:: 25/set/2019 . 5:05

Robinson Almeida

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, dia 01 de outubro, às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Infraestrutura da Casa Legislativa em reunião ordinária.

A Lei 13.855/19 alterou a infração para transporte não licenciado de pessoas e bens. A infração passou de média para gravíssima e o veículo, que antes era retido para regularização, passou a ser removido ao depósito. A norma, que entra em vigor no dia 8 de outubro, não leva em consideração quem está no processo de regularização e aguarda apenas a autorização dos órgãos responsáveis nos estados. O parlamentar argumenta que as alterações no CTB tem gerado dúvidas e insegurança aos trabalhadores do setor e que é necessário debater o problema e apontar soluções para que os trabalhadores e a população não sejam prejudicados.

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O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), propôs a criação de uma feira para as pequenas e médias empresas durante o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia. Na oportunidade, Leão assumiu a presidência do Fórum, que é composto por 45 entidades públicas e privadas.

“Fico feliz em estar aqui porque eu nasci como pequeno empresário na Bahia e acredito que quando a pessoa é trabalhadora e tem boas ideias, a coisa acontece, mas para isso é preciso ter oportunidades. Por isso, eu tenho uma proposta para fazer: vamos organizar uma feira da pequena e média empresa. Cada pequeno empresário com seu stand para mostrar o que ele faz.”, convocou o vice-governador. A primeira reunião do grupo já ficou marcada para a próxima semana, na SDE.

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