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Rui assina carta dos governadores do Nordeste em defesa da legalidade e da paz no Brasil

O governador Rui Costa é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada nesta quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”.

Reunido em Natal, no Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento “o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”.

“Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição. Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, ressalta o texto.

Assinam a carta sete governadores – Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) – e duas vice-governadoras: Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe).

 

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Natal, 25 de agosto de 2021

Os governadores do Nordeste, reunidos em Natal (RN) nesta data, conclamam a sociedade
e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz. Somente assim o
Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos
lares das famílias da nossa Nação.

Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública
e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição.

Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil.

Wellington Dias
Governador do Piauí
Renan Filho
Governador de Alagoas
Rui Costa
Governador da Bahia
Camilo Santana
Governador do Ceará
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
Luciana Santos
Vice-Governadora de Pernambuco
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
Eliane Aquino
Vice-Governadora de Sergipe

Governadores do Nordeste irão protocolar novo relatório para liberação da Sputinik V junto à Anvisa

 

sputnik

Um novo relatório técnico, com todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliação da vacina russa Sputinik V, ficou pronto e será protocolado pelos governadores do Nordeste para liberação do imunizante. O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa.

Ele afirmou que caso a importação da vacina seja autorizada, sete milhões de doses serão enviadas imediatamente. O Consórcio Nordeste fechou acordo para aquisição de 37 milhões de doses da Sputinik V.

 

*Governadores do Nordeste assinam nota criticando presidente por pedir suspensão de medidas de combate à Covid em três estados

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada, nesta sexta-feira (19), pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus. “Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.

Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuam aguardando a resposta do presidente da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”.

Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem atuação de formados em Medicina no exterior

Os nove governadores nordestinos solicitam ao Governo Federal a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi enviada nesta sexta-feira (17), em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, ao Ministério da Saúde. A medida resulta de uma recomendação do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste para que seja criada uma Brigada Emergencial de Saúde, com a ampliação do quadro dos profissionais de área, para combate e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa, a estimativa é que haja, pelo menos, 15 mil profissionais nessa situação, aptos a se somar aos médicos já inseridos no atendimento aos pacientes hospitalizados. A proposta é que os médicos formados no exterior atuem sob supervisão e com registro de trabalho provisório.

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Carta dos Governadores do Nordeste

 

Em conferência realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de março de 2020, nós governadores do Nordeste pactuamos:

1 – O momento vivido pelo Brasil é gravíssimo. O Coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilibro;

2 – Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientação de profissionais de saúde, capacitados para lidar com a realidade atual;

3 – Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região;

4 – É um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária e a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise;

5 – Entendemos que cabe ao Governo Federal ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Agressões e brigas não salvarão o País. O Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas;

6 – Ao mesmo tempo, solicitamos a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres;

7 – Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

*Assinam esta carta:*

Rui Costa
Governador da Bahia

Renan Filho
Governador de Alagoas

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

bolsa fEm decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

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Governadores do Nordeste pede ajuda à China para combater coronavirus

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, anunciou, por meio do Twitter, um pedido de auxílio do governo chinês aos estados nordestinos para prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ainda na rede social, Rui Costa publicou o teor da carta enviada ao rui costa.

Nela, além de falar da relação respeitosa e de admiração mantida pelos governadores nordestinos com a China, Costa fala da necessidade de ter a experiência e colaboração chinesa com o “envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam nos ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando”.

Ainda na missiva, o governador fala da maior necessidade de leitos de UTI e de respiradores, já que as projeções indicam “déficit deste equipamento no momento de pico da epidemia”.

O pedido de apoio dos governadores nordestinos ao governo chinês ocorre dias depois de um dos filhos do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, postar mensagens consideradas ofensivas aos asiáticos e gerar uma crise diplomática. Por isso, não passa despercebida a palavra respeito na carta enviada pelos gestores nordestinos ao embaixador chinês.

Num dos tuítes ao postar a carta, Rui Costa escreveu:

– Sempre respeitamos o povo chinês e passamos a admirá-los ainda mais após ver como eles enfrentaram esse momento difícil. Estamos à disposição para estreitar os laços entre nossos povos. O cuidado com nossa população é a prioridade. Todos juntos contra o coronavírus. Vamos vencer!

Governadores do Nordeste pedem reunião com ministros e criticam redução do Bolsa Família

 

Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Videoconferencia governadores Nordeste - Foto DivulgaçãoGOVBAQuestionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas seguramente, os estados que não tem transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família. “Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta de saúde, Luiz Mandetta, e de economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.

Com agendas em ministérios da Alemanha, governadores do Nordeste encerram missão na Europa

elisa ale (3)A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. ?Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

elisa ale (2)Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. “A viagem foi um sucesso absoluto. Todos elogiaram muito a iniciativa da formação do consórcio, simbolizando a otimização de recursos e de tempo, o que possibilita o estabelecimento de metas comuns para a região brasileira que cresce mais do que a média do Brasil nos últimos anos, mas que ainda tem fortes e grandes desafios a superar”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira (22), a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães. “Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria nessas áreas. Para nós, é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

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Em Berlim, governadores divulgam oportunidades de negócios do Nordeste

Foto_Elisa Elsie (3)

Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Foto_Elisa Elsie

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações. “A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou o diretor de Relações Econômicas da DIHK, Mark Heinzel.

Exportações e importações

Foto_Elisa Elsie (2)?A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina. Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).
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A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

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Governadores do Nordeste buscam investimentos na França, Itália e Alemanha

papo com ruiNa próxima segunda-feira (18), os governadores do Nordeste iniciam uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A passagem pela França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participa de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Além do presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa (Bahia), participam da missão internacional os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

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Rui diz que megaleilão do pré-sal deve fazer justiça a estados e municípios

pre salGovernadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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