:: ‘servidores publicos estaduais’

Rede credenciada tem 1.500 prestadores de serviço em toda a Bahia

Com previsão orçamentária de R$ 2 bilhões para 2023 e uma carteira de cerca de 500 mil beneficiários em todo o estado, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv autoriza, em média, a realização de cerca de 30 mil consultas, exames e procedimentos por dia. Balanço realizado pela gestão do sistema apontou que nos últimos seis meses o plano cobriu mais de 250 mil internações e atendimentos de emergência de saúde. A assistência é um benefício facultativo oferecido pelo Governo da Bahia a seus servidores, que podem incluir ainda dependentes, agregados e pensionistas.

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, no último mês, o plano garantiu 12,5 mil internações, que representam a aplicação de R$ 76 milhões na saúde do servidor público do Estado da Bahia e de suas famílias. “Dentre as especialidades mais demandadas, a Oncologia representa um alto custo para o serviço, com a inclusão de novas medicações para atualizar os tratamentos e condutas de pacientes”, explicou.

Demanda alta

A gestora ressalta ainda um aumento específico, em decorrência da pandemia. “Hoje são tratadas muitas doenças respiratórias, consequência de comorbidades relacionadas à Covid-19, que também demandam serviços de cardiologia”, afirmou.

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O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência.

A alíquota de contribuição é outro ponto da reforma da previdência que sofrerá alteração, pelo PL. Hoje o aposentado e pensionista que ganha abaixo de R$ 5,8 mil não contribui com alíquota previdenciária. A Emenda Federal prevê cobrança da alíquota de quem ganhe acima de um salário, mas a proposta baiana é de que fique isento aquele que ganhar três salários mínimos. Por essa regra, aproximadamente 59 mil inativos e pensionistas ficariam isentos da alíquota previdenciária, o equivalente a 45% do total.

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Devido à significativa adesão dos servidores estaduais à parceria entre a Ford e o Clube de Desconto do Servidor, a promoção que concede até 9% de abatimento na compra de veículos foi prorrogada. Os funcionários públicos da Bahia terão, então, todo o mês de dezembro para adquirir os modelos New Fiesta Hatch, EcoSport, Ka, Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion, com preços especiais e taxa zero no financiamento.

A iniciativa do Governo do Estado representou uma elevação considerável nas vendas realizadas em novembro. De acordo com a montadora, uma centena de carros foi faturada diretamente na indústria e outros 40, até o momento, estão em cotação.

Do total de veículos comercializados para servidores estaduais, 59% são EcoSport, 26% são Ka, 10% são Ka+, 3% são Focus e 2% são New Fiesta Hatch. Destes, 94% são automóveis fabricados na fábrica da Ford em Camaçari.

Os descontos ofertados por meio do Clube de Desconto do Servidor variam entre 5% e 9%, a depender do catálogo. Em valores reais, o funcionário do Estado pode chegar a economizar R$ 7,5 mil.