:: 1/jul/2014 . 21:11
Geraldo Simões cobra solução para conflitos de terras no Sul da Bahia
O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) fez um pronunciamento no Congresso Nacional destacando um assunto que considera “de extrema gravidade no Sul da Bahia, a questão de demarcações de terras indígenas. Estima-se que são, somente na região, 11 terras indígenas, com mais de 25 mil índios”. “Apesar do número considerável de reservas, este não é o problema sobre o qual quero manifestar-me. A Constituição de 1988 foi suficientemente clara e fez justiça ao reconhecer o direito dos povos indígenas às suas terras”, disse.
Em seu artigo 23, texto diz literalmente: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Este artigo é complementado detalhadamente por sete parágrafos, sendo que seu parágrafo 1º explicita: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
CEEP Itabuna forma seis turmas de cursos técnicos profissionalizantes
O Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde-CEEP Itabuna, realizou a formatura das turmas 2013 dos cursos técnicos em Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e Dietética e Segurança no Trabalho. Cerca de 200 alunos dos cursos técnicos profissionalizantes colaram grau, em solenidade realizada na quadra de esportes da Ação Fraternal de Itabuna-AFI, que recebeu uma decoração especial.
O CEEP Itabuna é pioneiro na instalação implantação de cursos técnicos no Sul do Estado, dentro da política do Governo da Bahia de formação, capacitação e inserção de jovens do mercado de trabalho. A turma 2013 é a quarta formada pelo CEEP. O orador das turmas, Mateus Alves Oliveira, da turma de Enfermagem, destacou que “hoje a sociedade conquista profissionais qualificados e preparados para o exercício correto da profissão com ética, humanização e excelente conduta moral”.
“A Bahia nunca viveu um momento como esse em que a educação vem se destacando na formação de novos profissionais. Gestores empenhados, equipe preparada e mestres qualificados caminham juntos, de mãos dadas conquistando a cada dia um espaço ainda maior”, ressaltou Mateus.
A diretora do CEEP e paraninfa das turmas, professora Josonita da Silva Marinho, disse que “passaremos para a uma nova etapa de nossas vidas; somos doravante novos seres, com novas experiências, com as condições para nos reinventamos, é por isso que as coisas menores, não essenciais não devem ter lugar nesse horizonte que já nos acena, é um momento de transição muito importante, em que devemos olhar para a frente, encarar o futuro com otimismo”.
“Vocês receberam uma grande oportunidade e agora saibam aproveita-la, com o compromisso de que além de profissionais, são também pessoas comprometidas com as transformações sociais que estão construindo uma nova Bahia e um novo Brasil”, ressaltou Josonita Marinho. A solenidade de formatura do CEEP Itabuna, que incluiu aula da saudade, culto ecumênico e colação de grau foi organizada pela Capelo Eventos e Formaturas.
Plano Safra beneficia cerca de três milhões de agricultores familiares na Bahia
Ampliar o apoio a cerca de três milhões de agricultores familiares baianos para aumentar a segurança produtiva e melhorar a produção rural em período de seca. Esse é o objetivo do Plano Safra Bahia 2014/2015, lançado nesta terça-feira (1º), com a presença do governador Jaques Wagner. A cerimônia de lançamento do Plano, que destina R$ 1,2 bilhão para a agropecuária do estado, beneficiando 287 municípios, foi realizada na sede Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Temos aumentado muito, junto com o governo federal, todo o aporte, porque este é um estado que tem 3,5 milhões de baianos que vivem da agricultura familiar. Por esta razão, a importância do crédito”, afirmou Wagner durante o evento, que integra a programação do Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Também foi assinado durante o evento um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado, por meio da Seagri, para a implantação de 40 salas de Cidadania Digital na Bahia.
O governo estadual também assumiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 355 mil cotas do Programa Garantia-Safra, com investimentos estaduais, incluindo o subsídio de 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores, no valor total de R$ 42,2 milhões. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), o governo assinou contrato com o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb) para a construção de 1,3 mil cisternas de placas no valor de R$ 3,7 milhões.
Assembleia Legislativa aprova desvinculação do Corpo de Bombeiros da estrutura da PM
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na noite de segunda-feira (30), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar da Bahia. A PEC foi encaminhada pelo governador Jaques Wagner à Assembleia no dia 20 de maio.
De acordo com a PEC, o Corpo de Bombeiros se tornará órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), passando a se chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). Com essa decisão, o Corpo de Bombeiros passa a ter autonomia administrativa e financeira. Essa mudança confirma o compromisso assumido pelo Governo do Estado de acompanhar a evolução conceitual, estrutural e operacional do Corpo de Bombeiros.
O detalhamento da estrutura institucional e de cargos em comissão do Corpo de Bombeiros está no projeto de lei 20.890/2014 que foi encaminhado pelo governador à Assembleia, nesta segunda-feira (30), e aguarda aprovação.
VI Festival Internacional do Chocolate e Cacau será lançando em Ilhéus
Será lançada oficialmente no dia 3 de julho, às 19 horas, 6a edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, no espaço Volp Club em Ilhéus. Durante o evento será apresentada a programação geral composta pela Feira de Negócios, Expochocolate, apresentação de grandes atrações artísticas, Chocoday com a presença de palestrantes internacionais, exposição de arte, Cozinha Show com chefs renomados, visita à fábrica de chocolate e fazendas de cacau, concurso dos melhores bolos e sobremesas e espaço infantil.
Como diferencial para o Festival deste ano, ocorrerá a escolha dos melhores chocolates do Brasil, com um júri especializado, e também o II Fórum Sobre a Produção de Cacau e Chocolate de Origem 100% Brasileiro, com palestras e debates.
Jaques Wagner: “Independência, liberdade política e melhores dias para todos nós”
Há 191 anos a Bahia garantia a Independência do Brasil. Na semana em que comemoramos o 2 de Julho o ideal de independência está cada vez mais vivo no coração e na mente dos baianos. Festejamos, mais uma vez, a libertação do domínio português, a independência política e a liberdade para lutar por melhores dias para todos nós. É nesse clima, lembrando a importância da Bahia na história do Brasil, que o governador Jaques Wagner inicia seu programa de rádio semanal.
No ‘Conversa com o Governador’ desta semana ele relembra a histórica data do 2 de julho e fala sobre como a certificação de mais 719 alunos pelo programa Trilha contribui para garantir a independência de um povo. Fala ainda sobre o Plano Safra, que apoia a agricultura familiar e atende a milhões de baianos que dependem dessa atividade produtiva no campo, antecipa sua agenda para o interior do Estado ao longo desta semana e comemora a indicação da Arena Fonte Nova como a melhor dentre todas as 12 arenas que estão participando da Copa do Mundo 2014.
“Esta é uma semana que considero fundamental para a história do Brasil, para a história da Bahia: são 191 anos do 2 de Julho. Na minha opinião, a Independência efetiva do Brasil, e não só da Bahia, porque Dom Pedro proclamou a Independência em 7 de Setembro de 1822, mas a Coroa Portuguesa e suas tropas, que estavam aqui na Bahia, não aceitaram aquela declaração, e resistiram até o 2 de Julho de 1823. Para mim é um orgulho, este é o meu último ano de governo, estar participando do último 2 de Julho como governador do Estado da Bahia”.
Ufesba divulga resultado de concurso para contratação de servidores
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