:: ‘UPB’

Durante a posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2017/2018, o Governador Rui Costa fortaleceu a parceria entre Estado e municípios, para o desenvolvimento do estado. Durante seu discurso, ele lembrou a importância dos Consórcios de municípios para gestão municipal da saúde: “Não adianta termos dez municípios, cada um com um hospital, que não consegue resolver os problemas de atendimento à população. Vamos criar um Hospital Regional que atenda às necessidades de saúde dos dez municípios”, disse, ressaltando que os repasses de gestão para os consórcios não garantem a ele a subserviência de prefeitos, mas a construção de parceiros que atenderão cada vez mais, as necessidades da população dos municípios.

“Vou abrir mão de receita, para custear algo que eu não vou dirigir, mas faço isso por concepção, porque entrego um equipamento que custa cerca de 20 milhões de reais sabendo que vai atender a necessidade da população”, completou Rui.

Rui discursou para prefeitos, deputados federais e de Estado, presentes à posse da nova mesa diretora da instituição, composta pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro, o vice-presidente Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; o vice-presidente administrativo e prefeito de Araci Antônio Carvalho da Silva Neto; Rogério dos Santos Costa, 1º secretário e prefeito de Santo Estevão; Marcus Paulo Alcântara Bonfim, 2º secretário e prefeito de Juazeiro; Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, 1º tesoureiro e prefeito de Santana; e José Henrique Silva Tigre, 2º tesoureiro e prefeito de Belo Campo.

Em seu discurso de posse, Eures lembrou de questões municipais importantes e que precisam ser logo debatidas no Congresso, como a derrubada do veto ao ISS, assinado pelo presidente da república, também pela atualização dos valores do salário base do magistério e, ainda, lembrou do imposto de iluminação pública que atualmente é repassado diretamente para a conta da Coelba. “Hoje o valor arrecadado pelo imposto municipal de iluminação pública é repassado diretamente para a empresa, e nem chega a ser computado na conta dos municípios, e ainda pedem que paguemos uma diferença no final do mês, e caso não cumprimos o contrato ao qual somos obrigados a assinar, corremos o risco de ter o fornecimento de energia suspenso”, lembrou Eures.

Para o vice-presidente administrativo da UPB, Antônio Carvalho da Silva Neto, a proximidade com o governo do estado vai facilitar a chegada de novos investimentos para o desenvolvimento dos municípios. “A UPB é uma entidade que busca diversas parcerias, e a parceria com o governo do estado é imprescindível, importante e pertinente, para que nós possamos adiantar projetos que melhorarão a qualidade de vida da população de nossos municípios”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Prefeitos de municípios do Sul da Bahia se reúnem em Itabuna no dia 20 e debatem medidas para enfrentar a crise financeira que o país atravessa. A maior preocupação é com salários e manutenção dos serviços essenciais.

Entre as medidas já adotadas por muitos prefeitos do sul da Bahia está a demissão de funcionários comissionados e contratados. Além disso, houve redução das diárias e corte nos investimentos com recursos próprios.

Mesmo com essas medidas, mais de 50% das prefeituras do sul da Bahia ainda não pagaram a folha salarial de setembro. Outros prefeitos pagaram apenas uma parte dos servidores.

A reunião para debater a crise financeira, que causou a redução em mais de 30% dos repasses para as prefeituras, será promovida pela UPB, União dos Municípios da Bahia.

Uma pesquisa da UPB revela que em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram uma queda de 33%, as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação a igual mês de 2014.

Criar mecanismos que ajudem a fortalecer a economia nos municípios com envolvimento das três esferas de governo. Com o tema ‘Desenvolvimento local sustentável’, este é um dos objetivos do 4º Encontro de Prefeitos, realizado até domingo (20), no Hotel Vila Galés, em Guarajuba, município de Camaçari. O governador Rui Costa, secretários de Estado, cerca de 200 prefeitos, entre outras autoridades, participaram da abertura do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio institucional do Governo do Estado.

Na opinião do governador, ações de desenvolvimento sustentável devem ser pensadas também nas questões estruturais dos municípios estados e do País. “Quando se pensa em desenvolvimento, estão envolvidos saúde, educação, meio ambiente, saneamento, entre outras áreas. Para pensar isso tudo, é preciso planejar, de forma séria e correta, num curto prazo, o problema fiscal dos municípios, dos estados e do País, além de resolver problemas estruturantes como a questão previdenciária. A previdência dos estados está quebrada”.

A mudança no atual modelo do Pacto Federativo também foi apontada pelo governador como uma medida que pode ser benéfica para o Brasil. “Hoje, a maior parte dos recursos fica com a união, enquanto a maior parte das obrigações está nos estados e municípios”.

Conforme a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, a entidade, juntamente com os prefeitos, deliberaram, na tarde de hoje, que querem uma assembleia geral com o governador. “Sobre o CPMF, ficou determinado que serão 9% para os municípios e 9% para os estados. Decidimos em assembleia que vamos apoiar, mas antes disso precisamos de uma reunião com Rui e todos os prefeitos, para que a gente determine as competências”.

Casos de sucesso

Durante o evento estão sendo apresentados casos de sucesso, como o da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (Coopmarc). No local, dois dos 25 cooperados apresentam produtos como vassouras, produzidas a partir de garrafas PET e três tipos de sabão (líquido, pastoso e em barra) feitos com óleo de fritura.

O cooperado Silvio Santana está tão satisfeito com o rumo que a Coopmarc tomou que não pensa mais em trabalhar em outro lugar. “Além de evitar a poluição do meio ambiente, foi uma forma que a gente encontrou de ter renda. Para mim está sendo bacana demais trabalhar lá”.

Empreendedorismo
Durante os quatro dias, colaboradores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão à disposição dos prefeitos para ajudá-los a desenvolver mecanismos que promovam e fortaleçam o empreendedorismo nas cidades.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Advan Furtado o encontro de prefeitos é um momento oportuno para a entidade levar a sua mensagem. “Assim como vimos o exemplo desta cooperativa que trabalha com reciclagem, existem muitos outros casos de sucesso, onde se consegue, através de uma solução simples e inovadora, gerar emprego e renda”.

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) também participa do evento apresentando possibilidades de financiamentos às prefeituras, por meio de duas linhas de crédito. Uma para a área de infraestrutura das cidades, que permite utilizar o recurso contraído para construir quadras de esporte, calçamento de vias e aquisição de mobiliários por exemplo. A outra linha é para compra de máquinas e equipamentos. Após a aprovação do crédito e liberação do recurso, os municípios têm até 10 anos para pagar com taxas reduzidas.

Tudo bem que a palavra royalties é meio complicadinha, mas não precisava exagerar.