:: 30/ago/2017 . 12:48

De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir dos números divulgados pela Fundação João Pinheiro (MG) sobre o Déficit Habitacional do Brasil e suas unidades federativas, foi identificado que, na Bahia, houve importante avanço: a redução da 11,5% no déficit habitacional, que saiu de cerca de 511 mil domicílios em 2007 para 452 mil domicílios em 2015. Entre as 27 unidades federativas brasileiras, a Bahia foi a segunda que mais reduziu o Déficit (- 58.796 domicílios), atrás apenas do estado do Maranhão (-72.498 domicílios).

O déficit habitacional baiano correspondia a 12,9% dos domicílios do estado em 2007. Já em 2015, houve redução de 3,8 pontos percentuais registrando 9,1% dos domicílios. Esta queda do Déficit Habitacional na Bahia foi resultado da melhora em dois componentes do déficit: Coabitação familiar (-139 mil domicílios) e Adensamento excessivo (-22 mil domicílios). Registraram aumento (suplantado pela redução dos demais), os componentes Habitação precária (cerca de 29 mil domicílios) e Ônus excessivo com aluguel (cerca de 72 mil domicílios).

Ao analisar a participação de cada um dos quatro componentes na constituição do Déficit Habitacional observa-se que a Coabitação familiar correspondia a mais da metade do déficit habitacional em 2007 (63,3%) e em 2015 perdeu participação no déficit total, reduzindo-se a 40,8% deste. Por sua vez, o Ônus excessivo com aluguel, que representava 20,8% do déficit em 2007 cresceu e em 2015 representou 39,4%. Juntos, Coabitação familiar e Ônus excessivo com aluguel continuaram representando mais de 80% do déficit habitacional do estado.

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Foto Flavia Maciel

Ações de educação ambiental, palestras, gastronomia, feira de artesanato, exposições fotográficas, shows e turismo de aventura – off road de sustentabilidade e turismo de observação das baleias jubarte são algumas das atrações do 4o Festival das Baleias, que será realizado entre os dias 06 e 10 de setembro no município de Prado, a 672 quilômetros de Salvador. O evento é realizado pelo Instituto RedeMar, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Prado e do Governo da Bahia, através da da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e patrocínio da  Bahiatursa.

Em sua quarta edição, o Festival das Baleias reforça a preocupação com a conservação da vida marinha, propondo a união de instituições públicas e privadas, de pesquisadores, educadores, estudantes e da sociedade civil em torno do debate sobre a situação dos ecossistemas na zona costeira e marinha e da conscientização sobre a importância da realização de ações pela preservação ambiental. Mesas redondas e palestras de pesquisadores e ativistas ambientais, presentes no 2º Simpósio do Mar – Conhecer para Preservar, evento acadêmico pioneiro no nordeste, promovido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), reforçarão a discussão sobre os fatores que influenciam na erosão marinha no litoral da Costa das Baleias e no avanço das marés.

Além das atividades acadêmicas e de educação ambiental, quem visitar Prado durante o feriadão de 7 de setembro, desfrutará da cultura, descontração e animação da Arena Jubarte, onde acontecerão os shows da banda Estakazero, DJ Leandro Rallo, Amy Reggaehouse, Petra e Patchanka e, no espaço Rede Viva Mar Vivo, na Praça da Matriz, das feiras de artesanato e exposições.

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Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado, completa dois anos com avanços que incluem interação on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate à sonegação, monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, as inovações do Sefaz On-Line estão contribuindo para facilitar a vida das empresas, de um lado, e do outro para ampliar entre os sonegadores a chamada percepção de risco subjetivo, “ou seja, a sensação de que as fraudes contra o fisco têm amplas possibilidades de serem detectadas rapidamente e punidas”. Para Vitório, “o empenho dos servidores fazendários tem sido potencializado pela utilização cada vez mais consistente das informações disponibilizadas pelos dados fiscais digitais”.

E vem aí a nova fase da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que simplifica e reduz os custos das empresas de varejo com aquisição,  manutenção e operação de equipamentos emissores de cupons fiscais, além de possibilitar a participação do cidadão em programas de acompanhamento de emissão de documentos fiscais. A Sefaz também vai implantar um novo Sistema de Planejamento e Controle da Execução da Fiscalização, que permitirá a gestão on-line de todas as etapas do trabalho dos fazendários.

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