:: mar/2019

Como parte das atividades promovidas pelo órgão em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 27, às 15h, no auditório Paulo Spínola, na seda do órgão, no Centro Administrativo, a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’.

A publicação visa oferecer aos servidores da Procuradoria informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem tais comportamentos no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. A obra foi elaborada incorporando conceitos e informações de instituições públicas federais, a exemplo do Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Saúde, que tratam da questão e já publicaram estudos sistematizados sobre o tema.

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A Operação Patrulha do Som voltou a atuar em Itabuna por determinação da Justiça, visando coibir ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias.

Retomada neste mês de março a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato. Pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Nesta sexta-feira (dia 15), o governador Rui Costa estará no município de Camaçari, onde vai inaugurar, às 9h, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e assinar ordem de serviço para ampliação e reforma do Hospital Geral de Camaçari.

Durante o ato que será realizado na área do estacionamento do Cerest, localizado na Avenida industrial Urbana s/n (Comércio III), o governador vai ainda fazer a entrega simbólica da Academia de Saúde de Arembepe e autorizar as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), da localidade de Machadinho Sul.

Fabrica Escola do Chocolate, Assentamento Terra Vista, Arataca, Sul da Bahia.

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração.

O objetivo da criação do consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. “Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse o governador Rui Costa.

O instrumento, na avaliação do governador Rui Costa, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vem trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação.

Na segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a região, que já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta através da criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de atuação local, que será constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de profissionais para a realização de mutirões.

A atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os interesses destes estados.

A modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as policlínicas, o governador Rui Costa idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os municípios a fim de disponibilizar em todas as regiões baianas a prestação de saúde de média e alta complexidade.

Em homenagem ao Mês da Mulher, o Shopping Jequitibá, em Itabuna, abre nesta sexta-feira, dia 15, a exposição fotográfica “Mulheres que Inspiram”. A mostra, que acontece no Espaço Lourdes Luca, vai até dia 31 e celebra onze personalidades femininas da região pela atitude, engajamento social, foco na cultura e no trabalho e espírito empreendedor.

Serão homenageadas na exposição Zélia Lessa (musicista), Valdirene Borges ( artista plástica e poeta), Eva Lima (atriz), Valéria Morais( Cabo da Policia Militar), Suse Mayre (presidente do GAPA), Mônica Burgos (empresária e presidente da AVATIM), Claudiana Figueiredo ( Gerente Regional do SEBRAE), Maria da Conceição Torquato ( Educadora na Escola Municipal Ação e Cidadania), Edileuza dos Santos ( Auxiliar de limpeza no Shopping), Simone Flores (arquiteta e urbanista ) e Nea Machado (empresária no ramo de Hoteleira )

No dia 21, o Shopping Jequitibá promove um coquetel de confraternização com a  presença de todas as homenageadas.

O Hospital Regional Costa do Cacau, que atende a 67 municípios da região sul, no primeiro mês, com a gestão do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), realizou 4.381 mil procedimentos, sendo que em fevereiro foram realizadas mais de 500 cirurgias.

A lista engloba, desde consultas médicas a cirurgias em diversas especialidades, como cirurgia geral, ortopedia, bucomaxilofacial, neurocirurgia, torácica. Ainda, procedimentos de hemodinâmica, dentre outros.

O presidente do IBDAH, José Antônio Sousa, destaca a importância do avanço no funcionamento do HRCC e enfatiza que a meta é continuar trabalhando muito mais.

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Estão abertas a partir desta quinta-feira, 14 de março, as inscrições para propostas culturais a serem apoiadas pelo Fazcultura – Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. As inscrições no programa, que tem gestão compartilhada entre as secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia, podem ser feitas até 02 de dezembro pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

O Governo da Bahia assegurou para o Fazcultura, em 2019, 15 milhões de reais. A legislação do programa autoriza propostas de qualquer segmento cultural, podendo se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, sediadas no estado da Bahia.

O Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamização cultural da Bahia apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais. Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apostarem na cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.

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(Agencia Brasil)- A necessidade de esclarecer os possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes manterá a cobrança sobre a Polícia Civil e o Ministério Público fluminense. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com quem Marielle  trabalhou, destacou que ainda é preciso revelar a motivação do crime.

“Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o gatilho. Quem matou Marielle foi quem planejou a sua morte, foi quem desejou a sua morte, foi quem contratou, foi quem politicamente desejou eliminar Marielle. É muito importante para o país saber quem mandou matar Marielle, qual o objetivo político e qual a motivação”, disse Freixo.

A irmã da vereadora, Anielle Franco, considerou que as prisões desta semana são um grande passo, e o pai dela, Antônio Francisco da Silva, disse que sua angústia diminui um pouco.

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Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

“São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz”, explicou o titular da Seap, Nestor Duarte.

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A.

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