:: jun/2017

Mais saúde e fortalecimento da agricultura familiar de Camamu, na região baixo-sul da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (27), um Centro de Referência de Educação Especial Inclusiva (CREI), destinado ao atendimento de crianças com necessidade especiais, e uma Unidade de Saúde da Família (USF),  no bairro da Rondagem, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade para a população. A USF recebeu R$ 185 mil em investimentos, enquanto no centro foram investidos R$ 80 mil.

O governador também entregou uma ambulância tipo A, no valor de R$ 79 mil. “Quando coloquei a regionalização da saúde e a construção de sete novas unidades de saúde no programa de governo, muitos pensaram: ‘esse vai se dar mal, porque não vai fazer’. Nós estamos provando que é possível. Estamos regionalizando e trazendo serviços de saúde para o interior da Bahia. Esta é uma forma de respeitar o povo do interior. Não é plausível que as pessoas viajem 600 ou 800 quilômetros para ter assistência de saúde”, destacou Rui.

Durante a visita, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios para a emissão de títulos de terra na sede e distritos do município e também no âmbito do Bahia Produtiva. Em Camamu, a iniciativa da SDR selecionou nove subprojetos, que beneficiarão diretamente 217 famílias, com investimento de mais R$ 2,4 milhões.

O objetivo do Bahia Produtiva é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado. “Isso significa fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o pequeno agricultor e melhorar a economia da região. Portanto, representa melhoria na vida das pessoas”, acrescentou Rui.

Também foram doadas, por meio da SDR, 50 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar do município, com investimento de R$ 40,2 mil. Desde 2015, o Governo da Bahia já entregou 6.701 barracas, em 150 municípios. Estiveram presentes durante a visita do governador os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e o Dia Nacional do Escritor, ambos em 25 de julho, reflete-se sobre a alarmante ausência de representantes negras em um dos espaços mais importantes de construção social: a literatura.

Buscando evidenciar a arte de mulheres negras baianas e em reforço à Década Internacional de Afrodescendentes, decretada pela ONU entre 2015 e 2024, a escritora Calila das Mercês, mulher negra, baiana, jornalista e pesquisadora em literatura, lança o projeto “Escritoras Negras da Bahia”. Reunindo o trabalho de poetas, contistas, romancistas e artistas literárias em geral, a iniciativa traz um mapeamento e diagnóstico das escritoras negras da Bahia e dá acesso a grupos minoritários à arte e literatura.

Com o apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural e Secretaria de Cultura da Bahia, o projeto contempla três diferentes produtos. O primeiro deles é o website, que será lançado no dia 7 de julho, trazendo um mapeamento e diagnóstico das escritoras negras da Bahia, com acesso às redes sociais e blogs dos seus trabalhos, além de um perfil com histórico sobre a arte literária e atuações. “A ideia do site é fomentar a produção literária na Bahia, porque quem é da área sabe a dificuldade que é viver de literatura, principalmente para a mulher negra”, explicou Calila.

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A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao Estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos.

“A regra vigente é linear. Cumpridos os requisitos legais, deve ser imediata a liberação da quota parte do Fundo a que tem direito o Estado. É dizer, os valores financeiros em jogo são previamente partilhados de forma proporcional entre os entes federados, de modo que o montante a ser transferido a cada qual deve permanecer reservado a essa finalidade, surgindo imprópria destinação diversa”, destaca o ministro na decisão. Segundo ele, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347, foi considerado o estado inconstitucional do sistema penitenciário. “O quadro impõe o descontingenciamento de recursos, com o regular repasse de valores aos entes federados”.

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Encerram, nesta quarta-feira (28/06), as inscrições para o sorteio eletrônico das primeiras turmas dos cursos técnicos, em regime de alternância, de Agroecologia e Aquicultura da Educação Profissional do Estado. Ao todo, serão ofertadas 410 vagas para os dois cursos, em Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e anexos, nos municípios de Santo Amaro da Purificação, Arataca, Wagner, Ipiaú e Medeiros Neto. As inscrições podem ser realizadas no Portal da Educação, no endereço:http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/sorteio. As aulas estão programadas para começar no dia 20 de julho.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, estes cursos possuem um diferencial, que é a oferta de aulas em regime de alternância, considerando que os educandos ficarão 15 dias em atividade letiva na escola e 15 dias nas comunidades de origem dos educandos, sob orientação dos professores e acompanhamento de monitores. “Esta é uma pedagogia que estamos implementando e que vem sendo defendida pelo Fórum Estadual de Educação no Campo e está prevista no Plano Estadual de Educação”, destacou.

Os cursos são voltados para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades, tenham sido em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, ou que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsistas integrais.

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Localizado em Cajazeiras, bairro mais populoso de Salvador, o Hospital Professor Eládio Lasserre agora conta com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entregue pelo Governo do Estado. A iniciativa teve como objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região. Os dez novos leitos foram inaugurados, nesta terça-feira (27), pelo governador Rui Costa, que destacou a qualidade dos equipamentos instalados na unidade. “É uma enorme alegria poder entregar os primeiros leitos de UTI neste hospital tão importante para a capital.

A UTI está muito bem equipada. Esses respiradores instalados aqui são os melhores que têm no mundo. E este é o padrão que temos instituído nos hospitais que estamos inaugurando ou ampliando em todo o estado. Além da infraestrutura, a qualidade dos equipamentos é de grande importância para um bom atendimento”, afirmou o governador.

Modernos, os novos leitos de UTI irão prestar assistência intensiva para pacientes clínicos e cirúrgicos graves, possibilitando o reestabelecimento da saúde e a preservação da vida de pacientes que precisam da atenção especializada. O Governo também adquiriu um tomógrafo para a unidade, com previsão de chegada no próximo mês de agosto. “O aparelho ajudará a melhorar a resolutividade do hospital, evitando a transferência desses pacientes para outras unidades. Acredito que, capacitando a rede para ser autossuficiente, também ajudamos a melhorar a performance da regulação”, destacou Rui Costa.

Inaugurado em 1996 e ampliado em 2009, o Hospital Professor Eládio Lasserre atende uma população estimada de 800 mil habitantes dos bairros de Cajazeiras e adjacências, em Salvador. Realiza aproximadamente seis mil atendimentos na Urgência/Emergência e ambulatório; 700 internamentos, por mês, nas especialidades de clínica médica, pediatria, cirurgia geral e traumatologia; 350 cirurgias; além de 12 mil exames de imagem e laboratoriais.

Visita

Ainda nesta terça-feira, o governador Rui Costa visitou as obras do novo Hospital Couto Maia, localizado próximo ao Eládio Lasserre. Com previsão de entrega para o ano que vem, a unidade é resultado de mais uma parceria público-privada (PPP) com o Governo do Estado. Além de novo, será 20% maior do que a unidade que atualmente funciona no Monte Serrat, na Cidade Baixa, com expectativa de aumentar em 50% a assistência aos baianos. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

A Unime está com inscrições abertas para a seleção de professores dos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Pedagogia, CST em Radiologia, Ciências Contábeis, Odontologia e Arquitetura e Urbanismo, que atuarão na unidade de Itabuna.

Para concorrer a uma das 16 vagas ofertadas, os candidatos deverão acessar o edital disponível no portal www.unime.edu.br, conferir os requisitos e a documentação exigida. Interessados deverão entregar os documentos no setor de Recursos Humanos da instituição até o dia 30 de junho, das 16h às 20h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone(73) 2102-3030

Fundadores do NECA na Microcervejaria da UESC: professores Marcelo O. Honda, Franco D.R. Amado, Ana Paula Uetanabaro, Mauro de Paula Moreira, Antônio Fabio Reis Figueiredo, Gustavo da Cruz e Zolacir T.O. Junior (Foto Julia Barreto)

Pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz, no Sul da Bahia,   criaram um núcleo que promoverá atividades de pesquisa, extensão e ensino exclusivas na área de cervejas artesanais como o objetivo de fomentar inovação, competitividade e desenvolvimento regional junto aos pequenos produtores e gestores de microcervejarias que atuam em um mercado que deverá crescer 15% ao ano na próxima década.

Constituído por um grupo multidisciplinar de pesquisadores, o Núcleo de Estudo sobre Cervejas Artesanais – NECA é um programa acadêmico da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e dispõe de uma Planta Piloto da Microcervejaria que foi inaugurada na universidade baiana em julho de 2016, o NECA se torna o primeiro núcleo do Nordeste e o terceiro do Brasil que atua exclusivamente na área de cervejas artesanais.

Segundo o professor Dr. Zolacir T.O. Junior, coordenador do NECA, a ideia de criar o núcleo surgiu inspirada nas experiências do Instituto Federal de Bento Gonçalves, que tem o primeiro curso de Enologia do país e na EMBRAPA, que desenvolve pesquisa na área de viti-vinicultura. Nesta localidade do Rio Grande do Sul, produtores locais, gestores de vinícolas, agentes políticos e pesquisadores universitários atuam integrados na cadeia produtiva de vinhos, na busca por inovação, competitividade e desenvolvimento regional.

O NECA promoverá atividades de pesquisa, extensão e ensino dirigidos prioritariamente para pequenos produtores, gestores de microcervejarias e demais empresas que atuam no setor de cervejaria, bem como instituições públicas e do terceiro setor com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor de cervejas artesanais no Brasil.

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(da Agência Brasil)- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

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Termina nesta terça-feira (27) o prazo para os 1.231 universitários convocados pelo programa Partiu Estágio se apresentarem nos órgãos em que eles irão estagiar, munidos de documentos pessoais. Conforme consta no edital do programa, o estudante que, na data da contratação, não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

A convocação ocorreu pelo e-mail informado no ato de inscrição. A consulta à relação dos selecionados pode ser feita pelo site da Secretaria da Administração (Saeb). O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Documentos

O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. São solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.