:: ‘Sul da Bahia’

O Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM teve início nesta terça-feira, 10, na FTC de Itabuna, com a participação de vereadores de Itabuna e região. O encontro é gratuito e prossegue até está quarta-feira (11) com o objetivo de qualificar os vereadores com base na Constituição Federal de 1988 e apresentar formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo.

A primeira palestra do dia foi conduzida pela advogada e consultora da CNM, Elena Garrido, que apresentou o “Papel fiscalizador do Poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais”. Segundo ela, a Confederação representa os municípios brasileiros, que são constituídos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nesse contexto, a presença dos vereadores é fundamental para que eles tenham o real entendimento de seus papéis nos seus municípios”, destacou.

:: LEIA MAIS »

Antes controladas pela União, algumas praias urbanas do Brasil passarão a ser geridas pelos seus municípios. E dos 65 pedidos com esta finalidade já feitos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), 37 foram autorizados a explorar as praias comercialmente. Ilhéus é um dos municípios autorizados.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal, explica que as praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente”, esclarece.

As prefeituras têm até três anos para se adequar a este novo modelo que, por ser ainda muito recente, ainda apresenta algumas dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas pelo governo federal. Definir, por exemplo, o que é uma praia urbana. Há praias que têm estrutura de água e eletricidade, mas não entra carro, só barcos. Qual seria a interpretação disso?

 Nazal (foto) lembra que também há muitas dúvidas processuais e se existirá algum controle da SPU sobre esta implementação. Outra preocupação é que a nova portaria pode incitar um boom de privatização nas praias. O Ministério Público Federal alerta que atividades permanentes que privatizem a praia continuam proibidas por lei. “É preciso manter o uso público e o livre acesso como prioridade”, assegura Nazal.

A SPU vai elaborar indicadores e metas básicas para acompanhar a situação das praias cuja gestão foi transferida aos municípios. A secretaria estuda ainda criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da nova regra. Suas atribuições e composição serão definidas em portaria. O município também vai se adequar às regras estabelecidas pelo governo federal.

Pioneirismo – Por várias vezes, ano passado, o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador e em Brasília para discutir esta municipalização. Numa primeira fase, trabalhou para impedir a derrubada de cabanas de praia na orla sul. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da Praia do Sul e Cururupe, um dos trechos mais frequentados do litoral ilheense, existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três que possuem autorização da SPU, não seriam derrubados em caso de derrota dos empresários na justiça.

Paralelamente à esta causa em defesa dos cabaneiros, o prefeito de Ilhéus assinou o termo de transferência da gestão das praias. Ilhéus foi um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer esta solicitação.

Mais de 5,2 mil atendimentos, 1.500 internações e um total de 14 mil procedimentos. Inaugurado em 15 de dezembro, pelo governador Rui Costa, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, completa três meses nesta quinta-feira, com números que, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, já o colocam como a principal unidade de atendimento da rede pública, da região Sul da Bahia.

“Tão relevante quanto a capacidade de atendimento, a eficiência e a qualidade na prestação de serviços, tem sido decisivo o reconhecimento da importância do HRCC por parte dos usuários”, avalia o diretor-geral do hospital, Hernani Vaz Krüger.

Do total de atendimentos, 1.200 foram procedimentos cirúrgicos, inclusive cirurgias cardíacas para a implantação de marcapassos, além de angioplastias e cateterismos, que pela primeira vez estão sendo realizados por uma unidade da rede pública, na região Sul.

Outro serviço oferecido pelo HRCC que vem fazendo a diferença para os usuários é o Centro de Diagnóstico de Imagem, que realizou 4.700 exames, dos quais angiorressonância, angiotomografia e ressonância magnética, que não eram ofertados,também foram implantados pioneiramente na rede pública regional.

:: LEIA MAIS »

Um mais importantes jornais do sul do País, o Gazeta do Povo, de Curitiba, publicou ontem (13) reportagem especial, em seu caderno de turismo “Viver Bem”, que aponta Ilhéus entre as sete cidades produzem alguns dos melhores chocolates do mundo e são inspirações para o destino de férias de quem ama a iguaria.

Reportagem assinada pelo jornalista Guilherme Grandi, assegura que “o chocolate começa com o cacau, e Ilhéus é considerada a capital brasileira do fruto. É um destino certo para quem quer conhecer todo o processo produtivo do chocolate, desde a plantação do cacau até a hora de degustá-lo”.

O jornalista destaca que é da cidade baiana que sai boa parte da produção nacional do fruto, embora o período de bonança tenha ficado para trás na década de 1990, quando um fungo dizimou as plantações.

“No entanto, muitas fazendas conseguiram se reerguer e hoje abrem as portas para quem quer aprender mais sobre o chocolate”, afirma, destacando produções como as da Fazenda Riachuelo, uma das maiores e a Provisão, que data do século 19.

:: LEIA MAIS »

Buerarema, Itororó, Santa Cruz da Vitória e Santa Cruz Cabrália assinaram o termo de adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos, que garante o acesso da população à banda larga.O prefeito de Buerarema, Vinicius Ibramm, disse que, com a adesão, o município terá condições de promover a inclusão digital em áreas mais remotas.

O programa foi lançado na segunda-feira pelo presidente Michel Temer, visando atender locais remotos sem conectividade. Compareceram na cerimônia 2.471 prefeitos e prefeitas para assinar o termo de adesão ao programa, que oferecerá banda larga com preço reduzido.

Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até segunda feira quase metade dos municípios brasileiros (2.766) concluíram o cadastro na plataforma e foram considerados aptos para formalizar a adesão ao programa.

Luciano Veiga

A Região Sul da Bahia, no eixo Ilhéus-Itabuna, vive momentos de desafios e decisão, com os seus 417 e 105 anos respectivamente, de emancipação política, as duas cidades polos, vem se desenvolvendo e se completando. As duas torcidas, as dos papas jacas e a dos papas caranguejos, estarão dispostos a torcer por uma seleção regional, capaz de lhes dá vantagens competitivas, levando a primeira divisão no PIB baiano, posição outrora pertencente a essa região.

A Região Metropolitana Sul da Bahia em debate, busca está pronta para encarar os seus desafios. O complexo intermodal, que ora vira realidade, pelos seus instrumentos logísticos, somados a duplicação das BR 101 e 415 (trecho, Itabuna-Ilhéus), com a revitalização dos aeroportos regionais de Comandatuba-Una, Itabuna, Canavieiras, Itacaré e o tão sonhado aeroporto internacional, que amplia um escopo aéreo, dando-lhe escala necessária, otimizando, dinamizando economias nas suas mais variadas vertentes em especial o turismo.

Como, não pensar em uma Região Metropolitana, com crescente investimentos em equipamentos de caráter regional, acima mencionados, somados a UFSB, Hospital Regional do Cacau, além de investimentos provocadas pela iniciativa privada, nos segmentos da Saúde, Educação e Logística, este último pela vinda de indústria atenta a localização desta provável RM.

É fato que uma Região Metropolitana não é uma passagem rápida para o sucesso, em alguns casos, se deu exatamente o contrário, surgiu problemas, deixando os municípios que as compõem, muito mais distantes uns dos outros, isso, porque, as lideranças políticas e administrativas dos conjuntos dos municípios partícipes da RM, não compartilham a gestão.

:: LEIA MAIS »

A Bahiater está realizando entregas do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA nos municípios do Sul da Bahia. A primeira entrega aconteceu em São José da Vitória, com a presença do engenheiro agrônomo Sandalo Barreto.

O PAA tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar e também como reforço alimentar para a população. O coordenador da Bahiater no Sul da Bahia, Marcos Vinicius destaca que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, vem desenvolvimento ações no sentido de melhorar a produção através da adoção de novas técnicas de cultivo e da liberação de crédito, com o programa Bahia Produtiva.

A força da linguagem na literatura, na música, no teatro e em outras expressões artísticas marcou a quinta edição do Sarau da Yrerê, evento multicultural  que reuniu cerca um público de cerca de 300 pessoas, na Fazenda Yrerê, localizada às margens da BR 415 – Rodovia Jorge Amado, cujo equipamento é voltado para o turismo rural. Com uma programação diversificada, o sarau contou com três shows musicais, entre eles, Zezo Maltez e Trio Zem, Jan Costa e Neguinho do Sax e Ana Marques e Arrumadinho de Meninas. O evento recebeu também o lançamento do livro “Colar de Absinto”, da poetisa itabunense Iolanda Costa.

Os artistas expoentes da cultura popular, Janete Lainha, José Delmo e a cordelista Rivani Nasário, de Pernambuco, fizeram performances de poesias e obras de cordéis. O desenhista Luiz Natividade esteve presente e fez ilustrações durante o encontro. Mais uma vez, os artistas plásticos Rafael Pita, Chico Sales e Jane Hilda Badaró, espalharam suas obras pelos arredores da fazenda. O evento contou também com uma feira de artesanato que, nesta edição, recebeu o artista plástico de Jequié, Chico Sales, que expôs peças em cerâmica através da técnica inigualável de pintura por sublimação, e a mosaicista Fifa Proficê.

:: LEIA MAIS »

A aplicação de políticas públicas, capazes de qualificar a educação nos municípios do Território Litoral Sul é o foco do Plano Regional de Educação, criado em 2017 pelo Fórum de Secretários Municipais de Educação – Forsec e Consórcios Intermunicipais, que será implementado este ano na região. A ação foi debatida  entre representantes da Amurc, Instituto Natura e Arapyaú, secretários e técnicos municipais e articuladores das Câmaras Técnicas de Educação.

De acordo com o planejamento estratégico da Rede de Apoio a Educação – RAE, vinculado ao Instituto Natura, para este ano, está previsto a entrega do regimento da câmara técnica de educação, que visa solucionar os entraves da educação de forma coletiva e dos planos regionais de educação com a sua implantação. Além disso, a RAE incentivará o fortalecimento das relações entre gestores municipais, a capacidade regional existente no território, na perspectiva da educação e das relações.

As propostas foram traçadas a partir da perspectiva do diagnóstico elaborado ao longo de 2017, e que envolveu a aplicação de instrumentos eficazes, considerando a gestão da secretaria municipal de educação, os gestores escolares, os professores e os pais. Com a utilização de ferramentas que possibilitaram o levantamento das forças e desafios da educação municipal, foi possível identificar a necessidade de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB dos municípios associados, dentre outras demandas.

O comprometimento das instituições parceiras em atender à essas e outras demandas foi um passo fundamental para o andamento das ações na área da educação municipal. “Mas, que um Pacto pela Educação, foi apresentado a necessidade de um contrato, com obrigações e deveres das partes, objetivando a melhoria da educação, através de uma gestão qualificada”, destacou Luciano Veiga, coordenador executivo da Amurc.