:: jul/2015

O secretário chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, revelou  que o governo do estado pretende iniciar ainda este ano as obras do Porto Sul. A expectativa dele é que o trecho da Ferrovia Oeste Leste  que liga Ilhéus a Caetité esteja pronto em 2018, para operar junto com o porto.

“No ano de 2015 nós lançaremos a licitação através do estado para o início da construção do Porto Sul, com ou sem Bamin”, disse, referindo-se à Bahia Mineração, sócia do governo no Porto Sul, e que vem enfrentando dificuldades financeiras. “Nós estamos neste momento discutindo continuamente com os controladores da mina para que eles façam os investimentos que estão previstos. E se eles não fizerem, já há uma determinação do governador Rui Costa para que com outros recursos nós façamos essa licitação”, avisou.

Segundo Dauster, o governo está desenvolvendo estudos de viabilidade operacional para o Porto de Malhado, também em Ilhéus, para que o terminal funcione de forma complementar ao Porto Sul, como um porto de cabotagem, com capacidade para operar até 8 milhões de toneladas de grãos por ano. Dauster cobrou a continuidade das obras da Fiol. “Sabemos da crise. Mas é com preocupação que eu ouço a sua explanação (do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues) sobre a necessidade de redução do ritmo da Fiol”, destacou.

Segundo Dauster, a conclusão da Fiol até Caetité é uma necessidade extremamente significativa, assim como, posteriormente, a continuidade da implantação da ferrovia até o Oeste. Ele disse que o conjunto ferrovia/porto viabiliza uma série de investimentos, tanto na mineração, quanto agrícolas. Após ouvir as reivindicações, o ministro  dos Transportes disse que os pleitos estão sendo estudados pelo governo, que voltará a investir quando as finanças do país melhorarem. (do G1 Bahia)

A oposição ao governo de Dilma Rousseff tenta jogar o Brasil em uma aventura e levar o país a um abismo social com a proposta de impeachment da presidente da República, na opinião do governador baiano, Rui Costa. Ao responder a um questionamento do Pimenta na Muqueca, Rui disse que o país já viveu um golpe e é necessário respeitar a escolha do eleitor.

– Vivemos um golpe em 64. O povo brasileiro não precisa de golpe, mas de respeito ao voto. Quem está fora do poder e quer chegar lá um dia novamente, terá que ter, acima de tudo, responsabilidade com o Brasil e não jogar o país numa aventura ou abismo – disse ele em uma entrevista logo após entregar trecho de 19 quilômetros pavimentados da BA-654, em Itacaré, no sul da Bahia.

Para Rui, o povo pobre será quem mais sofrerá por uma aventura da oposição, caso ocorraimpeachment. “O Brasil não pode passar por isso, por que quem vai pagar o preço alto de um abismo social e político é o povo mais simples, mais pobre”.

Por fim, o governador baiano recomendou paciência aos opositores da presidente Dilma. “O que eu digo à oposição é que tenha paciência, cative o povo, apresente proposta e respeite o voto. Esperem a próxima eleição, para ganhar [o poder] no voto”, disse ele ao ser questionado se a base aliada teria forças para impedir a cogitada queda da presidente.

A abertura da embaixada de Cuba em Washington, capital dos Estados Unidos, acontecerá no próximo dia 20. De acordo com Josefina Vidal, diretora para os Estados Unidos da chancelaria cubana, no mesmo dia serão restabelecidas as relações diplomáticas entre os dois países.

Segundo o G1, a negociação das relações aconteceu durante seis meses após cinquenta anos de rupturas. O chanceler Bruno Rodríguez presidirá a cerimônia.

O Governo da Bahia assumiu o compromisso de implementar, no prazo de 90 dias,  as progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho de professores das universidades estaduais, relativas a todos os processos que já se encontram nas secretarias de Administração e da Educação. Esta proposta foi enviada pelo Governo da Bahia, nesta sexta-feira (10), às associações de docentes das universidades estaduais.

Paralelamente, técnicos do governo e das reitorias das quatro universidades estaduais (UESB, UEFS, UESC e UNEB) realizarão estudos e levantamentos relativos à situação do quadro de vagas. Com estas informações, será possível elaborar nova proposta de remanejamento de vagas entre as classes para atendimento aos processos de promoções que se encontram nas universidades.

Uma nova reunião entre representantes do Governo do Estado e das associações de docentes está marcada para a próxima quarta-feira (15), para a continuidade das discussões e apresentação das novas propostas.

Quem passa pela BA-654, no entroncamento com a BR-101, já nota a diferença. O trecho de 19 quilômetros, que liga o povoado de Taboquinhas à cidade de Itacaré, no sul do estado, foi entregue nesta sexta-feira (10) pelo governador Rui Costa totalmente pavimentado e devidamente sinalizado. As obras de recuperação da estrada tiveram investimento de R$ 18,7 milhões e vão beneficiar aproximadamente 85 mil habitantes de quatro municípios.

A região turística recebe milhares de visitantes durante o ano. Segundo o governador, a restauração do trecho vai encurtar a distância dos turistas que vêm da BR-101 para as praias da região do sul da Bahia. “É uma obra muito importante que vai gerar emprego e renda. Vai ser excelente para o turismo. Todos querem conhecer as maravilhas da Bahia, mas uma estrada ruim afastava as pessoas. Agora, a gente vai perceber que mais pessoas vão visitar Itacaré e os municípios próximos. Isso vai refletir na hotelaria, nos restaurantes e bares. Vários segmentos vão ser potencializados”, afirmou Rui.

Antes da pavimentação, 125 veículos, em média, passavam pelo local. Com a conclusão das obras, o número deve crescer, como estima o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “O número de veículos deve aumentar muito. Vai mais que dobrar. As pessoas que precisavam passar por Itacaré preferiam estradas até maiores para não passar pela BA-654. Mas [a rodovia] foi pavimentada e está ótima para viajar, está tudo rápido e seguro. As pessoas vão começar a escolher passar por ela”, disse o titular da pasta.

O dentista Ricardo Souza circula pela estrada diariamente para ir ao trabalho em Taboquinhas. O mineiro, que está morando em Itacaré há um ano, destacou a melhoria da estrada com a pavimentação. “Antes era muito complicado passar por aqui, principalmente nos dias de chuva. Era o caos. Agora está excelente. Estou saindo um pouco mais tarde de casa e chegando ao trabalho sem problemas”.

Os habitantes do povoado do Fojo também foram beneficiados com a nova rodovia. O local onde as pessoas tinham muita dificuldade para pegar um transporte por conta do estado da pista, hoje é a principal alternativa de acesso a outras localidades. “Eu nem gosto de lembrar de como era. A gente evitava sair do povoado por causa dos transtornos. Mas isso é passado. Todo dia agora eu saio e vou passando por vários municípios vendendo meus produtos. Para quem trabalha com comércio próprio, principalmente, está muito bom”, enfatizou Edgar Oliveira.

Educação

Em Itacaré, o governador Rui Costa também visitou o Colégio Estadual de Taboquinhas. A instituição, onde 278 estudantes estão matriculados, é o local em que é ministrado o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo III. Na oportunidade, Rui visitou as instalações e se reuniu com a comunidade escolar para ouvir os anseios de professores e alunos.

As visitas escolares são um compromisso assumido por Rui Costa para conhecer a realidade das escolas baianas e promover a melhoria das unidades. A iniciativa compõe o conjunto de ações do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, comemorou a criação da Faculdade de Medicina Santo Agostinho anunciada na tarde desta sexta-feira pelos ministérios da Educação e da Saúde, em Brasília. A instituição privada de ensino superior faz parte do programa Mais Médicos. Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.

Vane disse que a criação do curso com 85 vagas resulta de um esforço das secretarias municipais de Saúde, Educação, Governo e Planejamento e Tecnologia. “Itabuna vive um novo momento, que demostra que a administração vem atuando com seriedade, criando oportunidades de expansão e crescimento e de inserções dos jovens e adultos. O anúncio desta faculdade se soma à instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, cujo avanço é notável”, disse o prefeito.  A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC.

Ao todo foram criadas 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados.  O objetivo do projeto é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo Governo Federal. Com o anúncio virá um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.

Para serem beneficiados pelo projeto os municípios tiveram que atender a uma série de características, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos. Além de Itabuna, também ganharam cursos de medicina do Mais Médicos Alagoinhas (65 vagas), Eunápolis (55), Guanambi (60), Jacobina e Juazeiro (55).

O prefeito de Potiraguá, Luiz Soares, entregou hoje uniformes escolares e lençóis a Creche Municipal Jardelina Pereira Lisboa juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Carlos André. O prefeito entregou o material à diretora da creche, Jucélia França, Ela ressaltou a valorização da educação municipal e seus profissionais na gestão atual. “O prefeito aprovou o nosso plano municipal de cargos e salários, tem reformado as escolas e trocado os móveis e equipamentos escolares e isso faz com que todo mundo venha trabalhar com muito mais ânimo”.

Carlos André, secretário de Educação, destacou as reformas que foram efetuadas na creche, como as melhorias na estrutura com a ampliação de espaços, reforma do pátio que estava esburacado, pintura das paredes, troca dos colchões, das carteiras e dos ventiladores, além da compra de computador e impressora novos, que antes não havia na unidade, e agora o uniforme dos alunos e novos lençóis. “Isso demonstra o comprometimento que a atual gestão tem com a educação”, disse.

O Prefeito Luiz Soares, disse que está empenhado em trazer melhorias efetivas e constantes ao setor que faz parte da estrutura fundamental da sociedade, pois a melhoria da Educação se reflete em toda a comunidade.

Fugitivo do Presídio de Eunápolis, Roberto Araújo de Jesus, de 29 anos, foi preso por investigadores da 2ª Delegacia Territorial de Arraial D’Ajuda, com 150 “buchas” de maconha, 144 “papelotes” de cocaína, 123 pedras de crack e a quantia de R$ 204, oriundo do movimento do tráfico.

O presidiário estava vendendo a droga na Rua Travessa Sucuri, no bairro Santiago, e foi denunciado por meio de informes à unidade policial. Quando os policiais chegaram, o traficante ainda tentou se desfazer da sacola e da pochete que armazenavam o produto, já repartido, embalado e pronto para venda.

Roberto cumpria pena, desde 2012, por tráfico de drogas e havia sido liberado, neste ano, no indulto de Páscoa, não mais retornando ao Presídio. Há algumas semanas, encontrava-se em Arraial D’Ajuda, vendendo drogas até ser flagrado pelos policiais. O traficante será reencaminhado à unidade prisional.

Os cofres do Governo da Bahia vão receber um reforço de até R$ 1,1 bilhão. O valor é parte dos depósitos judiciais e extrajudiciais que estavam bloqueados no Banco do Brasil por decisão judicial. Com a aprovação do projeto de lei complementar 122, de iniciativa conjunta do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, os recursos serão utilizados para o enfrentamento dos principais desafios para as finanças estaduais em 2015: a capitalização do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e o pagamento de precatórios.

A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa na última terça-feira (7), foi sancionada pelo governador Rui Costa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). Ela prevê a utilização de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais, que hoje somam cerca de R$ 2,2 bilhões. O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, ressalta a finalidade social da iniciativa. “Os valores referentes a depósitos judiciais estão hoje à disposição dos bancos, sem qualquer finalidade pública”, observa.

A utilização dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios é objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, lembra o procurador geral. Além disso, medidas similares estão em curso no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, também frutos de articulação entre os respectivos governos e tribunais de Justiça. Em Minas, projeto similar ao da Bahia foi aprovado nesta quarta (8), em primeiro turno.

No caso da Bahia, além dos precatórios, a nova lei permitirá ao Estado atenuar o impacto do déficit da previdência, que este ano deve atingir a cifra de R$ 2,5 bilhões. O déficit corresponde ao montante que precisa ser complementado com recursos do Tesouro Estadual para pagamento da folha de aposentadorias e pensões, tendo em vista a insuficiência dos recursos arrecadados pelas contribuições obrigatórias dos servidores e do próprio Estado (patronal).