:: ‘Carlos Valder do Nascimento’

O professor e jurista Carlos Valder do Nascimento acaba de publicar um novo título pela Editus – Editora da UESC.  O livro ‘Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional’ é o resultado da sua tese e apresenta noções práticas e teóricas acerca dessa atividade. Carlos Valder é pesquisador na área do Direito e das múltiplas possibilidades que esse campo do estudo permite. Suas publicações envolvem questões legislativas de cunho social ligadas às discussões contemporâneas, o que possibilita ao leitor uma melhor compreensão sobre os seus direitos e deveres.

Nesse livro, o escritor apresenta uma noção da inconstitucionalidade nos processos legislativos que se utilizam de conchavos e brechas na lei para fraudar resultados, lesando o interesse coletivo em prol da pessoalidade, o que torna a sentença inconstitucional. O pesquisador apresenta também princípios fundamentais, pilares da ordem jurídica democrática, como a moralidade e a igualdade, que fazem valer a supremacia constitucional. Valder baseia sua tese em teorias precedentes do direito e no campo da filosofia, buscando relacioná-las com a realidade social contemporânea, o que abre caminhos para novas possibilidades em torno do objeto de discussão.

Ainda é possível encontrar nessa publicação reflexões a respeito de atividades ilícitas que ganharam transparência nos dias atuais, e que antes mesmo dessa exposição à sociedade já haviam sido constatadas por juristas e profissionais do Direito.

Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional custa R$30,00 e pode ser adquirido na Livraria da Editus, localizada na UESC. Em Itabuna está sendo vendido na Banca do Shopping Jequitibá, e em Ilhéus, na Livraria Papirus. Na internet, o leitor encontra essa e outras publicações da Editora nos sites www.livrariacultura.com.br e www.ciadoslivros.com.br.

Pedidos podem ser feitos pelo email vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. Para acompanhar todas as novidades da Editus acesse o site www.uesc.br/editora, o Facebook @editoradauesc e o Instagram @editus.uesc.

A coletânea da Série Estudos de Direito Público, escrita pelo professor e jurista Carlos Valder do Nascimento e publicada pela Editora da UESC, chega ao seu oitavo volume. Intitulado de Direito Tributário IV: Interpretação, obrigação e crédito tributário, o título aborda os processos técnicos e práticos referentes ao Direito Tributário a partir da ótica legislativa.

O autor aborda o conceito de obrigação tributária como vínculo jurídico estabelecido entre o estado e o contribuinte ou responsável.  Além disso, traz também a análise de dados dos órgãos do controle da administração pública. A seguir, apresenta alguns elementos que constituem essa discussão, evidenciando como ocorreu a reforma da previdência, que criou a contribuição previdenciária dos inativos.

Este livro apresenta temas como vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da legislação tributária, obrigação tributária, entre outros. Na Livraria da Editus já estão disponíveis os demais volumes dessa coletânea, fonte de pesquisa para graduandos em Direito e aqueles que já atuam área.

O livro Direito Tributário IV: Interpretação, obrigação e crédito tributário está sendo comercializado a R$25,00, na Livraria da Editus, localizada no Centro de Artes e Cultura Paulo Souto, na UESC. O título também pode ser adquirido na Livraria Papirus, em Ilhéus, e na Banca do Shopping Jequitibá, em Itabuna. Na internet, o leitor pode encontrar essa e outras publicações da Editus nos siteswww.livrariacultura.com.br e www.bookpartners.com.br. Pedidos também podem ser feitos pelo email vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. Acompanhe todas as novidades da Editora no site www.uesc.br/editora, no Facebook @editoradauesc e no Instagram @editus.uesc.