:: 3/fev/2018 . 8:02

Luciano Veiga*

A formação da Frente Parlamentar Municipalista nos Estados Federados do Brasil, para representar os municípios no Congresso Nacional – e através da sua representação compor a Frente Parlamentar Mista do Congresso – é de suma importância para a construção de um escopo federativo republicano, eficiente, eficaz e efetivo.

Os municípios, recorrentemente, vivem sua crise financeira. Observando a linha tempore, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde no seu art. 18, nos traz: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”, aos dias atuais, o que de fato, percebemos é o crescente aumento de competência, estado de fazer, em detrimento aos recursos necessários.

As competências distribuídas aos municípios, sem o verdadeiro reconhecimento dos seus custos, são definidas em regra pela União e Congresso Nacional. As decisões proferidas, não levam em conta a capacidade financeira municipal – exigência da lei. O Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem aumento de despesa para o Executivo, assim como os entes são interdependentes. É o que preconiza a Constituição Federal.

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Roseli Arrudha

Trago em mim perdidas guerras
chão adubado a carne e sangue supliciados
um cenário imenso manchado de esquecimento
na quietude parda e sofrida das serras.
Venho de um lugar modesto
Santo Antonio braço dado com Iansã
dizem que por ter esse sorriso franco
que não sou pura, que não presto
que o meu sangue é preto e branco
que sou mameluca nunca donzela
que ainda tenho o pé na senzala
que sou muambeira da favela.
Eu que trago substância exótica
na congada das primas lavadeiras
na reza das avós tupis
inicio aqui ventura das ladeiras
olhos no céu, alma no chão
e para o vosso entretenimento
ofereço os doces frutos mestiços
colhidos dessa árvore que eu sou
e a melodia do samba irmão
lamento doloroso da minha raça equilibrista.
Não é fácil não ser de lá e nem de cá
desde antanho sobre a cor da minha pele
combatem escravos e reis
e se ergo os punhos nativos em luta
erguem-se algemas estrangeiras em minhas leis.
Eu venho de uma terra de despossuídos
venho de um lugar modesto
e dizem que por ser o que eu sou
que sou miscigenada
que não presto
contudo, se eu me imundo
é de vossas heranças.

——

(poema do livro “Eu que sou o que sou, a vós absolvo”, lançamento 21 de setembro de 2018 em Lisboa, Portugal)

 Gerson Marques

Quando o castelhano Filipe de Guillem chegou aqui, fazia três anos que tinha começado a praga dos sapos, nestes tempos viviam em Ilhéus umas  oitenta almas, – índios e negros não contavam – em umas doze moradias quase todas no Outeiro de São Sebastião e em três engenhos de cana de açúcar, eram habitações muito rústicas feitas de madeira, pedra, barro e palhas. A pequena igreja de Nossa Senhora e a Casa dos padres eram as edificação mais importante da Vila, feitas em adobe ajuntados por uma espécie de cimento com areia, pó de conchas, e óleo de baleia, não existia nem um padre morando por aqui, já que não restou um vivo na cidade depois que começou a praga dos sapos, o ultimo, Manoel de Andrade, havia morrido queimado na Santa Fogueira da Inquisição, depois de enlouquecer atormentado com a invasão dos anfíbios batráquios, como explicou Tertulino Alvarenga o coroinha da Paróquia, que  naqueles tempos era única autoridade eclesial da comunidade.

Segundo o relatado na missiva mandada ou Rei D. João III em 1539  por Filipe Guillen, a Vila era o lugar mais parecido com o inferno que ele podia imaginar, se não fosse aqui o próprio Hades, Ilhéus nesta época vivia uma desolação completa, tomada por uma praga de sapos que invadiu todos os lugares, casas, ruas, igreja, plantações, e todo espaço possível, a perturbação era potencializada pelo enorme barulho do coaxar incessante dia e noite, capaz de enlouquecer até um monge tibetano, o único lugar da cidade que não tinha sapos era a praia.

Essa tragédia teria começado quando o fidalgo português João de Tiba aportou na Vila vindo de Portugal em uma nau muito avariada depois de quatros meses e doze dias de navegação errante pelo Atlântico, seu destino era a Capitania de Porto Seguro, onde o donatário Pedro Tourinho, teria lhe ofertado uma enorme sesmaria, trazia na bagagem entre as coisas que pode salvar, ( já que metade dos pertences foram jogados ao mar para aliviar o peso e evitar naufrágio certo), uma gaiola onde mantinha um rebanho de sapos, trinta fêmeas e seis machos, que, segundo João de Tiba, seria muito útil para comer besouros e todo tipo de inseto que infestavam as terras ainda virgens do Brasil.

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