:: 2/maio/2012 . 8:38
Novas audiências públicas debaterão o Porto Sul
O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.
As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.
De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.
Transporte coletivo: fiscalização é ampliada para combater fraudes
As fraudes na utilização dos cartões de gratuidade do transporte coletivo em Itabuna, que acabam prejudicando não apenas as empresas, mas também os usuários, já que a tarifa é definida com base, entre outras coisas, no volume de passageiros transportados,está sendo combatida, com a punição da pessoas que forem flagradas utilizando o benefício ilegalmente.
A lei estabelece que a prática é qualificada como estelionato e falsidade ideológica, mas ainda assim estima-se que 7% pessoas que embarcam gratuitamente nos ônibus urbanos em Itabuna não tem direito legal à gratuidade.
Além da fiscalização que será intensificada nos pontos de ônibus, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU).vai identificar possíveis fraudes através de amostragem. Confirmada a irregularidade, o cartão é bloqueado por 90 dias. Nas apreensões subseqüentes, o bloqueio será de 180 dias, até o cancelamento definitivo da gratuidade. Câmeras de segurança implantadas nos ônibus também permitem a identificação de quem usar indevidamente a carteira.
A FOTO DA FRAUDE
A AETU vai utilizar em Itabuna um sistema que obteve êxito na identificação de fraudadores em capitais do Sul e Sudeste do Brasil. Uma câmera fotográfica permite que os usuários sejam fotografados toda vez que o cartão for inserido na máquina. A câmera fica na roleta e tem capacidade de tirar quatro fotos a cada segundo.
Esse sistema, que deverá ser implantado em todos os coletivos de Itabuna, permite que todas as fotografias sejam checadas com o banco de dados dos usuários cadastrados pela AETU que têm isenção do pagamento da passagem. Se o cartão que garante o benefício for usado por outra pessoa, as empresas de ônibus terão como fazer o bloqueio e até mesmo o seu cancelamento.