez anos, da graduação ao doutorado.

João Mangabeira se forma em direito em 1897 e aos 17 anos foi morar em Ilhéus, onde iniciou a sua vida de advogado. Um jovem! Destacou-se na cidade, possibilitando sua chegada a condição de prefeito, assim como de deputado estadual.  Tornou-se também deputado federal pela Bahia entre 1909 e 1911 e entre 1914 e 1929 e senador em 1930, entretanto, acabou tendo seu mandato cassado com a Revolução de 1930 orquestrada por Getúlio Vargas.  Foi uma derrota, especialmente, os sulbaianos. Posteriormente, foi nomeado Ministro de Minas e Energia e ocupou também a função de Ministro da Justiça.  Foi também um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

As contribuições de João Mangabeira foram tantas, que, certamente, ele já estaria imortalizado. Mas um homem comprometido com as transformações sociais, seguramente, teria que fazer parte dos fundadores da Academia de Letras de Ilhéus em 1959 e ocuparia a cadeira de número 22, cujo patrono é Francisco Mangabeira, seu pai.  João Mangabeira não viu o crescimento da ALI, faleceria em 1964.

Na ALI, a cadeira hoje é enobrecida com a presença da educadora Neide Silveira, cuja marca positiva na educação tem deixado para a cidade de Ilhéus ao colaborar enormemente para o crescimento educacional da região por meio do Colégio São Jorge dos Ilhéus, inclusive, possibilitando a permanência dos jovens na cidade em virtude da qualidade do ensino, pois, consubstancia para o ingresso deles em diversas instituições de ensino superior de excelente qualidade.  Fazer educação com qualidade é um desafio permanente, bom saber que algumas pessoas acreditam no desafio e a Academia cultiva esse espírito.

Certamente, a mulher e o homem morrem, mas não morrem seus feitos. Não morrem as memórias, as aventuras, as construções culturais.  E quando as pessoas cultuam o bem, com certeza, não corremos para apagar da memória, buscamos manter viva a chama do porvir, da esperança e cuidamos de manter vivos os sonhos.

É sempre bom relembrar as pessoas. Nem sempre a estrutura física de uma escola, de um fórum mantém viva a memória. As cinzas chegam. A nomenclatura por excelência tem sido abreviada. Não falamos mais “ vamos ao Fórum João Mangabeira”, mas sim:  “vamos à Justiça do Trabalho”. Adoramos simplificar. Só não podemos simplificar a memória. Triste de um povo que não cuida dela ou que não tem a sua.

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Efson Lima é Doutor em Direito/UFBA. Coordenador-geral da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho. Das Terras de Itapé e ilheense adotivo.