:: 23/ago/2017 . 19:00

A Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia desde 2012, através do Decreto nº 13.780/2012, isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos sanduíches Big Mac vendidos no dia 26 de agosto no estado. Em 2016, cerca de R$ R$ 408.166,18 mil que seriam recolhidos como impostos em todo o Brasil foram doados às instituições participantes da campanha por meio da isenção de ICMS.

Em Itabuna, o projeto Melhoria da qualidade da assistência no Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital Manoel Novaes – SCMI do Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Sul Bahia será beneficiado com a venda do Big Mac (isoladamente ou na McOferta nº1) neste sábado, dia 26 de agosto de 2017.

A isenção do ICMS no McDia Feliz tem se tornado ano a ano uma importante manifestação do apoio à causa do combate ao câncer infantojuvenil. As instituições participantes da campanha solicitam isenção do imposto, de modo a destinar o que seria recolhido em prol do tratamento de adolescentes e crianças com câncer. Todas as iniciativas beneficiadas têm finalidade pública, portanto, o valor do imposto beneficiará a população de adolescentes e crianças com câncer no estado e seus familiares. O pedido é autorizado pela União e ratificado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados no diário oficial. A prestação de contas de todos os recursos arrecadados no McDia Feliz está disponível no Relatório de Atividades Anual do Instituto Ronald McDonald, coordenador nacional da campanha.

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 O programa Saúde sem Fronteira Rastreamento do Câncer de Mama atende às moradoras de Uruçuca desta quinta-feira (24) a 1º de setembro. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que no município existem 1.169 mulheres, de 50 a 69 anos, aptas a realizar a mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama.

O procedimento será feito em uma unidade móvel estacionada na praça Doutor Manoel Pereira de Almeida (em frente ao prédio da prefeitura). Para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de endereço. O atendimento será das 7 às 18 horas.

TRATAMENTO

O Saúde sem Fronteiras é um programa que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. O programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Antes de seguir para a segunda missão na China em busca de investimentos, o governador Rui Costa aproveitou a agenda oficial em Brasília para visitar o embaixador Li Jinzhang e pedir sua contribuição com novos atores da iniciativa privada chinesa, além das empresas de construção pesada já acionadas. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23), na residência oficial do embaixador, e contou com a participação do vice-governador, João Leão, e também do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

O embaixador estará na China no mesmo período que o governador, e se colocou à disposição para ser um parceiro, já que o seu governo e o governo brasileiro têm acordo de cooperação e a China mira seus investimentos no Brasil.

Esta foi a terceira agenda do dia de Rui Costa em Brasília. Antes, conversou com parlamentares e prefeitos. A previsão para o dia é seguir mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir junto a ministros e acompanhar o julgamento do Fundef, previsto na pauta da Suprema Corte. Ontem, Rui percorreu o gabinete de sete ministros. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como vitória do povo da Bahia o fato de o Banco do Brasil ter  liberado o empréstimo de R$ 600 milhões para o governo do Estado realizar investimentos em Educação, Saúde e Infraestrutura. Semana passada, Lídice, em conjunto com os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Roberto Muniz (PP-BA), protocolou requerimento de convocação para que o presidente do BB fosse ao Senado explicar a não viabilização dos recursos.

A parlamentar baiana ressaltou, nesta terça-feira (22), o esforço da bancada do Estado no Senado Federal e foi taxativa: “Quando se tratar de matérias do interesse do povo da Bahia, não haverá nenhuma possibilidade de diálogo se esse interesse for rompido”.

Lídice da Mata  disse que viu “com muita satisfação que o governo (federal) voltou atrás da decisão de ceder às pressões dos líderes do DEM, que pretendiam prejudicar a Bahia com a inviabilização desse empréstimo”. Ela afirmou ainda que a Bahia não estava solicitando um favor, mas o cumprimento de um acordo que fez com outros estados para o projeto de renegociação das dívidas, que privilegiou unidades da Federação do Sul e Sudeste como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que se encontram com grande endividamento. “São Paulo é o maior índice de endividamento do País. O Nordeste, com exceção de Alagoas, se encontra em um nível moderado, dentro de critérios estabelecidos por instituições financeiras como o próprio BB, classificado como em situação fiscal saudável, e seus estados em condições de assumirem novos financiamentos para manterem investimentos”, complementou.

Segundo ela, a Bahia cumpriu a sua tarefa, tanto do ponto de vista administrativo, exigido pelo Governo Federal, quanto nas medidas solicitadas pelo Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional e outras instâncias.  Relatora da MP 784 no Senado, a senadora disse que, apesar de ser oposição ao governo federal tem responsabilidade com o Brasil, além de possuir relações institucionais que precisam ser asseguradas.

A Medida Provisória 784 prevê aumento dos poderes de punição do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além de aumentar as multas, a nova norma permite que esses órgãos façam acordos de leniência com empresas que cometam ilegalidades.

A consulesa-geral de Cuba no Nordeste, Laura Ivete Pujol, esteve ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, em audiência articulada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ela confirmou a presença na Bahia do encarregado de negócios da embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Gomez, no dia 18, na busca do estreitamento dos laços entre os dois países, para, assim, fortalecer a parceria entre a Bahia e o país caribenho. O diplomata cubano terá movimentada agenda no Estado, com audiência junto ao governador Rui Costa, almoço com o presidente da ALBA, Angelo Coronel, e encontros com empresários e políticos locais. Ele substitui no Brasil a embaixadora Marielena Ruiz Capote, em julho de 2017.

O deputado Angelo Coronel se colocou à disposição dos representantes de Cuba para ampliar a relação comercial entre a Bahia e a ilha caribenha, ressaltando as semelhanças entre os dois povos. A consulesa Laura Ivete Pujol informou que o comércio bilateral (do Brasil e Cuba) movimenta mais de $ 500 milhões (quinhentos milhões de dólares) por ano. São mais de 90 produtos comercializados, entre eles minérios, alimentos, como o arroz e leite, materiais de construção, óleo de soja, miúdos de frango e sabão. Laura Pujol, no entanto, ressaltou que o Sul e Sudeste do Brasil dominam as relações econômicas com o país caribenho e defende que o Nordeste tenha espaço e destaque nas transações comerciais, dada a importância econômica, política e cultural dos nove estados que formam a região, oferecendo produtos e serviços à Ilha. Posição também compartilhada pelos deputados Angelo Coronel e Marcelino Galo.

“Nós queremos incentivar as relações econômicas que nós temos com o Brasil também para o Nordeste porque hoje nem todos os empresários nordestinos tem a oportunidade de participar desse intercâmbio. Estamos aqui para fortalecer nossas relações institucionais, de nosso país com a Bahia e com os outros estados do Nordeste”, enfatizou Pujol, que convidou os deputados Angelo Coronel e Marcelino Galo a conhecer, entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro, a Feira Internacional de Havana, maior e mais consolidada feira multissetorial de Cuba, considerado o principal evento para empresas estrangeiras interessadas em prospectar oportunidades de negócios, realizar contatos comerciais e inserir produtos manufaturados no mercado cubano e caribenho.

O deputado Marcelino Galo lembrou que a Assembleia Legislativa, aprovou em 2015, por unanimidade, uma moção que defende o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba imposto pelos Estados Unidos em 1962, salientando a amizade entre nosso estado e a ilha do caribe: “A Bahia é uma aliada de Cuba, e o país caribenho, aqui representado por Laura Pujol, compreende isso. Portanto, estreitar e fortalecer essa relação econômica com nosso Estado é, com certeza, importante para fomentar a economia e gerar empregos à nossa população também”, pontuou. Ambos acreditam que Cuba é um país com muito futuro e a presença do diplomata será fundamental para a abertura da Câmera do Comércio Brasil-Cuba – que os parlamentares gostariam de ver sediada aqui na Bahia. O deputado Angelo Coronel pontuou que “outros países já abriram escritórios dessa natureza, sendo que a Bahia, além de ser o berço da civilização brasileira, é um Estado que tem muitos produtos que podem ser vendidos para Cuba, na petroquímica, na infraestrutura, serviços, na parte de química, possa sediar a Câmera do Comércio Brasil-Cuba”.

Em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), a Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv/Itabuna) realizará a Semana de Mobilização contra o uso de Drogas e Álcool nas Estradas, a partir da próxima segunda-feira (28). O objetivo é e orientar os profissionais do transporte e usuários de rodovias, sobre a proibição do uso de drogas e substâncias ilícitas ao conduzir veículos, em prol de um trânsito mais seguro.

Segundo o Maj PM Edson José Ferreira de Brito Júnior, comandante da Unidade Operacional, essa mobilização serve para alertar os condutores acerca dos perigos constantes ao utilizar substancias lícitas ou ilícitas na hora de dirigir. “Algumas habilidades são necessárias para a condução de veículos. No caso do uso de drogas lícitas ou não, o condutor perde algumas delas, inclusive pode ter a redução cognitiva e motora, bem como, perderá sua concentração. Estes são alguns motivos que eleva o número de acidentes e de mortes nas rodovias, pois o tempo de reação é perdido. Dessa forma é necessário educar além de fiscalizar. Assim, o trânsito se torna mais seguro para todos”.

Para tanto, blitz educativa, panfletagem nas empresas de transporte, apresentação da peça “Que drogas”, com o grupo PMBA de Teatro do Interior, Arte Vida e Companhia, são algumas das ações que integram essa campanha de mobilização.

Sene Ferreira, coordenadora de Promoção Social do SEST/SENAT, diz que “A campanha de mobilização é nacional e faz parte do calendário anual do SEST/SENAT, contribuindo assim para um trânsito mais seguro. A nossa escolha faz a diferença. As nossas Unidades Operacionais estão localizadas em todo o Brasil e oferecem assistência psicológica aos trabalhadores do transporte. Encontre em nosso site (www.sestsenat.org.br) a unidade mais próxima a você. Dê preferência á vida”.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) assumiu, hoje (22), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na estreia de Rosemberg, o colegiado assumiu compromisso de imprimir celeridade para reduzir a quantidade de propostas de Projetos de Lei (PL) na comissão.

O parlamentar disse estar empenhado em aumentar a produtividade da comissão. “Nós vamos agilizar, para que os projetos desarquivados recebam novas edições ou o próprio deputado retire-o e ainda receberemos deles sugestões de prioridades para apreciação”, afirmou.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da ALBA, pois tem a função de opinar em todas as proposições sobre a constitucionalidade, legalidade e técnica.

Nesta reunião, foram votados 14 PLs, dos quais 13 foram rejeitados e um recebeu pedido de vistoria. Assinaram presença os deputados Antônio Henrique Júnior (PP), Bira Coroa (PT), Euclides Fernandes (PDT), Heber Santana (PSC), Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barroso (DEM), Sildevan Nóbrega (PRB) e Zé Raimundo (PT).

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) publicou, no Diário Oficial , a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.

Aparecem na lista espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis).”A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies”, explica o secretário Geraldo Reis. O gestor enfatiza que a lista da fauna foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi muito comemorada pela comunidade ambientalista.

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(Do Brasil de Fato) Iva Mayara é sergipana de Aracaju. Aos 13 anos “fugiu de casa” grávida para morar com o namorado no Morro do Avião, na periferia de Aracaju. “Eu casei e engravidei muito cedo, uma das oportunidades que eu tive foi receber o Bolsa Família”, conta. A garantia dessa renda mensal fez com que Mayara, mesmo com uma filha pequena e todo o trabalho doméstico da casa, conseguisse continuar estudando e terminar o ensino médio.

Nesse período a família dela também teve acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria entre o governo federal e o governo de Sergipe, na gestão do ex-governador Marcelo Déda (PT), falecido em 2013, de quem faz questão de lembrar com carinho. A casa fica localizada no bairro 7 de Março, e é um dos principais orgulhos de Mayara. “Ter uma casa boa, limpa, para mim e para minha família, um lugar seguro onde a gente pudesse chegar todas as noites, foi um alegria sem tamanho”.

Depois que conseguiu sua casa, Mayara ingressou na faculdade pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e se formou em Administração de Empresas. Na sequência, ela fez o desligamento voluntário do Bolsa Família. “Em todos esses momentos da minha vida o Bolsa Família foi quem mais me ajudou , inclusive na faculdade”, relata a jovem, que diz que o dinheiro do Bolsa Família foi o que garantiu que conseguisse pagar a internet, concluir o curso feito pelo sistema de Educação à Distância (EAD) e “alimentar a minha família nos períodos que não tínhamos [dinheiro]”. Agora, ela é cadastradora do Bolsa Família no bairro onde mora. “É uma forma de retribuir o que fizeram por mim”.

“Só quem sabe a dificuldade é quem passa. Ter aquele dinheirinho todo final de mês para comprar alimentação ou outra coisa é um alívio. Para as mulheres que estão numa situação precária, é realmente uma coisa muito valiosa”, ressalta.