:: ‘Consórcio do Nordeste’

O Consórcio Nordeste, a Embaixada da França e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), se reuniram, nesta quinta-feira (29), para consolidar a agenda ambiental de cooperação iniciada, há exatos dois anos, com a assinatura de uma carta de intenções entre as entidades. Após a reunião presencial em Recife (PE), o governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste divulgaram uma declaração conjunta destacando as ações desenvolvidas e os próximos eixos de cooperação.

“A reunião teve como objetivo aprofundar nossa cooperação e explorar futuras possibilidades de colaboração. Nesse sentido, após consultas realizadas entre a Embaixada da França, a AFD e as câmaras temáticas do Consórcio Nordeste, cinco temas foram confirmados como prioritários: energia, meio ambiente, água e saneamento, gestão de resíduos e agricultura familiar”, diz o documento.

A declaração elenca os primeiros eixos de cooperação a serem privilegiados para cada um desses temas: “Em matéria de agricultura familiar: o desenvolvimento da agricultura sustentável, das indicações geográficas e do agroturismo e a dinamização econômica dos territórios rurais por meio da sociobiodiversidade, da bioeconomia e do turismo sustentável”.

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O presidente do Consórcio do Nordeste, governador Rui Costa, e os demais governadores da região se reuniram, nesta terça-feira (11), na sede do órgão, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano.

Na agenda de março, está prevista viagem de captação de recursos na Europa, em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019.

“Vamos tratar com os empresários as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente, desdobrando a agenda que tivemos na viagem à Europa”, destacou Rui. Ele comentou ainda sobre a nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste. “Isso facilita na unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população”.

Os governadores do Nordeste receberam na nova sede, nesta terça (11), embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o consorcio à disposição.

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming,  em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades.

“Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados”, assegurou Rui.

Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. “Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos”, disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China.

Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação.

Yang Wanming ainda perguntou sobre os artistas baianos e a possibilidade de realização um evento na área cultural. Em resposta, Rui sinalizou potencial de sucesso e se colocou à disposição para ajudar.

O secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanharam o governador na audiência na embaixada da China. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

O governador da Bahia, Rui Costa, desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (5), para representar o Consórcio do Nordeste em encontros preparatórios da missão internacional na Europa, que ocorrerá em novembro. Como presidente do órgão, Rui conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador da Espanha, Fernando García Casas. Nas agendas, ele esteve acompanhado do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas.

Na reunião com o embaixador italiano, Rui disse que o grupo de governadores quer iniciar a missão no país por uma agenda institucional com o governo e, em seguida, realizar encontros com empresários. “Queremos promover um mapa de oportunidades para o Nordeste como um todo, conversando e apresentando nossa região”, disse o governador da Bahia, destacando as áreas ambiental, de turismo, infraestrutural e de saúde.

O objetivo é promover uma sinergia entre as áreas que a Itália quer investir e que os nove estados nordestinos têm interesse. “Há muito espaço comum para consensos”, acrescentou Rui.

Bernardini adiantou a área de meio ambiente e energias renováveis como um ponto relevante para as empresas da Itália. Ele se colocou à disposição para definir os demais segmentos e ajudar na construção das agendas que farão parte da missão internacional. No turismo, Bernardini destacou que já existe uma conexão. Dados de 2016 mostram que mais de 100 mil italianos visitaram o Nordeste naquele ano.

Na mesma linha, o encontro com o embaixador espanhol permitiu a análise de parcerias que promovam o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como o potencial do Nordeste para geração de energia limpa. García Casas assinalou que a Espanha é parceira histórica do Brasil e prevê bons negócios para a missão de novembro.

Nesta segunda (5), o governador da Bahia ainda visita o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

O Nordeste sempre esteve na vanguarda. As lutas libertárias, desde a expulsão dos holandeses, passando pelas tentativas emancipatórias de 1817 e 1824, em Pernambuco, a abolição da escravatura começou pelo Ceará, as batalhas pela consolidação da independência na Bahia e Piauí, a Balaiada no Maranhão, de 1838 a 1841, movimento eminentemente popular contra os grandes proprietários agrários da região, dentre outros, são exemplos da determinação dos nordestinos.

Lutamos contra as tiranias do Estado Novo e do golpe civil/militar de 1964.

E aqui estamos, mais uma vez, demonstrando ser possível enfrentar o despreparo de um governo, que teima em nos deixar de lado e dividir o país, enquanto o Nordeste revoluciona no modo de governar.

Além de inovador, o consórcio dos governadores representa um novo modo de relação entre fóruns autônomos, que abrem mão de parte disso, em nome da unidade nordestina.

A Região Nordeste soma 55 milhões de pessoas, os nove Estados juntos têm população maior do que muitos países do planeta. Disso resultará no avanço da economia para os Estados, mais investimentos públicos, verbas otimizadas, transferência de boas práticas, retomada de programas essenciais como o Mais Médicos e uma sólida visão de mundo mais humana e fraterna.

O cenário é animador. Os governadores do Nordeste fazem parte do seleto grupo dos grandes estadistas do Brasil. As gestões nordestinas, que já são excelentes, tendem a evoluir, o que aumentará a projeção dos seus líderes na perspectiva nacional.

Provavelmente, o próximo presidente da República venha desta forte aliança do Consórcio Nordeste, o que seria extraordinário para nação. Afinal, o maior presidente da História do Brasil é nordestino e governou para todos os brasileiros.

Parabéns, governadores! Tenho orgulho de ser nordestino.

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Josias Gomes – Deputado Federal (licenciado) do PT/Bahia e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará.

A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde.

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, declarou.

Ainda de acordo com Rui Costa, também foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. “Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa”, explicou o governador da Bahia.

Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados”.

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O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão.

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.

Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.

O estatuto

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O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração.

O objetivo da criação do consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. “Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse o governador Rui Costa.

O instrumento, na avaliação do governador Rui Costa, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vem trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação.

Na segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a região, que já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta através da criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de atuação local, que será constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de profissionais para a realização de mutirões.

A atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os interesses destes estados.

A modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as policlínicas, o governador Rui Costa idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os municípios a fim de disponibilizar em todas as regiões baianas a prestação de saúde de média e alta complexidade.

O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (14), em São Luís, capital do Maranhão, com os demais governadores do Nordeste para tratar de assuntos de interesse da região, em especial para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou, simplesmente, Consórcio Nordeste, um instrumento para a realização de ações e compras de produtos e serviços conjuntos envolvendo todos os estados nordestinos.

O consórcio é fruto de uma proposta encaminhada ao grupo pelo governador Rui Costa, visando atuação conjunta para fortalecer o poder de negociação dos estados na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente, dentre outras que se fizerem necessárias.

O Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece periodicamente, será realizado no Palácio dos Leões, a partir das 10h, sendo o segundo realizado este ano. O primeiro ocorreu em Brasília, no início de fevereiro, quando foi abordada a reforma da Previdência com o posicionamento dos governadores do Nordeste. Na ocasião, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste e encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.