:: ‘Secretaria de Justiça’

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A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), lança nesta quinta-feira (10) a campanha “A Exploração Sexual e o Trabalho Infantil não aparecem como esta propaganda”. O objetivo da ação é reforçar ainda mais o combate a diferentes formas de violações que crianças e adolescentes são submetidas cotidianamente. O ato de lançamento da campanha acontece no Teatro Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, às 16h.

Com peças publicitárias marcadas por tons fortes, a campanha alerta a população para a necessidade de denunciar os crimes. Todo o material da campanha está articulado com a marca “Fique de Olho!”, criada com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes diante de violência sexual e trabalho infantil.

As peças serão divulgadas em outdoors, banners, cartazes, panfletos e nas redes sociais do Governo da Bahia. O secretário da SJDHDS, Cezar Lisboa, e a superintendente de Assistência Social, Leísa Sousa, participam do lançamento da campanha.

Instituições que atuam na prevenção e enfrentamento ao tráfico humano estarão reunidas, amanhã (30), durante o “Seminário sobre Tráfico de Pessoas: articulando estratégias de enfrentamento”, que será realizado das 08h às 15h30, na sede Ministério Público da Bahia, em Nazaré. A iniciativa é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O objetivo do seminário é de proporcionar à rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas o conhecimento mútuo de suas experiências na atuação de atendimento às vítimas, bem como na prevenção do tráfico humano no Estado.

O encontro contará com a participação de representantes de conselhos municipais e estaduais, defensores públicos, das policias militar, civil e federal, guarda municipal, professores, docentes da faculdades públicas e privadas , além de estudantes universitários.

“O encontro será oportuno para o fortalecimento da rede de proteção contra o tráfico por meio da disseminação de conhecimento para a troca de experiências estadual e regional”, pontua o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis.

No seminário as pessoas poderão conhecer e discutir a atuação de cada órgão no atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Além de ser aberto espaço ao público para discussão sobre a temática, buscando fortalecer o conhecimento sobre o assunto e fortalecer a rede de Enfrentamento dessa prática criminosa.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul.

Campanha Internacional Coração Azul
 

A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.

Segundo o secretário, diversas atividades começaram a ser desenvolvidas na Bahia com o intuito de chamar a atenção para o tema. “A secretaria [SJDHDS], juntamente com outras instituições, estará promovendo uma série de eventos, palestras, seminários e filmes, enfim, um longo processo de conscientização durante este mês”.

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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania assinou um convênio com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, possibilitando que os internos da Colônia Penal de Itabuna fossem contratados como monitores do Programa de Agentes Culturais, após um período de capacitação. Dessa forma, cada um, receberá uma bolsa auxílio no valor de R$400.

A celebração dos primeiros contratos aconteceu na Colonia Penal, com a presença do presidente da FICC, Roberto José da Silva, teve uma apresentação teatral das internas da ala feminina.

 De nício, seis detentos serão beneficiados com o pagamento da bolsa auxílio, mas Roberto José indica que, ao longo do projeto o número de atendidos será ampliado. Para além do pagamento das bolsas, os participantes do projeto ainda terão outros benefícios: a cada três dias de trabalho, os internos terão um dia reduzido em suas penas. Os presidiários foram exigidos, no entanto, em termos de histórico de bom comportamento e competências básicas na área de Arte e Cultura.

O Conjunto Penal de Itabuna tem cerca de e 1.200 internos aproximadamente. Através do  convênio, os monitores darão cursos de Flauta, Violão, Artesanato, Canto & Coral e Cinema. O valor das bolsas auxílios pagas pela FICC é revertido diretamente às famílias dos internos. Além disso, aqueles que participarem, como aprendizes, das oficinas de Artesanato, por exemplo, terão a chance de terem seus produtos expostos em eventos culturais e mesmo de vendê-los.