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Defesa Civil faz acordo e carros pipa voltam a abastecer em Itabuna

           carros pipa Os 35 carros pipa contratados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil retomaram o abastecimento dos cerca de 130 tanques com água potável distribuídos por locais estratégicos de Itabuna, depois de acordo mediado pelo prefeito Claudevane Leite, que garante o pagamento até a sexta-feira, dia 29. O atraso decorreu da necessidade de procedimentos junto à agência bancária para a expedição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, pedido em 23 de março, que assegura à coordenação a liberação de pagamentos aos donos dos caminhões usados na operação de fornecimento de água para a população.

carros pipa 2     O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que os recursos financeiros destinados ao pagamento da dívida já está na conta, faltando apenas a chegada do cartão bancário. “Para garantir transparência e maior controle, a Secretaria Nacional da Defesa Civil exige que as unidades gestoras da administração pública estadual, do Distrito Federal e municípios se enquadrem nos termos da legislação. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil é a forma exclusiva para o pagamento de despesas com ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais”, explica.

As normas foram definidas no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, da Presidência da República. Além disso, “os recursos só poderão ser transferidos a entes federados em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)”, diz o Manual de Cartão de Pagamento de Defesa Civil, disponível no site do Ministério da Integração Nacional.

Vigilância Sanitária fiscaliza venda de água em carros pipa em Itabuna

agua de ondeO Departamento da Vigilância Sanitária de Itabuna vai intensificar as ações para evitar que os consumidores sejam enganados pelas distribuidoras e proprietários de fontes e poços artesianos no município.

A preocupação é para evitar possíveis doenças causadas por água contaminada, de origem duvidosa. A Vigilância Sanitária já emitiu mais de 200 notificações para que sejam apresentados laudos com análise da água.

O município também está exigindo a documentação das pessoas envolvidas na operação de transporte e venda de água.

Emasa instala tanques em bairros mais prejudicados pela falta d’ água

aguA Emasa começou a entregar os primeiros tanques, com capacidade para até dez mil litros de água, nas áreas onde o abastecimento está mais prejudicado em decorrência da longa estiagem no Sul da Bahia, que afeta diretamente a população de Itabuna. Inicialmente os bairros beneficiados são: Mangabinha, Parque Boa Vista, João Soares, Praça do Parque Verde, Loteamento Paraiso, Monte Cristo, Alto da Boa Vista e ainda a parte alta do Califórnia.

Carros pipa abastecem os tanques, com regularidade, a fim de que a comunidade não seja privada de receber água tratada, já que não há carros pipa suficientes para atender à grande demanda. Para receber a água, o morador da área onde os tanques estão sendo colocados, deverá levar seus vasilhames, sem necessidade de tumulto. O controle será feito pelo presidente da associação de cada bairro beneficiado que está orientando como proceder.

A população está sendo orientada a economizar água o máximo possível, pois os rios estão secos, não chove há mais de 120 dias e as perceptivas ainda são sombrias em relação à oferta de chuva por conta do fenômeno “El Nino” que esteve ano está severo.

As instituições filantrópicas, hospitais, postos de saúde, escolas, creches e unidades da Fundação Marimbeta estão tendo prioridade para receber água por meio de carros pipa, já que tais órgãos e instituições não podem parar o funcionamento. A Emasa está contratando dez carros pipa para ajudar na distribuição de água para na comunidade.

Governo da Bahia lança decreto que facilita contratação de carros-pipa

O governador Jaques Wagner assinou, decreto que facilita a transferência de recursos federais aos municípios em situação de emergência para a contratação de carros-pipa.  O texto está publicado na edição de hoje, dia 24, no Diário Oficial, quando entrou em vigor.

Com a medida, o repasse dos R$ 10 milhões, concedidos diretamente aos municípios no início de abril pelo Ministério da Integração Nacional (MI), será efetivado. O Estado utilizará o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), para pagar os pipeiros (pessoas físicas ou jurídicas) indicados pelas prefeituras.

Como a maioria dos municípios baianos em situação de emergência não possui o CPDC, que é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, da Integração Nacional, o Estado, que possui o cartão emitido pelo ministério, firmará um termo de cooperação com esses municípios e, assim, viabilizará o uso da verba, assegurando o fornecimento de água.

Aplicação do decreto – O Governo do Estado, através da Coordenação de Defesa Civil (Cordec), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), assinará um termo de cooperação com os municípios, firmando as responsabilidades das partes envolvidas.

De acordo com o termo, o caminhão-pipa deve suportar, no mínimo, 7 mil litros de água e ter o custo máximo de R$3,00 por quilômetro rodado. Cabe ao prefeito elaborar o plano de trabalho do pipeiro, seguindo o modelo indicado pelo Governo Estadual. A fiscalização dos serviços será feita por técnicos do Estado e das prefeituras.

Após cinco dias de vigência do termo, as prefeituras devem prestar contas à Cordec sobre a quilometragem completa e o valor por quantidade de litros de água fornecidos, para que seja criado um banco de dados com o andamento da situação de cada região. Os municípios também informarão, por localidade, os beneficiários atendidos com o caminhão-pipa.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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