:: 10/jul/2015 . 20:32

O Governo da Bahia assumiu o compromisso de implementar, no prazo de 90 dias,  as progressões, promoções e mudanças de regime de trabalho de professores das universidades estaduais, relativas a todos os processos que já se encontram nas secretarias de Administração e da Educação. Esta proposta foi enviada pelo Governo da Bahia, nesta sexta-feira (10), às associações de docentes das universidades estaduais.

Paralelamente, técnicos do governo e das reitorias das quatro universidades estaduais (UESB, UEFS, UESC e UNEB) realizarão estudos e levantamentos relativos à situação do quadro de vagas. Com estas informações, será possível elaborar nova proposta de remanejamento de vagas entre as classes para atendimento aos processos de promoções que se encontram nas universidades.

Uma nova reunião entre representantes do Governo do Estado e das associações de docentes está marcada para a próxima quarta-feira (15), para a continuidade das discussões e apresentação das novas propostas.

Quem passa pela BA-654, no entroncamento com a BR-101, já nota a diferença. O trecho de 19 quilômetros, que liga o povoado de Taboquinhas à cidade de Itacaré, no sul do estado, foi entregue nesta sexta-feira (10) pelo governador Rui Costa totalmente pavimentado e devidamente sinalizado. As obras de recuperação da estrada tiveram investimento de R$ 18,7 milhões e vão beneficiar aproximadamente 85 mil habitantes de quatro municípios.

A região turística recebe milhares de visitantes durante o ano. Segundo o governador, a restauração do trecho vai encurtar a distância dos turistas que vêm da BR-101 para as praias da região do sul da Bahia. “É uma obra muito importante que vai gerar emprego e renda. Vai ser excelente para o turismo. Todos querem conhecer as maravilhas da Bahia, mas uma estrada ruim afastava as pessoas. Agora, a gente vai perceber que mais pessoas vão visitar Itacaré e os municípios próximos. Isso vai refletir na hotelaria, nos restaurantes e bares. Vários segmentos vão ser potencializados”, afirmou Rui.

Antes da pavimentação, 125 veículos, em média, passavam pelo local. Com a conclusão das obras, o número deve crescer, como estima o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “O número de veículos deve aumentar muito. Vai mais que dobrar. As pessoas que precisavam passar por Itacaré preferiam estradas até maiores para não passar pela BA-654. Mas [a rodovia] foi pavimentada e está ótima para viajar, está tudo rápido e seguro. As pessoas vão começar a escolher passar por ela”, disse o titular da pasta.

O dentista Ricardo Souza circula pela estrada diariamente para ir ao trabalho em Taboquinhas. O mineiro, que está morando em Itacaré há um ano, destacou a melhoria da estrada com a pavimentação. “Antes era muito complicado passar por aqui, principalmente nos dias de chuva. Era o caos. Agora está excelente. Estou saindo um pouco mais tarde de casa e chegando ao trabalho sem problemas”.

Os habitantes do povoado do Fojo também foram beneficiados com a nova rodovia. O local onde as pessoas tinham muita dificuldade para pegar um transporte por conta do estado da pista, hoje é a principal alternativa de acesso a outras localidades. “Eu nem gosto de lembrar de como era. A gente evitava sair do povoado por causa dos transtornos. Mas isso é passado. Todo dia agora eu saio e vou passando por vários municípios vendendo meus produtos. Para quem trabalha com comércio próprio, principalmente, está muito bom”, enfatizou Edgar Oliveira.

Educação

Em Itacaré, o governador Rui Costa também visitou o Colégio Estadual de Taboquinhas. A instituição, onde 278 estudantes estão matriculados, é o local em que é ministrado o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo III. Na oportunidade, Rui visitou as instalações e se reuniu com a comunidade escolar para ouvir os anseios de professores e alunos.

As visitas escolares são um compromisso assumido por Rui Costa para conhecer a realidade das escolas baianas e promover a melhoria das unidades. A iniciativa compõe o conjunto de ações do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, comemorou a criação da Faculdade de Medicina Santo Agostinho anunciada na tarde desta sexta-feira pelos ministérios da Educação e da Saúde, em Brasília. A instituição privada de ensino superior faz parte do programa Mais Médicos. Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.

Vane disse que a criação do curso com 85 vagas resulta de um esforço das secretarias municipais de Saúde, Educação, Governo e Planejamento e Tecnologia. “Itabuna vive um novo momento, que demostra que a administração vem atuando com seriedade, criando oportunidades de expansão e crescimento e de inserções dos jovens e adultos. O anúncio desta faculdade se soma à instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, cujo avanço é notável”, disse o prefeito.  A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC.

Ao todo foram criadas 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados.  O objetivo do projeto é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo Governo Federal. Com o anúncio virá um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.

Para serem beneficiados pelo projeto os municípios tiveram que atender a uma série de características, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos. Além de Itabuna, também ganharam cursos de medicina do Mais Médicos Alagoinhas (65 vagas), Eunápolis (55), Guanambi (60), Jacobina e Juazeiro (55).

O prefeito de Potiraguá, Luiz Soares, entregou hoje uniformes escolares e lençóis a Creche Municipal Jardelina Pereira Lisboa juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Carlos André. O prefeito entregou o material à diretora da creche, Jucélia França, Ela ressaltou a valorização da educação municipal e seus profissionais na gestão atual. “O prefeito aprovou o nosso plano municipal de cargos e salários, tem reformado as escolas e trocado os móveis e equipamentos escolares e isso faz com que todo mundo venha trabalhar com muito mais ânimo”.

Carlos André, secretário de Educação, destacou as reformas que foram efetuadas na creche, como as melhorias na estrutura com a ampliação de espaços, reforma do pátio que estava esburacado, pintura das paredes, troca dos colchões, das carteiras e dos ventiladores, além da compra de computador e impressora novos, que antes não havia na unidade, e agora o uniforme dos alunos e novos lençóis. “Isso demonstra o comprometimento que a atual gestão tem com a educação”, disse.

O Prefeito Luiz Soares, disse que está empenhado em trazer melhorias efetivas e constantes ao setor que faz parte da estrutura fundamental da sociedade, pois a melhoria da Educação se reflete em toda a comunidade.

Fugitivo do Presídio de Eunápolis, Roberto Araújo de Jesus, de 29 anos, foi preso por investigadores da 2ª Delegacia Territorial de Arraial D’Ajuda, com 150 “buchas” de maconha, 144 “papelotes” de cocaína, 123 pedras de crack e a quantia de R$ 204, oriundo do movimento do tráfico.

O presidiário estava vendendo a droga na Rua Travessa Sucuri, no bairro Santiago, e foi denunciado por meio de informes à unidade policial. Quando os policiais chegaram, o traficante ainda tentou se desfazer da sacola e da pochete que armazenavam o produto, já repartido, embalado e pronto para venda.

Roberto cumpria pena, desde 2012, por tráfico de drogas e havia sido liberado, neste ano, no indulto de Páscoa, não mais retornando ao Presídio. Há algumas semanas, encontrava-se em Arraial D’Ajuda, vendendo drogas até ser flagrado pelos policiais. O traficante será reencaminhado à unidade prisional.

Os cofres do Governo da Bahia vão receber um reforço de até R$ 1,1 bilhão. O valor é parte dos depósitos judiciais e extrajudiciais que estavam bloqueados no Banco do Brasil por decisão judicial. Com a aprovação do projeto de lei complementar 122, de iniciativa conjunta do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, os recursos serão utilizados para o enfrentamento dos principais desafios para as finanças estaduais em 2015: a capitalização do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e o pagamento de precatórios.

A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa na última terça-feira (7), foi sancionada pelo governador Rui Costa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). Ela prevê a utilização de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais, que hoje somam cerca de R$ 2,2 bilhões. O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, ressalta a finalidade social da iniciativa. “Os valores referentes a depósitos judiciais estão hoje à disposição dos bancos, sem qualquer finalidade pública”, observa.

A utilização dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios é objeto de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, lembra o procurador geral. Além disso, medidas similares estão em curso no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, também frutos de articulação entre os respectivos governos e tribunais de Justiça. Em Minas, projeto similar ao da Bahia foi aprovado nesta quarta (8), em primeiro turno.

No caso da Bahia, além dos precatórios, a nova lei permitirá ao Estado atenuar o impacto do déficit da previdência, que este ano deve atingir a cifra de R$ 2,5 bilhões. O déficit corresponde ao montante que precisa ser complementado com recursos do Tesouro Estadual para pagamento da folha de aposentadorias e pensões, tendo em vista a insuficiência dos recursos arrecadados pelas contribuições obrigatórias dos servidores e do próprio Estado (patronal).

A merenda escolar está garantida para os alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa), em 113 municípios baianos, nesta oitava etapa da iniciativa. Assinam os convênios, em evento que está acontecendo na tarde desta quinta-feira, (9), no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Rui Costa, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e respectivos prefeitos.

 Com a parceria, vai ser feito o repasse de R$ 2,5 milhões durante oito meses. Atualmente mais de 100 mil alunos são atendidos pelo programa, que já alfabetizou mais de um milhão de baianos desde 2007. Segundo o governador, “a assinatura é mais uma etapa deste programa extraordinário de alfabetização, uma oportunidade para que milhares de baianos ingressem no universo das letras e do conhecimento”.

Rui destacou a importância do Todos pela Alfabetização. “O programa redefine e revaloriza o conceito de educação no núcleo familiar. Além do fato das pessoas aprenderem a ler e escrever, o grande ganho do Topa é recolocar a questão da educação para ser conversada, debatida e priorizada nas famílias, servindo como elemento transformador e quebrando um ciclo negativo que excluiu tantos baianos do conhecimento”.  (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, garantiu o apoio institucional do Município ao projeto do I Festival Literário de Ilhéus, apresentado por representantes do Conselho Municipal de Cultura, em consórcio com a secretaria de Cultura, Academia de Letras de Ilhéus, a Fundação Pedro Calmon, vinculada à secretaria de Cultura do Estado da Bahia, e editoras regionais. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, às 14h30min, no Gabinete do Palácio Paranaguá, com a participação do presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo.

A ideia central é promover ações de valorização da produção literária e de incentivo à leitura, além de fortalecer a atividade turística. Na oportunidade, o presidente da Fundação Pedro Calmon destacou a tradição literária do sul da Bahia e elogiou a ação do governo municipal no sentido de recuperar e reabrir a Biblioteca Municipal Adonias Filho, localizada na Praça Castro Alves, na zona central da cidade.

Participaram do encontro também o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ney Rodrigues, o representante do Conselho Estadual de Cultura e servidor municipal, Pawlo Cidade, a jornalista e diretora da Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Rita Virgínia, o diretor de Centro de Documentação da UESC, professor André Rosa Ribeiro, o secretário de Comunicação do Município, Valério de Magalhães, o representante da Academia de Letras de Ilhéus, Geraldo Lavigne, e a diretora da Biblioteca Municipal Adonias Filho, Regina Figueroa.

O I Festival Literário de Ilhéus deve ser realizado entre os dias 28 e 31 de janeiro de 2015 e já conta com o apoio do secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e de diversos órgãos públicos e entidades vinculadas à educação, à cultura, ao turismo, e à literatura, de modo especial.