:: ‘“Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC.”’

A coletânea da Série Estudos de Direito Público, escrita pelo professor e jurista Carlos Valder do Nascimento e publicada pela Editora da UESC, chega ao seu oitavo volume. Intitulado de Direito Tributário IV: Interpretação, obrigação e crédito tributário, o título aborda os processos técnicos e práticos referentes ao Direito Tributário a partir da ótica legislativa.

O autor aborda o conceito de obrigação tributária como vínculo jurídico estabelecido entre o estado e o contribuinte ou responsável.  Além disso, traz também a análise de dados dos órgãos do controle da administração pública. A seguir, apresenta alguns elementos que constituem essa discussão, evidenciando como ocorreu a reforma da previdência, que criou a contribuição previdenciária dos inativos.

Este livro apresenta temas como vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da legislação tributária, obrigação tributária, entre outros. Na Livraria da Editus já estão disponíveis os demais volumes dessa coletânea, fonte de pesquisa para graduandos em Direito e aqueles que já atuam área.

O livro Direito Tributário IV: Interpretação, obrigação e crédito tributário está sendo comercializado a R$25,00, na Livraria da Editus, localizada no Centro de Artes e Cultura Paulo Souto, na UESC. O título também pode ser adquirido na Livraria Papirus, em Ilhéus, e na Banca do Shopping Jequitibá, em Itabuna. Na internet, o leitor pode encontrar essa e outras publicações da Editus nos siteswww.livrariacultura.com.br e www.bookpartners.com.br. Pedidos também podem ser feitos pelo email vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. Acompanhe todas as novidades da Editora no site www.uesc.br/editora, no Facebook @editoradauesc e no Instagram @editus.uesc.

Começa nesta quinta-feira(24) e será encerrado sexta-feira(25), o primeiro encontro para estimular as reflexões iniciais acerca da construção do novo estatuto da Universidade Estadual de Santa Cruz. O encontro foi convocado pela reitora Adélia Pinheiro com o tema “Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC.”

Essa discussão se faz necessária por conta da sinalização, pelo Governo do Estado, sobre a revogação da Lei nº 7.176/1997, que trata da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais da Bahia. O Estatuto é o conjunto de leis internas que rege existência da instituição

Nesta etapa o publico alvo do Encontro serão os membros do Conselho Universitário (CONSU), dirigentes da Associação dos Funcionários da UESC (AFUSC), da Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE),

O encontro será aberto às 14 horas de quinta-feira(24), com a palestra “Desafios da Universidade Pública”, apresentada pelo professor  Elias Lins Guimarães, pró-reitor de Graduação da UESC. Às 15 horas, a  mesa-redonda “Desafios da democratização da UESC – Experiências de dirigentes” tendo como mediadora a reitora Adélia Pinheiro e a participação dos dirigentes anteriores,  Aurélio Farias de Macêdo, Renée Albagli Nogueira e Antonio Joaquim Bastos da Silva.

Sexta-feira(15), as atividades serão retomadas às 8h30min, com a mesa-redonda “Experiências de universidades na criação do estatuto” tendo como mediador o vice-reitor da UESC, professor Evandro Sena Freire. Os debatedores são a Dra. Kátia Silva Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco e a  Dra. Joselisa Maria Chaves, da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Em seguida, outra  mesa-redonda sobre “O olhar dos segmentos da comunidade acadêmica” mediada pelo professor Marcelo Inácio F. Ferraz, que terá como debatedores  Allen Barbosa da Silva,  Diretório Central dos Estudantes (DCE), Orson Voerckel Galvão, Associação dos Funcionários da UESC (AFUSC) e Marcelo da Silva Lins, Associação dos Docentes da UESC (ADUSC).